(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(29/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 25182/2020; origem: 29/06/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 29/06/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(29/06/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 17/06/2020

(29/06/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(10/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 862/2020; origem: 10/06/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 10/06/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(10/06/2020) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 10/06/2020 - ATA Nº 86/2020. DJE nº 143, divulgado em 09/06/2020

(08/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4063/2020; origem: 08/06/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 08/06/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(30/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2936/2020; origem: 30/04/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 30/04/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(30/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 16344/2020; origem: 30/04/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 30/04/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(24/04/2020) PETICAO - numero: 24917/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 24/04/2020 08:25:50

(23/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2556/2020; origem: 23/04/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 23/04/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(23/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 15266/2020; origem: 23/04/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 23/04/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(20/04/2020) PETICAO - numero: 23649/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 20/04/2020 15:11:01

(17/04/2020) PETICAO - numero: 23108/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 17/04/2020 15:24:43

(16/04/2020) PETICAO - numero: 22843/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 16/04/2020 19:00:38

(15/04/2020) PETICAO - numero: 22198/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 15/04/2020 01:03:57

(10/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2917/2020; origem: 10/02/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 10/02/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(05/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 312/2020; origem: 05/02/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 05/02/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(03/01/2020) PETICAO - numero: 86/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 03/01/2020 16:01:05

(11/07/2019) PETICAO - numero: 41334/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 11/07/2019 15:04:44

(06/06/2019) PETICAO - numero: 33946/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 06/06/2019 11:57:50

(24/04/2019) PETICAO - numero: 22922/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 24/04/2019 12:44:33

(10/04/2019) PETICAO - numero: 19601/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 10/04/2019 12:58:49

(09/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2555/2019; origem: 09/04/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 09/04/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(09/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 13031/2019; origem: 09/04/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 09/04/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(08/04/2019) PETICAO - numero: 18890/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 08/04/2019 12:21:29

(29/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2309/2019; origem: 29/03/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 29/03/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(29/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11063/2019; origem: 29/03/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 29/03/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(27/03/2019) PETICAO - numero: 16275/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 27/03/2019 17:24:47

(26/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2853/2018; origem: 26/11/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 26/11/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(23/11/2018) PETICAO - numero: 77372/2018; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 23/11/2018 15:49:51

(13/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9844/2018; origem: 13/11/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 13/11/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(09/11/2018) PETICAO - numero: 74442/2018; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 09/11/2018 17:20:48

(07/11/2018) PETICAO - numero: 73726/2018; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 07/11/2018 15:32:42

(12/05/2020) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 12, de 04/05/2020. DJE nº 117, divulgado em 11/05/2020

(08/05/2020) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(05/05/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 109, divulgado em 04/05/2020

(04/05/2020) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: O Tribunal, por maioria, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que divergiam tão somente quanto à preliminar, assentando o cabimento de sustentação oral nos agravos regimentais em habeas corpus no Supremo Tribunal Federal; o Ministro Marco Aurélio, que provia o recurso; e o Ministro Ricardo Lewandowski, que divergia parcialmente para admitir a impetração. O Ministro Celso de Mello acompanhou o Relator com ressalvas. Falaram: pelo agravante, o Dr. Antônio Cláudio Mariz de Oliveira; pelo amicus curiae Associação dos Advogados de São Paulo - AASP, a Dra. Paula Lima Hyppolito dos Santos Oliveira; e, pelo amicus curiae Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD, o Dr. Marcelo Leonardo. Plenário, Sessão Virtual de 24.4.2020 a 30.4.2020.

(01/05/2020) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 30 de Abril de 2020 (Quinta-feira), às 23:59 .

(30/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2936/2020; origem: 30/04/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 30/04/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(30/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 16344/2020; origem: 30/04/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 30/04/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(30/04/2020) INDEFERIDO - " (...) O presente habeas corpus foi incluído em pauta para julgamento em Plenário Virtual no dia 13.04.2020 e, no dia 24.04.2020, a sessão de julgamento teve início. A presente petição foi registrado quando já iniciada a sessão de julgamento. Por essa razão, não obstante a representatividade o Instituto, indefiro a admissão do amicus curiae. Publique-se. Intime-se."

