Processo 0006246-02.2008.0.01.0000


00062460220080010000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
  • Assuntos Processuais: Ação Penal | Excesso de prazo para instrução / julgamento
    Liberdade Provisória
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: MATO GROSSO DO SUL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 399/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(11/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 311/2014; origem: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 11/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/06/2012) DESLOCAMENTO - guia: 35/2012; origem: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 06/06/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/05/2012) DESLOCAMENTO - guia: 158/2012; origem: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 02/05/2012, SEÇÃO DE ARQUIVO

(13/09/2010) DESLOCAMENTO - guia: 48542/2010; origem: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO; destino: 13/09/2010, SEÇÃO DE ARQUIVO

(12/06/2009) DESLOCAMENTO - guia: 9181/2009; origem: 12/06/2009, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS; destino: 12/06/2009, SEÇÃO DE ARQUIVO

(12/06/2009) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - Guia 9181 - SEÇÃO DE ARQUIVO

(10/06/2009) DESLOCAMENTO - guia: 1090/2009; origem: 10/06/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 10/06/2009, SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS

(10/06/2009) REMESSA - À SEÇÃO DE BAIXA DE PROCESSOS.

(09/06/2009) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 8/6/2009.

(04/06/2009) DESLOCAMENTO - guia: 3908/2009; origem: 04/06/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 04/06/2009, SEÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(01/06/2009) PUBLICACAO DJE - DJE nº 100, divulgado em 29/05/2009

(25/05/2009) DESLOCAMENTO - guia: 879/2009; origem: 25/05/2009, GABINETE MINISTRA ELLEN GRACIE; destino: 25/05/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS

(25/05/2009) PREJUDICADO - Em 25.05.2009.

(11/02/2009) DESLOCAMENTO - guia: 1178/2009; origem: 11/02/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO; destino: 11/02/2009, GABINETE MINISTRA ELLEN GRACIE

(11/02/2009) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/02/2009) MANIFESTACAO DA PGR - PELO NÃO CONHECIMENTO DO WRIT; SE CONHECIDO, PELA DENEGAÇÃO DA ORDEM.

(09/02/2009) DESLOCAMENTO - guia: 826352/2009; origem: 09/02/2009, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 09/02/2009, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS DO PLENÁRIO

(17/12/2008) DESLOCAMENTO - guia: 6344/2008; origem: 17/12/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 2ª TURMA; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(17/12/2008) VISTA A PGR

(11/12/2008) PUBLICACAO DJE - Decisão de 03/12/2008 - DJE nº 235, divulgado em 10/12/2008

(04/12/2008) DESLOCAMENTO - guia: 2055/2008; origem: 04/12/2008, GABINETE MINISTRA ELLEN GRACIE; destino: 04/12/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 2ª TURMA

(04/12/2008) LIMINAR INDEFERIDA - Em 3/12/2008: (...), indefiro a liminar. Colha-se a manifestação da Procuradoria-Geral da República.

(07/11/2008) DESLOCAMENTO - guia: 5585/2008; origem: 07/11/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 2ª TURMA; destino: 07/11/2008, GABINETE MINISTRA ELLEN GRACIE

(07/11/2008) PETICAO - 157261/2008, de 07/11/2008 - OFÍCIO Nº 20/2008, STJ, EM 05.11.2008 - EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 7755/R, PRESTA INFORMAÇÃO.

(07/11/2008) JUNTADA - Pet. nº 157261/2008.

(07/11/2008) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/11/2008) PUBLICACAO DJE - Decisão de 29/10/2008 - DJE nº 208, divulgado em 03/11/2008

(31/10/2008) DESLOCAMENTO - guia: 3556/2008; origem: 31/10/2008, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO; destino: 31/10/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 2ª TURMA

(31/10/2008) PEDIDO DE INFORMACOES - Ofício nº 7755/R, ao STJ.

(30/10/2008) DESLOCAMENTO - guia: 6939/2008; origem: 30/10/2008, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES; destino: 30/10/2008, GABINETE MINISTRA ELLEN GRACIE

(30/10/2008) DESLOCAMENTO - guia: 1665/2008; origem: 30/10/2008, GABINETE MINISTRA ELLEN GRACIE; destino: 30/10/2008, SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO

(29/10/2008) DESLOCAMENTO - guia: 1646/2008; origem: 29/10/2008, GABINETE MINISTRA ELLEN GRACIE; destino: 29/10/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 2ª TURMA

(29/10/2008) DESLOCAMENTO - guia: 5390/2008; origem: 29/10/2008, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS DA 2ª TURMA; destino: 29/10/2008, SEÇÃO CARTORÁRIA E DE COMUNICAÇÕES

(29/10/2008) DESPACHO - (...), com urgência, informações à relatora do HC 104.514/MS do Superior Tribunal de Justiça acerca das circunstâncias que ensejam a demora do julgamento do mencionado writ. Após, retornem os autos conclusos para apreciação da liminar.

(20/10/2008) DESLOCAMENTO - guia: 7794/2008; origem: 20/10/2008, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO; destino: 20/10/2008, GABINETE MINISTRA ELLEN GRACIE

(20/10/2008) DISTRIBUIDO POR EXCLUSAO DE MINISTRO - MIN. ELLEN GRACIE

(20/10/2008) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/10/2008) DESLOCAMENTO - guia: 6529/2008; origem: 17/10/2008, SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 17/10/2008, SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

(17/10/2008) PROTOCOLADO

(17/10/2008) AUTUADO