(05/04/2022) DESLOCAMENTO - guia: 8253/2022; origem: 05/04/2022, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 05/04/2022, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(05/04/2022) TRANSITADO A EM JULGADO - 02/04/2022

(05/04/2022) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(25/03/2022) PUBLICACAO DJE - DJE nº 57, divulgado em 24/03/2022

(24/03/2022) DESLOCAMENTO - guia: 1277/2022; origem: 24/03/2022, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 24/03/2022, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(24/03/2022) HOMOLOGADA A DESISTENCIA - "[...] Nos termos do art. 21, VIII, do RISTF, com a ressalva do disposto no art. 6º, parágrafo único, da Resolução n. 706, de 15 de outubro de 2020, do Supremo Tribunal Federal, homologo o pedido de desistência. Publique-se. Intime-se. [...]"

(16/11/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/11/2021) PETICAO - numero: 108842/2021; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 12/11/2021 19:45:09

(12/11/2021) PETICAO - Desistência - Petição: 108842 Data: 12/11/2021, às 19:45:06

(22/03/2021) EXPEDIDO A - Carta de Intimação 629/2021 - LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA na pessoa do advogado CRISTIANO ZANIN MARTINS - COM CÓPIAS DO DESPACHO/DECISÃO. - BZ212502186BR - Data da Remessa: 09/03/2021

(22/03/2021) JUNTADA DE AR - Carta de Intimação 629/2021 - LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA na pessoa do advogado CRISTIANO ZANIN MARTINS - COM CÓPIAS DO DESPACHO/DECISÃO. - BZ212502186BR

(22/03/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/03/2021) PETICAO - numero: 28763/2021; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 15/03/2021 18:14:27

(15/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 8335/2021; origem: 15/03/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 15/03/2021, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(15/03/2021) PETICAO - Manifestação - Petição: 28763 Data: 15/03/2021, às 18:14:26

(15/03/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/03/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 44, divulgado em 08/03/2021

(08/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 1489/2021; origem: 08/03/2021, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 08/03/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(08/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 7469/2021; origem: 08/03/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 08/03/2021, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(08/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 2132/2021; origem: 08/03/2021, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 08/03/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 1814/2021; origem: 08/03/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/03/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(08/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 7499/2021; origem: 08/03/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 08/03/2021, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(08/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 2152/2021; origem: 08/03/2021, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 08/03/2021, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(08/03/2021) PREJUDICADO - Conforme decisão lançada no HC 193.726 na presente data, declarei, com fundamento no art. 21, IX, do RISTF, a perda do objeto das pretensões deduzidas nos habeas corpus 164.493, 165.973, 190.943, 192.045, 193.433, 198.041, 178.596, 184.496, 174.988, 180.985, bem como nas Reclamações 43.806, 45.948, 43.969 e 45.325, sob os seguintes fundamentos: (...)

(08/03/2021) CERTIDAO - Em cumprimento ao despacho proferido nesta data, foi juntada a estes autos a decisão proferida no HC 193726. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados às Comunicações Processuais para os devido fins.

(08/03/2021) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 intimação postal. Despacho de 8.3.2021 e decisão proferida no HC 193726.

(08/03/2021) COMUNICACAO ASSINADA - INTIMAÇÃO POSTAL DESPACHO/DECISÃO - SEJ

(27/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2279735/2020; origem: 27/03/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 27/03/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(27/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2105/2020; origem: 27/03/2020, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 27/03/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(27/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 11156/2020; origem: 27/03/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 27/03/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(26/03/2020) PETICAO - numero: 17640/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 27/03/2020 14:24:36

(20/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1648/2020; origem: 20/03/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 20/03/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(20/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 10062/2020; origem: 20/03/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(17/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 9291/2020; origem: 17/03/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 17/03/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(16/03/2020) PETICAO - numero: 14421/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 16/03/2020 19:56:31

