Processo 0084386-44.2018.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL - Assuntos Processuais: Ação Penal | Excesso de prazo para instrução / julgamento
Ação Penal | Excesso de prazo para instrução / julgamento | Liberdade Provisória
Fato Atípico
Liberdade Provisória - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: CEARA
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ANGELO RODRIGUES GADELHA MOREIRA
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: LUIZ FUX
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: MARCOS DA SILVA PEREIRA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: RELATOR DO HC NO 484 411 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(12/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3131/2019; origem: 12/02/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 12/02/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(07/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1981125/2019; origem: 07/01/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 07/01/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(19/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8392/2018; origem: 19/12/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 19/12/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(19/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6977/2018; origem: 19/12/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(12/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3131/2019; origem: 12/02/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 12/02/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(12/02/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 12/02/2019
(12/02/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(04/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 20, divulgado em 01/02/2019
(07/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1981125/2019; origem: 07/01/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 07/01/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(07/01/2019) MANIFESTACAO DA PGR
(19/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6977/2018; origem: 19/12/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(19/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1977612/2018; origem: 19/12/2018, DIVERSOS; destino: 19/12/2018, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS
(19/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3674/2018; origem: 19/12/2018, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 19/12/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX
(19/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8392/2018; origem: 19/12/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 19/12/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(19/12/2018) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 83710) recebida em 18/12/2018, às 19:24:39
(19/12/2018) AUTUADO
(19/12/2018) DISTRIBUIDO - MIN. LUIZ FUX
(19/12/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(19/12/2018) NEGADO SEGUIMENTO - "(...) NEGO SEGUIMENTO ao writ, com fundamento no artigo 21, § 1º, do RISTF. Prejudicado o exame do pedido de liminar. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. Publique-se. Int.. Brasília, 19 de dezembro de 2018."
(19/12/2018) VISTA A PGR
