Processo 0084677-44.2018.1.00.0000


00846774420181000000
mapa do Brasil estilizado
Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(18/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4461/2019; origem: 18/02/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 18/02/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(01/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 55/2019; origem: 01/02/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 01/02/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(14/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 492/2019; origem: 14/01/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 14/01/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(12/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 247/2019; origem: 12/01/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 12/01/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(10/01/2019) PETICAO - numero: 632/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 10/01/2019 16:03:45

(10/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 442/2019; origem: 10/01/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 10/01/2019, PRESIDÊNCIA

(02/01/2019) PETICAO - numero: 5/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 02/01/2019 10:54:36

(02/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 14/2019; origem: 02/01/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 02/01/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(28/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 16155/2018; origem: 28/12/2018, PRESIDÊNCIA; destino: 28/12/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(28/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7241/2018; origem: 28/12/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 28/12/2018, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(27/12/2018) PETICAO - numero: 84681/2018; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 27/12/2018 15:10:09

(26/12/2018) PETICAO - numero: 84600/2018; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 26/12/2018 14:32:48

(18/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4461/2019; origem: 18/02/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 18/02/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(18/02/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 16/02/2019

(18/02/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(08/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 25, divulgado em 07/02/2019

(06/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 23, divulgado em 05/02/2019

(01/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 55/2019; origem: 01/02/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 01/02/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(01/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 19, divulgado em 31/01/2019

(01/02/2019) NAO CONHECIDO S - Dessa forma, não conheço do presente habeas corpus. Publique-se. Brasília, 1º de fevereiro de 2019.

(14/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 492/2019; origem: 14/01/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 14/01/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(14/01/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 247/2019; origem: 12/01/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 12/01/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(12/01/2019) DESPACHO - O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inciso VIII, do Regimento Interno deste Supremo Tribunal, em especial ante a possibilidade de incidência da Súmula 691 desta Suprema Corte.

(10/01/2019) PETICAO - numero: 632/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 10/01/2019 16:03:45

(10/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 442/2019; origem: 10/01/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 10/01/2019, PRESIDÊNCIA

(10/01/2019) PETICAO - 632/2019 - 10/01/2019 - Ofício n 9/GP, Superior Tribunal de Justiça, 8/01/2019 - Presta informações em atenção ao ofício nº 16/2019.

(10/01/2019) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - art. 13, VIII, RISTF

(09/01/2019) LANCAMENTO INDEVIDO - 08/01/2019 - Expedido(a) Justificativa: indevido

(08/01/2019) EXPEDIDO A - Ofício 16/2019 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - Encaminhado autos físicos de processos convertidos em eletrônicos. - PS763761081BR - Data da Remessa: 08/01/2019

(02/01/2019) PETICAO - numero: 5/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 02/01/2019 10:54:36

(02/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 14/2019; origem: 02/01/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 02/01/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(02/01/2019) PETICAO - Desistência - Petição: 5 Data: 02/01/2019 às 10:54:36

(02/01/2019) CERTIDAO - De elaboração de 1 ofício. Despacho de 26/12/2018

(02/01/2019) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(02/01/2019) EXPEDIDO A - OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(28/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 16155/2018; origem: 28/12/2018, PRESIDÊNCIA; destino: 28/12/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(28/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7241/2018; origem: 28/12/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 28/12/2018, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(28/12/2018) DESPACHO - Ante o exposto, solicitem-se informações ao Superior Tribunal de Justiça para que forneça cópia da decisão proferida no HC n° 485.556/SP.

(27/12/2018) PETICAO - numero: 84681/2018; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 27/12/2018 15:10:09

(27/12/2018) PETICAO - Desistência - Petição: 84681 Data: 27/12/2018 às 15:10:05

(27/12/2018) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - art. 13, VIII, RISTF.

(26/12/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. GILMAR MENDES. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. GILMAR MENDES. Processo que justifica: HC 157094. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput

(26/12/2018) PETICAO - numero: 84600/2018; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 26/12/2018 14:32:48

(26/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1979815/2018; origem: 26/12/2018, DIVERSOS; destino: 26/12/2018, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(26/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3955/2018; origem: 26/12/2018, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 26/12/2018, PRESIDÊNCIA

(26/12/2018) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 84549) recebida em 24/12/2018, às 12:58:52

(26/12/2018) AUTUADO

(26/12/2018) PETICAO - Aditamento à inicial - Petição: 84600 Data: 26/12/2018 às 14:32:39

(26/12/2018) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - art. 13, VIII, RISTF.

(24/12/2018) PETICAO - numero: 84549/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 24/12/2018 12:58:54