(12/09/2019) PETICAO - numero: 55288/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 12/09/2019 11:02:34

(12/09/2019) PETICAO - numero: 55299/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 12/09/2019 11:14:15

(20/05/2019) PETICAO - numero: 28962/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 20/05/2019 09:58:08

(17/04/2019) PETICAO - numero: 21898/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 17/04/2019 16:23:39

(01/02/2019) PETICAO - numero: 3288/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 01/02/2019 17:21:40

(29/01/2019) PETICAO - numero: 2591/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 29/01/2019 12:58:48

(17/01/2019) PETICAO - numero: 1420/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 29/01/2019 13:03:17

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(07/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 5873/2020; origem: 07/08/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 07/08/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(07/08/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 07/08/2020

(07/08/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(16/06/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 149, divulgado em 15/06/2020

(12/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3008/2020; origem: 12/06/2020, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 12/06/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(12/06/2020) PREJUDICADO - "(...) julgo prejudicada a presente petição e, por óbvio, os embargos de declaração opostos no agravo regimental contra o indeferimento da medida liminar (...)'.

(21/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3491/2020; origem: 21/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 21/05/2020, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(21/05/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5962/2019; origem: 09/10/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 09/10/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(22/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3404/2019; origem: 22/04/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 22/04/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(11/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 589/2019; origem: 11/04/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 11/04/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(08/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1799/2019; origem: 08/04/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 08/04/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(01/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 331/2019; origem: 01/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 01/02/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(28/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 471/2019; origem: 28/01/2019, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA; destino: 28/01/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(07/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 18/2019; origem: 07/01/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 07/01/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(28/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 16087/2018; origem: 28/12/2018, PRESIDÊNCIA; destino: 28/12/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(11/10/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 221, divulgado em 10/10/2019

(09/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5962/2019; origem: 09/10/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 09/10/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(09/10/2019) SOBRESTADO - "(...) Pelo exposto, com os contornos jurídicos e limites anotados, defiro o pedido de sobrestamento dos presentes embargos de declaração até o exame do referendo do Plenário à decisão monocrática proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6.032 (...)".

(19/09/2019) RETIRADO DE PAUTA - Julgamento Virtual - 2ª Turma em 19/09/2019 18:02:36 - Pet-MC-AgR-ED

(12/09/2019) PETICAO - numero: 55288/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 12/09/2019 11:02:34

(12/09/2019) PETICAO - numero: 55299/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 12/09/2019 11:14:15

(12/09/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 74/2019. DJE nº 198, divulgado em 11/09/2019

(12/09/2019) PETICAO - Sobrestamento do feito - Petição: 55288 Data: 12/09/2019 às 11:02:33

(12/09/2019) PETICAO - Sobrestamento do feito - Petição: 55299 Data: 12/09/2019 às 11:14:14

(12/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/09/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: Pet-MC-AgR-ED. Incluído na Lista 122-2019.CL - Agendado para: 20/09/2019.

(20/05/2019) PETICAO - numero: 28962/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 20/05/2019 09:58:08

(20/05/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 28962 Data: 20/05/2019 às 09:58:07

(20/05/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3404/2019; origem: 22/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 22/04/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(22/04/2019) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 21898/2019

(22/04/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/04/2019) PETICAO - numero: 21898/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 17/04/2019 16:23:39

(17/04/2019) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 21898 Data: 17/04/2019 às 16:23:38

(11/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 589/2019; origem: 11/04/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 11/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(11/04/2019) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 11/04/2019 - ATA Nº 48/2019. DJE nº 75, divulgado em 10/04/2019

(08/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1799/2019; origem: 08/04/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 08/04/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(27/03/2019) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 8, de 22/03/2019. DJE nº 60, divulgado em 26/03/2019

(25/03/2019) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(22/03/2019) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 21 de Março de 2019 (Quinta-feira), às 23:59 .

(22/03/2019) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Segunda Turma, Sessão Virtual de 15.3.2019 a 21.3.2019.

(15/03/2019) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(28/02/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 11/2019. DJE nº 41, divulgado em 27/02/2019

(25/02/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: Pet-MC-AgR - Agendado para: 15/03/2019.

(05/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 21, divulgado em 04/02/2019

(04/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 20, divulgado em 01/02/2019

(01/02/2019) PETICAO - numero: 3288/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 01/02/2019 17:21:40

(01/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 331/2019; origem: 01/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 01/02/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(01/02/2019) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 3288 Data: 01/02/2019 às 17:21:39

(01/02/2019) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 3288/2019

(01/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/01/2019) PETICAO - numero: 2591/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 29/01/2019 12:58:48

(29/01/2019) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 2591 Data: 29/01/2019 às 12:58:47

(29/01/2019) CIENCIA - Pelos requerentes, da decisão de 28/1/2019, o advogado Ricardo Lima Pinheiro de Souza, OAB/DF n. 50393, dispensando sua intimação pelo DJe.

(28/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 26/2019; origem: 28/01/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 28/01/2019, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

(28/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 471/2019; origem: 28/01/2019, GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA; destino: 28/01/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(28/01/2019) LIMINAR INDEFERIDA - "(...) com fundamento no artigo 995, parágrafo único, combinado com o artigo 1.029, §5º, ambos do Código de Processo Civil de 2015. Publique-se. Intimem-se."

(17/01/2019) PETICAO - numero: 1420/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS, data recebimento: 29/01/2019 13:03:17

(17/01/2019) PETICAO - Reconsideração - Petição: 1420 Data: 17/01/2019 às 17:12:25

(17/01/2019) REMESSA - da Petição STF n. 1420/2019 à Vice-Presidência (art. 13, VIII, c/c art. 14 do RISTF)

(07/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 18/2019; origem: 07/01/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS; destino: 07/01/2019, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(07/01/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 16087/2018; origem: 28/12/2018, PRESIDÊNCIA; destino: 28/12/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CÍVEIS

(28/12/2018) DESPACHO - Encaminhem-se os autos ao digno Ministro Relator, que melhor apreciará o caso.

(26/12/2018) PETICAO - numero: 84579/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 26/12/2018 11:16:59

(26/12/2018) DISTRIBUIDO POR EXCLUSAO DE MINISTRO - MIN. CÁRMEN LÚCIA. Exclusão dos Ministros do Eleitoral: MIN. MARCO AURÉLIO; MIN. ROSA WEBER; MIN. EDSON FACHIN. Justificativa legal: RISTF, art. 77, parágrafo único

(26/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1979835/2018; origem: 26/12/2018, DIVERSOS; destino: 26/12/2018, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(26/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3995/2018; origem: 26/12/2018, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 26/12/2018, PRESIDÊNCIA

(26/12/2018) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 84579) recebida em 26/12/2018, às 11:16:55

(26/12/2018) AUTUADO

(26/12/2018) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - art. 13, VIII, RISTF