(10/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 242/2020; origem: 10/03/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 10/03/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(02/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7629/2019; origem: 02/10/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 02/10/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(10/06/2019) PETICAO - numero: 34769/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 10/06/2019 17:02:51

(09/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 13096/2019; origem: 09/04/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 09/04/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(05/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2496/2019; origem: 05/04/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 05/04/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(04/04/2019) PETICAO - numero: 18279/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 04/04/2019 15:21:50

(01/03/2019) PETICAO - numero: 10543/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 01/03/2019 16:36:15

(01/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6816/2019; origem: 01/03/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 01/03/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(20/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 680/2019; origem: 20/02/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 20/02/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(11/02/2019) PETICAO - numero: 5220/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 11/02/2019 15:03:37

(08/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 348/2019; origem: 08/01/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 08/01/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(28/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 15919/2018; origem: 28/12/2018, PRESIDÊNCIA; destino: 28/12/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(20/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7085/2018; origem: 20/12/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 20/12/2018, PRESIDÊNCIA

(19/12/2018) PETICAO - numero: 83883/2018; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 20/12/2018 14:24:38

(19/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1978270/2018; origem: 19/12/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 19/12/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(17/12/2018) PETICAO - numero: 83279/2018; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 17/12/2018 19:44:54

(07/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5075/2018; origem: 07/12/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/12/2018) PETICAO - numero: 80453/2018; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 06/12/2018 17:53:31

(06/12/2018) PETICAO - numero: 80497/2018; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 06/12/2018 19:13:03

(05/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 10617/2018; origem: 05/12/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 05/12/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(05/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4453/2018; origem: 05/12/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 05/12/2018, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(05/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1321/2018; origem: 05/12/2018, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 05/12/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(27/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2279735/2020; origem: 27/03/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 27/03/2020, PROTOCOLO JUDICIAL

(27/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2105/2020; origem: 27/03/2020, PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 27/03/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(27/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 11156/2020; origem: 27/03/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 27/03/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(27/03/2020) PETICAO - 17640/2020 - 26/03/2020 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - apresenta contrarrazões aos embargos de declaração.

(27/03/2020) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2279735/2279735

(27/03/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/03/2020) PETICAO - numero: 17640/2020; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 27/03/2020 14:24:36

(24/03/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 69, divulgado em 23/03/2020

(20/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1648/2020; origem: 20/03/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 20/03/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(20/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 10062/2020; origem: 20/03/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(20/03/2020) DESPACHO - "[...]. A fim de propiciar o adequado deslinde processual, dê-se vista à Procuradoria-Geral da República. Publique-se. Intime-se. Brasília, 19 de março de 2020."

(20/03/2020) VISTA A PGR

(17/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 9291/2020; origem: 17/03/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 17/03/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(17/03/2020) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 14421/2020

(17/03/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/03/2020) PETICAO - numero: 14421/2020; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 16/03/2020 19:56:31

(16/03/2020) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 14421 Data: 16/03/2020 às 19:56:31

(10/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 242/2020; origem: 10/03/2020, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 10/03/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(10/03/2020) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 10/03/2020 - ATA Nº 25/2020. DJE nº 51, divulgado em 09/03/2020

(02/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7629/2019; origem: 02/10/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 02/10/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(08/08/2019) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 17, de 25/06/2019. DJE nº 172, divulgado em 07/08/2019

(26/06/2019) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 25/06/2019

(25/06/2019) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, preliminarmente, por maioria, deferiu o requerimento formulado no sentido de permitir a sustentação oral, tanto à defesa quanto ao Ministério Público, até que sobrevenha manifestação do Plenário sobre a matéria, vencido o Ministro Edson Fachin, Relator. No mérito, por maioria, vencido o Ministro Ricardo Lewandowski, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Falaram: o Dr. Cristiano Zanin Martins pelo agravante, e o Dr. Carlos Vilhena, Subprocurador-Geral da República, pelo Ministério Público Federal. Presidência da Ministra Cármen Lúcia. 2ª Turma, 25.6.2019.

