(20/01/2009) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 25945

(19/01/2009) TRANSITO - Trânsito em julgado para recurso

(19/01/2009) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(04/12/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001860-2008-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(02/12/2008) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 02/12/2008

(02/12/2008) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 104514; num_registro: 2008/0083596-4

(01/12/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator Disponibilizada no DJe em 01/12/2008

(27/11/2008) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora denegando a ordem aguardando publicação (prevista para 02/12/2008)

(26/11/2008) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(21/11/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer do MPF.

(21/11/2008) PETICAO - Petição nº 271510/2008 (OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES) juntada

(21/11/2008) PETICAO - Petição nº 274365/2008 (PETIÇÃO) juntada

(21/11/2008) PETICAO - Petição nº 189134/2008 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(21/11/2008) PETICAO - Petição nº 195805/2008 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(21/11/2008) PETICAO - Petição nº 111668/2008 (OFÍCIO) juntada

(20/11/2008) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(07/11/2008) OFICIO - Ofício nº 002372/2008-CD6T encaminhando cópia de decisão expedido ao(à) Procuradoria-Geral da República

(06/11/2008) OFICIO - Ofício nº 20/2008/GDJS expedido ao (à) STF prestando informações

(05/11/2008) PETICAO - Petição 271510/2008 (OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria

(05/11/2008) PETICAO - Petição nº 274365/2008 PET - PETIÇÃO protocolada em 04/11/2008.

(04/11/2008) PETICAO - Petição 271510/2008 (OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(04/11/2008) PET - protocolo: 0274365/2008; data_processamento: 21/11/2008; peticionario: P/ MIGUEL ROCHA BATISTA

(03/11/2008) PETICAO - Petição nº 271510/2008 OFSOLI - OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES protocolada em 31/10/2008.

(31/10/2008) OFSOLI - protocolo: 0271510/2008; data_processamento: 21/11/2008; peticionario: NR 7755/08 STF

(20/08/2008) PETICAO - Petição nº 195805/2008 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 19/08/2008.

(19/08/2008) PETREQ - protocolo: 0195805/2008; data_processamento: 21/11/2008; peticionario: PRIORIDADE NA TRAMITACAO P/ JOÃO ALFREDO DANIEZE

(13/08/2008) PETICAO - Petição nº 189134/2008 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 13/08/2008.

(13/08/2008) PETREQ - protocolo: 0189134/2008; data_processamento: 21/11/2008; peticionario: PRIORIDADE NA TRAMITACAO DO FEITO P/ JOÃO ALFREDO DANIEZE (fax - 1 fls)

(19/05/2008) PETICAO - Petição nº 111668/2008 OF - OFÍCIO protocolada em 16/05/2008.

(16/05/2008) OF - protocolo: 0111668/2008; data_processamento: 21/11/2008; peticionario: NR 150.01.0373/2008 TJ MS (COM DOCUMENTO)

(12/05/2008) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(12/05/2008) PETICAO - Petição nº 99927/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(12/05/2008) PETICAO - Petição nº 102243/2008 (DOCUMENTO(S)) juntada

(08/05/2008) PETICAO - Petição nº 102243/2008 DOC - DOCUMENTO(S) protocolada em 08/05/2008.

(08/05/2008) DOC - protocolo: 0102243/2008; data_processamento: 12/05/2008; peticionario: P/ TJ MS (fax - 7 fls)

(07/05/2008) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-8907 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO DO SUL reiterando pedido de informações

(07/05/2008) PETICAO - Petição nº 99927/2008 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 06/05/2008.

(06/05/2008) OFINFO - protocolo: 0099927/2008; data_processamento: 12/05/2008; peticionario: NR 0357/08 TJ MS

(23/04/2008) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-7800 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO DO SUL solicitando informações

(23/04/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000519-2008-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(18/04/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 18/04/2008

(18/04/2008) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 104514; num_registro: 2008/0083596-4

(17/04/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 17/04/2008

(17/04/2008) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora indeferindo a liminar aguardando publicação (prevista para 18/04/2008)

(16/04/2008) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(16/04/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(16/04/2008) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 16/04/2008 - Ministra JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) - SEXTA TURMA