(30/04/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/04/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 101, divulgado em 24/04/2020

(24/04/2020) PETICAO - numero: 24917/2020; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 24/04/2020 08:25:50

(24/04/2020) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(24/04/2020) PETICAO - Amicus curiae - Petição: 24917 Data: 24/04/2020 às 08:25:48

(24/04/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2556/2020; origem: 23/04/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 23/04/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(23/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 15266/2020; origem: 23/04/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 23/04/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(23/04/2020) INDEFERIDO - Em 20/04/2020: " (...) Indefiro, assim, o pedido de destaque para julgamento na sessão plenária transmitida por videoconferência. Não se pode afirmar que há diferença entre as sustentações orais realizadas nos ambientes de julgamento deste Tribunal. Além disso, registro que a afetação do julgamento ao Plenário deu-se em 19.06.2019, o que demonstra que o destaque seria incompatível com a célere prestação jurisdicional, exigida com particular ênfase para a questão ora submetida ao colegiado maior. Publique-se. Intime-se."

(23/04/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(20/04/2020) PETICAO - numero: 23649/2020; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 20/04/2020 15:11:01

(20/04/2020) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 23649 Data: 20/04/2020 às 15:11:00

(20/04/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/04/2020) PETICAO - numero: 23108/2020; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 17/04/2020 15:24:43

(17/04/2020) PETICAO - Amicus curiae - Petição: 23108 Data: 17/04/2020 às 15:24:42

(17/04/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/04/2020) PETICAO - numero: 22843/2020; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 16/04/2020 19:00:38

(16/04/2020) PETICAO - Sustentação oral - Petição: 22843 Data: 16/04/2020 às 19:00:38

(16/04/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/04/2020) PETICAO - numero: 22198/2020; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 15/04/2020 01:03:57

(15/04/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 22198 Data: 15/04/2020 às 01:03:57

(15/04/2020) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 45/2020. DJE nº 89, divulgado em 14/04/2020

(15/04/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/04/2020) RETIRADO DE MESA - Pleno em 13/04/2020 13:20:49 - HC-AgR

(13/04/2020) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: HC-AgR. Incluído na Lista 167-2020.EF - Agendado para: 24/04/2020.

(10/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2917/2020; origem: 10/02/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 10/02/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(10/02/2020) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(10/02/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/02/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 24, divulgado em 06/02/2020

(05/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 312/2020; origem: 05/02/2020, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 05/02/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(05/02/2020) DEFERIDO - Em 04/02/2020: " (...) 3. Diante do exposto, admito como amici curiae o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (e.doc. 31) e a Associação dos Advogados de São Paulo – AASP (e.doc. 35). À Secretaria a fim de que sejam feitas as anotações e diligências necessárias. Publique-se. Intimem-se."

(03/01/2020) PETICAO - numero: 86/2020; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 03/01/2020 16:01:05

(03/01/2020) PETICAO - Amicus curiae - Petição: 86 Data: 03/01/2020 às 16:01:04

(11/07/2019) PETICAO - numero: 41334/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 11/07/2019 15:04:44

(11/07/2019) PETICAO - Amicus curiae - Petição: 41334 Data: 11/07/2019 às 15:04:42

(11/07/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/06/2019) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 2, de 11/06/2019. DJE nº 132, divulgado em 17/06/2019

(13/06/2019) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Extraordinária de 11/06/2019

(12/06/2019) INCLUIDO NO CALENDARIO DE JULGAMENTO - Data de Julgamento: 11/06/2019

(11/06/2019) AFETADO AO PLENARIO - Decisão: A Turma, por maioria, afetou o julgamento do feito ao Plenário, vencido o Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Ministro Celso de Mello. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. 2a Turma, 11.6.2019.

