(27/11/2003) PROCESSO - Processo remetido ao Arquivo

(26/11/2003) PETICAO - Petição Nº 117818/2003 (OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES) juntada . Atendida pelo Ofício nº 5055/DP.

(25/11/2003) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(17/11/2003) OFICIO - Ofício expedido.

(07/11/2003) OFICIO - Ofício prestando info. e encaminhando acórdão (ag. as.)

(06/11/2003) PETICAO - Petição 117818/2003 (OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria com despacho:"Junte-se. Informe-se. Brasília 05/11/03."

(04/11/2003) PETICAO - Petição 117818/2003 (OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(31/10/2003) PETICAO - Petição 117818/2003 (OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria , da Seção de Protocolo de Petições

(30/10/2003) OFSOLI - protocolo: 0117818/2003; data_processamento: 26/11/2003; peticionario: NR 365/03 JD 2A VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL V DE SAO MIGUEL PAULISTA SP

(01/10/2003) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 7633

(22/09/2003) PROCESSO - Processo remetido ao Arquivo

(22/09/2003) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(04/09/2003) MANDADO - Mandado de Intimação Arquivado nesta Coordenadoria, com o ciente do Representante do MPF, em 01/09/03.

(01/09/2003) ACORDAO - Acórdão Publicado

(01/09/2003) ACORDAO - cod_ident: HC 23482; num_registro: 2002/0083748-8

(26/08/2003) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação

(18/08/2003) PETICAO - Petição Nº 68863/2003 (OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES) juntada ATENDIDA POR MEIO DO OFÍCIO 3216/DP

(13/08/2003) OFICIO - Ofício prestando info. expedido.

(07/08/2003) OFICIO - Ofício prestando info. (ag.as)

(06/08/2003) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da quinta turma

(05/08/2003) RESULTADO - Resultado de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."

(01/08/2003) PETICAO - Petição 68863/2003 (OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria com despacho:"Junte-se. Conclusos. BRASÍLIA 01 DE AGOSTO DE 2003."

(21/07/2003) PETICAO - Petição 68863/2003 (OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(18/07/2003) PETICAO - Petição 68863/2003 (OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria , da Seção de Protocolo

(15/07/2003) OFSOLI - protocolo: 0068863/2003; data_processamento: 18/08/2003; peticionario: S/NR JD 2A VARA CRIMINAL COMARCA DE SAO MIGUEL PAULISTA SP

(20/06/2003) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACDF

(18/06/2003) PROCESSO - Processo redistribuido automaticamente em 18/06/2003 - Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

(18/06/2003) PROCESSO - Processo recebido Na DIRCC p/redistribuição, face ao afastamento dosr. Min. Vicente Leal, determinado pelo Plenário do STJ em sessão realizada em 02. 04. 2003 (art. 54, a, RIST ).

(16/06/2003) PROCESSO - Processo recebido na SACD, para redistribuir.

(16/06/2003) PROCESSO - Processo remetido à SACD para redistribuição

(16/06/2003) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal

(08/10/2002) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal para parecer

(07/10/2002) PETICAO - Petição Nº 76741/2002 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(30/09/2002) OFINFO - protocolo: 0076741/2002; data_processamento: 07/10/2002; peticionario: NR 829/2002 TACRIM SP (COM DOCUMENTOS)

(06/09/2002) PETICAO - Petição Nº 66835/2002 (OFÍCIO) juntada

(03/09/2002) OF - protocolo: 0066835/2002; data_processamento: 06/09/2002; peticionario: NR 3588/02 TACRIM SP (COM INFORMACAO)

(30/08/2002) OFICIO - Ofício nº 2446 expedido ao (à) TACrim.SP (cópia juntada) solicitando informações

(13/08/2002) PETICAO - Petição Nº 55718/2002 (PETIÇÃO) juntada

(13/08/2002) PETICAO - Petição Nº 54710/2002 (PETIÇÃO) juntada

(13/08/2002) OFICIO - Ofício s/nº - aguardando assinatura

(09/08/2002) PROCESSO - Processo recebido do Gabinete do Ministro Relator

(05/08/2002) PET - protocolo: 0055718/2002; data_processamento: 13/08/2002; peticionario: ORIGINAL P/ JOSE VICENTE

(02/08/2002) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Relator

(02/08/2002) PROCESSO - Processo distribuido automaticamente em 02/08/2002 - Ministro VICENTE LEAL - SEXTA TURMA

(31/07/2002) PET - protocolo: 0054710/2002; data_processamento: 13/08/2002; peticionario: INICIAL P/ EDUARDO CESAR LEITE (FAX)