Processo 0085449-36.2020.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Assuntos Processuais: Jurisdição e Competência | Competência
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: MARANHAO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ANA ARLENE PEREIRA SOUSA
- Tipo da parte: Beneficiado(a)
- Nome da parte: ANA MARIA DIAS
- Tipo da parte: Beneficiado(a)
- Nome da parte: BERNARDA SILVA GOMES
- Tipo da parte: Beneficiado(a)
- Nome da parte: CREUNICE SANTOS DA SILVA
- Tipo da parte: Beneficiado(a)
- Nome da parte: DIONETE DA SILVA LIMA
- Tipo da parte: Beneficiado(a)
- Nome da parte: FRANCISCA MARIA VIANA DE AGUIAR
- Tipo da parte: Beneficiado(a)
- Nome da parte: JUIZA DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE CHAPADINHA
- Tipo da parte: Reclamado(a)
- Nome da parte: MARIA APARECIDA SERTAO SOUSA
- Tipo da parte: Beneficiado(a)
- Nome da parte: MARIA AUCILENE PAIVA DE ARAUJO
- Tipo da parte: Beneficiado(a)
- Nome da parte: MARIA DA PIEDADE CALDAS VIANA
- Tipo da parte: Beneficiado(a)
- Nome da parte: MARIA DAS NEVES SILVA OLIVEIRA
- Tipo da parte: Beneficiado(a)
- Nome da parte: MARIA DE JESUS SILVA LIMA
- Tipo da parte: Beneficiado(a)
- Nome da parte: MARIA DO AMPARO FERREIRA LOPES
- Tipo da parte: Beneficiado(a)
- Nome da parte: MARIA DO SOCORRO MARQUES DE LIMA
- Tipo da parte: Beneficiado(a)
- Nome da parte: MARIA DOS AFLITOS ARAUJO SANTOS
- Tipo da parte: Beneficiado(a)
- Nome da parte: MARIA DOS AFLITOS DE CALDAS ARAUJO
- Tipo da parte: Beneficiado(a)
- Nome da parte: MARIA OZELIA NUNES MARQUES
- Tipo da parte: Beneficiado(a)
- Nome da parte: MARIA RUBIA DE LIMA SOUSA
- Tipo da parte: Beneficiado(a)
- Nome da parte: MARIA ZENILDA LIMA
- Tipo da parte: Beneficiado(a)
- Nome da parte: MARIA ZENILDES SILVA FERREIRA
- Tipo da parte: Beneficiado(a)
- Nome da parte: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO
- Tipo da parte: Reclamante
- Nome da parte: PEDRO DA SILVA
- Tipo da parte: Beneficiado(a)
- Nome da parte: RAIMUNDA ELIANE SILVA MENESES
- Tipo da parte: Beneficiado(a)
- Nome da parte: RAIMUNDA NANOTA COSTA DE CARVALHO
- Tipo da parte: Beneficiado(a)
- Nome da parte: TELMA MARIA RAMOS PEREIRA
- Tipo da parte: Beneficiado(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(24/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4271/2020; origem: 24/03/2020, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 24/03/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(03/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 247/2020; origem: 03/02/2020, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 03/02/2020, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
(22/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 79/2020; origem: 22/01/2020, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA; destino: 22/01/2020, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
(22/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 398/2020; origem: 22/01/2020, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 22/01/2020, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES
(24/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4271/2020; origem: 24/03/2020, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 24/03/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(24/03/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 21/3/2020
(24/03/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 4271/2020 - COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(05/02/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 22, divulgado em 04/02/2020
(03/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 247/2020; origem: 03/02/2020, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 03/02/2020, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
(03/02/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 19, divulgado em 31/01/2020
(03/02/2020) NEGADO SEGUIMENTO - Em 3 de fevereiro de 2020: "(...) NEGO SEGUIMENTO À RECLAMAÇÃO. Por fim, nos termos do art. 52, parágrafo único, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, dispenso a remessa dos autos à Procuradoria-Geral da República. Publique-se."
(22/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2243973/2020; origem: 22/01/2020, DIVERSOS; destino: 22/01/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS
(22/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 678/2020; origem: 22/01/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 22/01/2020, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
(22/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 79/2020; origem: 22/01/2020, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA; destino: 22/01/2020, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
(22/01/2020) DESLOCAMENTO - guia: 398/2020; origem: 22/01/2020, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 22/01/2020, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES
(22/01/2020) AUTUADO
(22/01/2020) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. ALEXANDRE DE MORAES. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. ALEXANDRE DE MORAES. Processo que justifica: Rcl 36737. AUSÊNCIA - ART 67: Excluído(a) da distribuição MIN. CELSO DE MELLO de 21/01/2020 a 19/03/2020, motivo: Art. 67 - § 1º RISTF Ministro licenciado por mais de 30 dias ato: Licença Médica de 20/01/2020 a 19/03/2020 - atestado homologado pela Secretaria de Saúde do STF em 21/01/2020.. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput. Processo que justifica: Rcl 36737. PRESIDENTE DO STF: Excluído(a) da distribuição MIN. LUIZ FUX de 19/01/2020 a 29/01/2020, motivo: Art. 67 - §§ 2º e 12º RISTF. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput
(22/01/2020) CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - RISTF - ART.13, VIII, ART. 14
(22/01/2020) DESPACHO - "A análise dos autos, todavia, revela que o presente caso não se enquadra na hipótese do artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Encaminhe-se o processo, por conseguinte, ao digno Ministro Relator. Publique-se."
(22/01/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(21/01/2020) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 2132) recebida em 21/01/2020, às 21:23:03