(10/06/2019) PETICAO - numero: 34769/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 10/06/2019 17:02:51

(10/06/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 34769 Data: 10/06/2019 às 17:02:50

(10/06/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/04/2019) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(12/04/2019) RETIRADO DO JULGAMENTO VIRTUAL - Pedido de Destaque

(09/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 13096/2019; origem: 09/04/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 09/04/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(09/04/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 72, divulgado em 08/04/2019

(09/04/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2496/2019; origem: 05/04/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 05/04/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(05/04/2019) DESPACHO - [...]. Assim, com relação à Petição n. 18729/2019, depreende-se ausente razão para acolher o pedido tal como formulado. No mais, aguarde-se o julgamento virtual, com início designado para 12.4.2019. Publique-se. Intime-se.

(04/04/2019) PETICAO - numero: 18279/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 04/04/2019 15:21:50

(04/04/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 18279 Data: 04/04/2019 às 15:21:48

(04/04/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/03/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 25/2019. DJE nº 62, divulgado em 27/03/2019

(27/03/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: HC-AgR - Agendado para: 12/04/2019.

(01/03/2019) PETICAO - numero: 10543/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 01/03/2019 16:36:15

(01/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6816/2019; origem: 01/03/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 01/03/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(01/03/2019) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 10543 Data: 01/03/2019 às 16:36:13

(01/03/2019) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 10543/2019

(01/03/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 36, divulgado em 21/02/2019

(20/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 680/2019; origem: 20/02/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 20/02/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(20/02/2019) NEGADO SEGUIMENTO - "[...]. 4. Diante do exposto, nos termos do art. 21, §1°, RISTF, nego seguimento ao habeas corpus. Publique-se. Intime-se. Brasília, 20 de fevereiro de 2019."

(11/02/2019) PETICAO - numero: 5220/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 11/02/2019 15:03:37

(11/02/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 5220 Data: 11/02/2019 às 15:03:36

(11/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/02/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 20, divulgado em 01/02/2019

(08/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 348/2019; origem: 08/01/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 08/01/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(08/01/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 15919/2018; origem: 28/12/2018, PRESIDÊNCIA; destino: 28/12/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(28/12/2018) DESPACHO - Vistos. O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inciso VIII, do Regimento Interno deste Supremo Tribunal, em especial ante a possibilidade de incidência do entendimento da Corte segundo o qual "é inadmissível o habeas corpus que se volta contra decisão monocrática do Relator da causa no Superior Tribunal de Justiça não submetida ao crivo do colegiado por intermédio do agravo interno, por falta de exaurimento da instância antecedente (HC nº 101.407/PR, Primeira Turma, de minha relatoria, DJe de 19/3/14). Encaminhem-se os autos ao digno Ministro Relator, que melhor apreciará o caso. Publique-se. Brasília, 20 de dezembro de 2018.

(21/12/2018) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício Eletrônico 5420/2018 - JUIZ FEDERAL DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ - COM CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - URGENTE - BI635215873BR

(20/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7085/2018; origem: 20/12/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 20/12/2018, PRESIDÊNCIA

(20/12/2018) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - art. 13, VIII, RISTF

(19/12/2018) PETICAO - numero: 83883/2018; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 20/12/2018 14:24:38

(19/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1978270/2018; origem: 19/12/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 19/12/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(19/12/2018) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício Eletrônico 5415/2018 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO - COM CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - URGENTE - BI635215887BR

(19/12/2018) PETICAO - 83883/2018 - 19/12/2018 - Ofício n. 40/2018/GMFF, STJ, 17/12/2018 - presta esclarecimentos em atenção ao Ofício eletrônico nº 5411/2018, de 5/12/2018.

