Processo 0001396-30.2017.1.00.0000


00013963020171000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético | Crimes contra a Flora
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: RIO GRANDE DO SUL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(05/07/2017) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia nº 41678/2017 - VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS - 7104 - OA454230095BR - Data da Remessa: 05/07/2017

(04/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 13777/2017; origem: 04/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/07/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(04/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 41678/2017; origem: 04/07/2017, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: JUIZ DE DIREITO

(04/07/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 27 de junho de 2017

(04/07/2017) REMESSA - à Seção de Baixa e Expedição

(26/06/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/06/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 35098/2017

(22/06/2017) PETICAO - numero: 35098/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/06/2017 16:56:49

(22/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1684690/2017; origem: 22/06/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 22/06/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(22/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7918/2017; origem: 22/06/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 22/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/06/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1684690/1684690

(22/06/2017) PETICAO - 35098/2017 - 22/06/2017 - Procurador-Geral da República - declara-se ciente de decisão.

(19/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12761/2017; origem: 19/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(16/06/2017) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - com 7 volumes.

(02/06/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 116, divulgado em 01/06/2017

(31/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3320/2017; origem: 31/05/2017, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 31/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(31/05/2017) EXTINTO O PROCESSO

(24/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1669403/2017; origem: 24/05/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 24/05/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(24/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6658/2017; origem: 24/05/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 24/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(24/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11259/2017; origem: 24/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/05/2017, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(24/05/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1669403/1669403

(24/05/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 26347/2017

(24/05/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/05/2017) PETICAO - numero: 26347/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/05/2017 19:30:22

(23/05/2017) PETICAO - 26347/2017 - 23/05/2017 - Procurador-Geral da República - requer providências e apresenta manifestação.

(03/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6862/2017; origem: 03/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(28/03/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 14016/2017

(28/03/2017) VISTA A PGR

(27/03/2017) PETICAO - numero: 14016/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/03/2017 12:24:07

(27/03/2017) PETICAO - 14016/2017 - 27/03/2017 - GIANCARLO TUSI PINTO - oferece resposta.

(23/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1459/2017; origem: 23/03/2017, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 23/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/03/2017) DESPACHO - em 22/03/2017

(21/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5410/2017; origem: 21/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/03/2017, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(21/03/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 12689/2017

(21/03/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(20/03/2017) PETICAO - numero: 12689/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/03/2017 17:52:36

(20/03/2017) PETICAO - 12689/2017 - 20/03/2017 - (Malote Digital) SJRS - 7ª Vara Federal de Porto Alegre - Devolução de Carta de Ordem.

(02/03/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 39, divulgado em 01/03/2017

(02/03/2017) EXPEDIDO A - Carta de Ordem 32/2017 - FORO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE/RS Com cópia da Decisão e uma Mídia-CD - JS635652644BR - Data da Remessa: 02/03/2017

(24/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3479/2017; origem: 24/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/02/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(24/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1067/2017; origem: 24/02/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 24/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(24/02/2017) DESPACHO - em 23/02/2017

(24/02/2017) CERTIDAO - Certifico que elaborei uma carta de ordem. Decisão de 23/2/2017.

(24/02/2017) COMUNICACAO ASSINADA - CARTA DE ORDEM

(23/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 843/2017; origem: 23/02/2017, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 23/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3281/2017; origem: 22/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/02/2017, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(22/02/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1481/2017; origem: 16/02/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 16/02/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(16/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1488/2017; origem: 16/02/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 16/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/02/2017) PROTOCOLADO

(16/02/2017) AUTUADO

(16/02/2017) DISTRIBUIDO - MIN. GILMAR MENDES