Processo 0087472-52.2020.1.00.0000


00874725220201000000
mapa do Brasil estilizado
Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(17/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 9279/2020; origem: 17/03/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 17/03/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(06/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1768/2020; origem: 06/03/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 06/03/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(05/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 928/2020; origem: 05/03/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 05/03/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(05/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7459/2020; origem: 05/03/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 05/03/2020, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(17/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 9279/2020; origem: 17/03/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 17/03/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(17/03/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 17/3/2020

(17/03/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(09/03/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 49, divulgado em 06/03/2020

(09/03/2020) EXPEDIDO A - Ofício Eletrônico 2287/2020 - MINISTRO GILMAR MENDES SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Relator da Pet nº 8718 do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - COM CÓPIA DA DECISÃO - Data da Remessa: 09/03/2020

(06/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1768/2020; origem: 06/03/2020, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 06/03/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(06/03/2020) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico. Decisão monocrática de 5/3/2020.

(06/03/2020) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (ENVIO ELETRÔNICO)

(05/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 928/2020; origem: 05/03/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 05/03/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(05/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7459/2020; origem: 05/03/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 05/03/2020, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(05/03/2020) NEGADO SEGUIMENTO - "(...) nego seguimento ao writ (art. 21, § 1°, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal). Prejudicado o pleito cautelar. Encaminhe-se cópia desta decisão ao Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, para ciência. Publique-se. Brasília, 5 de março de 2020."

(04/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2265153/2020; origem: 04/03/2020, DIVERSOS; destino: 04/03/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(04/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2953/2020; origem: 04/03/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 04/03/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(04/03/2020) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 10757) recebida em 03/03/2020, às 17:35:01

(04/03/2020) AUTUADO

(04/03/2020) DISTRIBUIDO - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI. Exclusão do Relator/Revisor: MIN. GILMAR MENDES. Processo que justifica: Pet 8718. AUSÊNCIA - ART 67: Excluído(a) da distribuição MIN. CELSO DE MELLO de 21/01/2020 a 19/03/2020, motivo: Art. 67 - § 1º RISTF Ministro licenciado por mais de 30 dias ato: Licença Médica de 20/01/2020 a 19/03/2020 - atestado homologado pela Secretaria de Saúde do STF em 21/01/2020.. Justificativa legal: RISTF, art. 67, § 8º

(04/03/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A