(19/12/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(17/12/2018) PETICAO - numero: 83279/2018; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 17/12/2018 19:44:54

(17/12/2018) PETICAO - 83279/2018 - 17/12/2018 - (Via Malote Digital) - Ofício n. 40/2018/GMFF, STJ, 17/12/2018 - presta esclarecimentos em atenção ao Ofício eletrônico nº 5411/2018, de 5/12/2018.

(07/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5075/2018; origem: 07/12/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(07/12/2018) VISTA A PGR

(06/12/2018) PETICAO - numero: 80453/2018; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 06/12/2018 17:53:31

(06/12/2018) PETICAO - numero: 80497/2018; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 06/12/2018 19:13:03

(06/12/2018) CERTIDAO

(06/12/2018) LANCAMENTO INDEVIDO - 06/12/2018 - Certidão Justificativa: LANÇAMENTO INDEVIDO

(06/12/2018) CERTIDAO - Certifico que remeti, via e-mail, o ofício eletrônico nº 5415/2018, ante a impossibilidade de envio do referido expediente por fax ou malote digital

(06/12/2018) CERTIDAO - Certifico que remeti, via e-mail, o ofício eletrônico nº 5420/2018, ante a impossibilidade de envio do referido expediente por fax ou malote digital

(06/12/2018) EXPEDIDO A - Ofício Eletrônico 5420/2018 - JUIZ FEDERAL DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ - COM CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - URGENTE - BI635215873BR - Data da Remessa: 06/12/2018

(06/12/2018) EXPEDIDO A - Ofício Eletrônico 5415/2018 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO - COM CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL E DO DESPACHO - URGENTE - BI635215887BR - Data da Remessa: 06/12/2018

(06/12/2018) PETICAO - 80453/2018 - 06/12/2018 - (Via Malote Digital) - STJ, 6/12/2018 - encaminha o OFÍCIO Nº 40000828441, por meio do qual o TRF/4ª Região presta informações em atenção ao Ofício eletrônico nº 5415/2018, de 5/12/2018.

(06/12/2018) PETICAO - 80497/2018 - 06/12/2018 - (Via Malote Digital) - OFÍCIO Nº 700006022358, 13ª Vara Federal de Curitiba/PR, 6/12/2018 - presta informações.

(05/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 10617/2018; origem: 05/12/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 05/12/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(05/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4453/2018; origem: 05/12/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 05/12/2018, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(05/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1321/2018; origem: 05/12/2018, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 05/12/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(05/12/2018) DESPACHO - 2. Solicitem-se informações, in continenti e via malote digital, ao Relator do aludido recurso excepcional, ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, bem como ao Juízo da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR, encarecendo o envio de esclarecimentos, no prazo comum de até no máximo 5 (cinco) dias, acerca do alegado na inicial da impetração, cuja cópia deverá acompanhar os respectivos ofícios. 3. Com a chegada das informações, dê-se imediata vista dos autos à Procuradoria-Geral da República para que se manifeste em idêntico prazo (de até cinco dias no máximo). Brasília, 5 de dezembro de 2018.

(05/12/2018) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 3 ofícios (malote). Despacho de 5/12/2018.

(05/12/2018) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(05/12/2018) EXPEDIDO A - OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(05/12/2018) CERTIDAO - Certifico a não transmissão de fax do Oficio Eletrônico 5420 a 13ª Vara Federal da Seção Judiciária de Curitiba-PR por não ser possível contato telefônico e o malote digital estar indisponivel

(05/12/2018) CERTIDAO - Certifico a não transmissão de fax do Oficio Eletrônico 5415 ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região por não ser possível contato telefônico e o malote digital estar indisponivel

(04/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1966925/2018; origem: 04/12/2018, DIVERSOS; destino: 04/12/2018, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(04/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2519/2018; origem: 04/12/2018, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 04/12/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(04/12/2018) PROTOCOLADO

(04/12/2018) AUTUADO

(04/12/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: HC 152752. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput

(04/12/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/12/2018) PETICAO - numero: 79566/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 03/12/2018 23:13:12