Processo 0083431-13.2018.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra | Calúnia
Crimes contra a Honra | Calúnia | Crimes contra a Honra | Difamação | Crimes contra a Honra | Injúria
Crimes contra a Honra | Difamação
Crimes contra a Honra | Injúria - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: DISTRITO FEDERAL
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ATAIDES DE OLIVEIRA
- Tipo da parte: Requerido(a)
- Nome da parte: GILMAR MENDES
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: ROBSON BRAGA DE ANDRADE
- Tipo da parte: Requerente
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(03/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2313/2019; origem: 03/04/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/04/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(26/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1974/2019; origem: 26/03/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 26/03/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(20/12/2018) PETICAO - numero: 84291/2018; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/12/2018 20:33:03
(03/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2313/2019; origem: 03/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/04/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(03/04/2019) LANCAMENTO INDEVIDO - 03/04/2019 - Transitado(a) em julgado Justificativa: erro
(03/04/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 03/04/2019
(03/04/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(28/03/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 61, divulgado em 27/03/2019
(26/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1974/2019; origem: 26/03/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 26/03/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(26/03/2019) INDEFERIDO
(22/03/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(20/12/2018) PETICAO - numero: 84291/2018; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/12/2018 20:33:03
(20/12/2018) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 84291 Data: 20/12/2018 às 20:33:02
(17/12/2018) PETICAO - numero: 83146/2018; localização: COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL, data recebimento: 29/08/2019 16:40:43
(17/12/2018) PETICAO - 83146/2018 - 17/12/2018 - Robson Braga de Andrade - Requer juntada de mídia.
(03/12/2018) PETICAO - numero: 79532/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 03/12/2018 20:15:39
(04/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1967140/2018; origem: 04/12/2018, DIVERSOS; destino: 04/12/2018, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS
(04/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2498/2018; origem: 04/12/2018, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 04/12/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES
(04/12/2018) PROTOCOLADO
(04/12/2018) AUTUADO
(04/12/2018) DISTRIBUIDO - MIN. GILMAR MENDES
(04/12/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A
