(08/09/2008) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 24005

(05/09/2008) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(05/09/2008) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(22/08/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001261-2008-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(19/08/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 19/08/2008

(19/08/2008) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 104503; num_registro: 2008/0083055-8

(18/08/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator Disponibilizada no DJe em 18/08/2008

(13/08/2008) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator homologando desistência aguardando publicação (prevista para 19/08/2008)

(13/08/2008) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(02/07/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(01/07/2008) PETICAO - Petição nº 145950/2008 (DESISTÊNCIA) juntada

(30/06/2008) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(20/06/2008) PETICAO - Petição 145950/2008 (DESISTÊNCIA) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(20/06/2008) PETICAO - Petição 145950/2008 (DESISTÊNCIA) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(19/06/2008) PETICAO - Petição 145950/2008 (DESISTÊNCIA) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(18/06/2008) PETICAO - Petição nº 145950/2008 DESIS - DESISTÊNCIA protocolada em 18/06/2008.

(18/06/2008) DESIS - protocolo: 0145950/2008; data_processamento: 01/07/2008; peticionario: P/ HÉLIO GOIS FERREIRA NETO E OUTRO(fax - 1 fls)

(12/05/2008) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(12/05/2008) PROCESSO - Processo remetido

(09/05/2008) PETICAO - Petição nº 100012/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(08/05/2008) PETICAO - Petição nº 100012/2008 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 06/05/2008.

(08/05/2008) PETICAO - Petição nº 100012/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria

(06/05/2008) OFINFO - protocolo: 0100012/2008; data_processamento: 09/05/2008; peticionario: NR 3405/08 TJ/CE (C/ DOCUMENTOS)

(23/04/2008) TELEGRAMA - Telegrama cópia juntada.

(22/04/2008) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-5457 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ solicitando informações

(22/04/2008) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação para cumprir termos do despacho.

(18/04/2008) PROCESSO - Processo recebido com despacho solicitando informações e determinando vista ao MPF

(16/04/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(15/04/2008) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2004/0110343-2 em 15/04/2008 - Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA