Processo 0086443-64.2020.1.00.0000


00864436420201000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra | Difamação
    Crimes contra a Honra | Injúria
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: DISTRITO FEDERAL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(04/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1429/2020; origem: 04/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/03/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(28/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2263097/2020; origem: 28/02/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 28/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/02/2020) PETICAO - numero: 9230/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/02/2020 10:33:48

(27/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1286/2020; origem: 27/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(17/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 320/2020; origem: 17/02/2020, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 17/02/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1429/2020; origem: 04/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/03/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(04/03/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 04/03/2020

(04/03/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(28/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2263097/2020; origem: 28/02/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 28/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/02/2020) MANIFESTACAO DA PGR

(27/02/2020) PETICAO - numero: 9230/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/02/2020 10:33:48

(27/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1286/2020; origem: 27/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(27/02/2020) PETICAO - Ciência da Decisão - Petição: 9230 Data: 27/02/2020 às 10:33:48

(27/02/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(19/02/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 35, divulgado em 18/02/2020

(17/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 320/2020; origem: 17/02/2020, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 17/02/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/02/2020) NEGADO SEGUIMENTO - "(...) 6. O que explicitado nos precedentes deste Supremo Tribunal, especialmente nos casos antes mencionados, serve ao caso presente, pois não pende dúvida a ser esclarecida na espécie em exame. Ausente o interesse processual legitimador da interpelação judicial, não se viabiliza o prosseguimento da presente Petição. 7. Pelo exposto, nego seguimento à petição (art. 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal) e determino o seu arquivamento. Publique-se. Brasília, 14 de fevereiro de 2020."

(17/02/2020) NEGADO SEGUIMENTO

(17/02/2020) LANCAMENTO INDEVIDO - 17/02/2020 - Negado seguimento Justificativa: duplicado.

(12/02/2020) PETICAO - numero: 6152/2020; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 12/02/2020 16:30:02

(13/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2254929/2020; origem: 13/02/2020, DIVERSOS; destino: 13/02/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(13/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1684/2020; origem: 13/02/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 13/02/2020, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(13/02/2020) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 6152) recebida em 12/02/2020, às 16:30:01

(13/02/2020) AUTUADO

(13/02/2020) DISTRIBUIDO - MIN. CÁRMEN LÚCIA. AUSÊNCIA - ART 67: Excluído(a) da distribuição MIN. CELSO DE MELLO de 21/01/2020 a 19/03/2020, motivo: Art. 67 - § 1º RISTF Ministro licenciado por mais de 30 dias ato: Licença Médica de 20/01/2020 a 19/03/2020 - atestado homologado pela Secretaria de Saúde do STF em 21/01/2020.

(13/02/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A