(23/02/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 21/02/2018

(23/02/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(15/02/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que o tipo da petição 42771/2018 - fl. 39 - foi modificado, conforme determinado pelo artigo 12, parágrafo único, da Resolução 10/2015 STJ/GP, pois classificada erroneamente pelo peticionante quando da protocolização eletrônica e preenchimento dos dados de sua exclusiva responsabilidade (art. 12, "caput", da referida Resolução).

(15/02/2018) TIPO - Tipo de petição alterado (Petição nº 42771/2018 alterada de ParMPF - PARECER DO MPF para CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF)

(15/02/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/02/2018

(09/02/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 42771/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2018

(09/02/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 42771/2018 (Juntada Automática)

(09/02/2018) CIEMPF - protocolo: 0042771/2018; data_processamento: 09/02/2018; peticionario: MPF

(05/02/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(05/02/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2018

(05/02/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 433817; num_registro: 2018/0011927-6

(02/02/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(29/01/2018) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de WAGNER CEZAR ALVES (Publicação prevista para 05/02/2018)

(29/01/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(22/01/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD

(22/01/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

(22/01/2018) PROCESSO - Processo digitalizado e validado