Processo 0084806-49.2018.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- Assuntos Processuais: Agentes Políticos | Parlamentares
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: DISTRITO FEDERAL
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ADVOGADO-GERAL DA UNIAO
- Tipo da parte: Procurador(a)
- Nome da parte: LASIER COSTA MARTINS
- Tipo da parte: Intimado (a)
- Nome da parte: PRESIDENTE
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL
- Tipo da parte: Intimado (a)
- Nome da parte: RELATOR DO MS NO 36 169 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
- Tipo da parte: Requerido(a)
- Nome da parte: SOLIDARIEDADE
- Tipo da parte: Requerente
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(04/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5216/2019; origem: 04/06/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 04/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(02/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5898/2019; origem: 02/05/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 02/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS
(01/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2788/2019; origem: 01/04/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 01/04/2019, PRESIDÊNCIA
(10/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 130/2019; origem: 10/01/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 10/01/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS
(02/01/2019) PETICAO - numero: 12/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 02/01/2019 13:44:55
(02/01/2019) PETICAO - numero: 16/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 02/01/2019 14:25:00
(04/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5216/2019; origem: 04/06/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 04/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(04/06/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - 28/05/2019
(04/06/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 5216/2019
(16/05/2019) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
(06/05/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 92, divulgado em 03/05/2019
(06/05/2019) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
(02/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5898/2019; origem: 02/05/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 02/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS
(02/05/2019) PREJUDICADO - Os autos foram sobrestados no aguardo do desfecho da SS nº 5272, a qual restou extinta nos termos do art. 485, VI, do CPC. Sendo a presente ação semelhante àquela, resta igualmente prejudicada sua apreciação. Pelo exposto, arquivem-se os autos.
(01/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2788/2019; origem: 01/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 01/04/2019, PRESIDÊNCIA
(01/04/2019) CONCLUSOS A PRESIDENCIA
(15/02/2019) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
(05/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 21, divulgado em 04/02/2019
(05/02/2019) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
(10/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 130/2019; origem: 10/01/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 10/01/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS
(10/01/2019) PREJUDICADO - Observo que a decisão cujos efeitos se pretende suspender foi objeto de ação semelhante (SS nº 5272/DF), no bojo da qual concedi a medida liminar para suspender a decisão proferida nos autos do MS nº 36.169, o que prejudica, desse modo, a análise de idêntica pretensão no presente feito.Sobrestem-se os autos, até apreciação colegiada da decisão precária proferida nos autos da SS nº 5272.
(10/01/2019) SOBRESTADO
(02/01/2019) PETICAO - numero: 12/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 02/01/2019 13:44:55
(02/01/2019) PETICAO - numero: 16/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 02/01/2019 14:25:00
(02/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1980676/2019; origem: 02/01/2019, DIVERSOS; destino: 02/01/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS
(02/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7/2019; origem: 02/01/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 02/01/2019, PRESIDÊNCIA
(02/01/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 84815) recebida em 31/12/2018, às 11:35:31
(02/01/2019) AUTUADO
(02/01/2019) REGISTRADO A PRESIDENCIA
(02/01/2019) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 12 Data: 02/01/2019 às 13:44:55
(02/01/2019) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 16 Data: 02/01/2019 às 14:24:59
(02/01/2019) CONCLUSOS A PRESIDENCIA
(31/12/2018) PETICAO - numero: 84815/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 31/12/2018 11:35:37
