Processo 0082973-93.2018.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Ação Penal | Excesso de prazo para instrução / julgamento
Prisão Preventiva | Revogação
Prisão Preventiva | Revogação | Ação Penal | Excesso de prazo para instrução / julgamento - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: RIO DE JANEIRO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ANDREIA DE OLIVEIRA PADUA
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: CARMEN LUCIA
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: RELATOR DO HC NO 481 237 NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: RELATOR DO HC NO 481 237 NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA NOME NOS AUTOS
- Tipo da parte: Coautor(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(11/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5491/2018; origem: 11/12/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 11/12/2018, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(30/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 990/2018; origem: 30/11/2018, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 30/11/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(11/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5491/2018; origem: 11/12/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 11/12/2018, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(11/12/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 11/12/2018
(11/12/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(04/12/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 259, divulgado em 03/12/2018
(30/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 990/2018; origem: 30/11/2018, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 30/11/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(30/11/2018) NEGADO SEGUIMENTO
(25/11/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. CÁRMEN LÚCIA. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. CÁRMEN LÚCIA. Processo que justifica: HC 165173. PRESIDENTE DO STF: Excluído(a) da distribuição MIN. LUIZ FUX de 22/11/2018 a 25/11/2018, motivo: Art. 67 - §§ 2º e 12º RISTF. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput. Processo que justifica: HC 165173. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. ROSA WEBER de 14/08/2018 a 27/11/2018, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput
(25/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1961058/2018; origem: 25/11/2018, DIVERSOS; destino: 25/11/2018, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS
(25/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1770/2018; origem: 25/11/2018, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 25/11/2018, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA
(25/11/2018) PROTOCOLADO
(25/11/2018) AUTUADO
(25/11/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A