(06/06/2019) PETICAO - numero: 33946/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 06/06/2019 11:57:50

(06/06/2019) PETICAO - Informações - Petição: 33946 Data: 06/06/2019 às 11:57:49

(06/06/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/04/2019) PETICAO - numero: 22922/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 24/04/2019 12:44:33

(24/04/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 22922 Data: 24/04/2019 às 12:44:30

(24/04/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/04/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 75, divulgado em 10/04/2019

(10/04/2019) PETICAO - numero: 19601/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 10/04/2019 12:58:49

(10/04/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 19601 Data: 10/04/2019 às 12:58:48

(10/04/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/04/2019) RETIRADO DO JULGAMENTO VIRTUAL - Pedido de Destaque

(09/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2555/2019; origem: 09/04/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 09/04/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(09/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 13031/2019; origem: 09/04/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 09/04/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(09/04/2019) DESPACHO - Em 9/4/2019. [...]Requer a defesa, nada obstante, a retirada do recurso da respectiva sessão de julgamento e posterior apreciação pelo Tribunal Pleno, em razão de que o habeas corpus foi impetrado contra ato da Primeira Turma.[...] Por tais razões, indefiro o pedido formulado.

(09/04/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/04/2019) PETICAO - numero: 18890/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 08/04/2019 12:21:29

(08/04/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 18890 Data: 08/04/2019 às 12:21:28

(08/04/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/04/2019) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(02/04/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 65, divulgado em 01/04/2019

(29/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2309/2019; origem: 29/03/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 29/03/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(29/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 11063/2019; origem: 29/03/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 29/03/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(29/03/2019) INDEFERIDO - Diante do exposto, indefiro o pedido formulado pela defesa. No mais, aguarde-se o julgamento virtual já designado. Publique-se. Intime-se. Brasília, 29 de março de 2019.

(29/03/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/03/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 24/2019. DJE nº 61, divulgado em 27/03/2019

(27/03/2019) PETICAO - numero: 16275/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 27/03/2019 17:24:47

(27/03/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 16275 Data: 27/03/2019 às 17:24:46

(27/03/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/03/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: HC-AgR - Agendado para: 05/04/2019.

(26/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2853/2018; origem: 26/11/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 26/11/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(26/11/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/11/2018) PETICAO - numero: 77372/2018; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 23/11/2018 15:49:51

(23/11/2018) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 77372 Data: 23/11/2018 às 15:49:49

(23/11/2018) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 77372/2018

(16/11/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 242, divulgado em 14/11/2018

(13/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9844/2018; origem: 13/11/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 13/11/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(13/11/2018) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(13/11/2018) NAO CONHECIDO S - em 12/11/2018: [...]. Assim, em razão da intransponibilidade de tais obstáculos, a impetração não merece conhecimento, sendo manifestamente incabível. Posto isso, com fulcro no art. 21, §1º, do RISTF, não conheço do habeas corpus. Publique-se. Intime-se.

(09/11/2018) PETICAO - numero: 74442/2018; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 09/11/2018 17:20:48

(09/11/2018) PETICAO - Procuração/Substabelecimento - Petição: 74442 Data: 09/11/2018 às 17:20:47

(07/11/2018) PETICAO - numero: 73726/2018; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 07/11/2018 15:32:42

(07/11/2018) PETICAO - Sustentação oral - Petição: 73726 Data: 07/11/2018 às 15:32:40

(07/11/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1950635/2018; origem: 06/11/2018, DIVERSOS; destino: 06/11/2018, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(06/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 297/2018; origem: 06/11/2018, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 06/11/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(06/11/2018) PROTOCOLADO

(06/11/2018) AUTUADO

(06/11/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: TPA 5. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. ROSA WEBER de 14/08/2018 a 27/11/2018, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(06/11/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/11/2018) PETICAO - numero: 73120/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 05/11/2018 18:24:33