(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(04/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2750/2020; origem: 04/05/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/05/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(29/04/2020) PETICAO - numero: 26477/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/04/2020 13:49:38

(15/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 453/2020; origem: 15/04/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 15/04/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9020/2019; origem: 22/11/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 22/11/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(28/02/2019) PETICAO - numero: 10291/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/02/2019 18:30:09

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 230/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 558/2019; origem: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(11/01/2019) PETICAO - numero: 884/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/01/2019 17:36:01

(06/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1969475/2018; origem: 06/12/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 06/12/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 858/2018; origem: 06/12/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/12/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(20/11/2018) PETICAO - numero: 76237/2018; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/11/2018 11:29:36

(20/11/2018) PETICAO - numero: 76281/2018; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/11/2018 14:18:28

(07/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9727/2018; origem: 07/11/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 07/11/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 130/2018; origem: 07/11/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(04/05/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2750/2020; origem: 04/05/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/05/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(04/05/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 30/04/2020

(04/05/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(29/04/2020) PETICAO - numero: 26477/2020; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/04/2020 13:49:38

(29/04/2020) PETICAO - Envio Complementar - Petição: 26477 em 29/04/2020 às 13:49:36 via Web Service MNI 2.2.2. - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(22/04/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(22/04/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(15/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 453/2020; origem: 15/04/2020, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 15/04/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/04/2020) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 15/04/2020 - ATA Nº 48/2020. DJE nº 89, divulgado em 14/04/2020

(22/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7390/2019; origem: 22/11/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 22/11/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(22/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 9020/2019; origem: 22/11/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 22/11/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(18/11/2019) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 27, de 06/11/2019. DJE nº 250, divulgado em 12/11/2019

(06/11/2019) NAO CONHECIDO S - Decisão: Preliminarmente, o Tribunal, por maioria, resolveu questão de ordem no sentido da continuidade do julgamento do processo, sendo desnecessária a sua redistribuição, vencido o proponente, Ministro Marco Aurélio, que entendia pela redistribuição do processo em razão do disposto nos arts. 76 e 77 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Em seguida, o Tribunal, por maioria, não conheceu da revisão criminal, nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Dias Toffoli (Presidente). Falaram: pelo requerente, o Dr. Cleber Lopes de Oliveira; e, pelo requerido, o Dr. Antônio Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República. Ausente, justificadamente, o Ministro Celso de Mello. Plenário, 06.11.2019.

(06/11/2019) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 06/11/2019

(29/10/2019) CALENDARIO DE JULGAMENTO PUBLICADO NO DJE - DJe edição extra nº 235/2019, divulgado em 28/10/2019

(28/10/2019) INCLUIDO NO CALENDARIO DE JULGAMENTO PELO PRESIDENTE - Data de Julgamento: 06/11/2019 (sessão das 14h)

(17/10/2019) INCLUIDO NO CALENDARIO DE JULGAMENTO PELO PRESIDENTE - Data de Julgamento: 24/10/2019

(16/10/2019) INCLUIDO NO CALENDARIO DE JULGAMENTO PELO PRESIDENTE - Data de Julgamento: 23/10/2019

(10/09/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 88/2019. DJE nº 196, divulgado em 09/09/2019

(04/09/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Pleno em 04/09/2019 18:35:17 -

(28/02/2019) PETICAO - numero: 10291/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/02/2019 18:30:09

(28/02/2019) PETICAO - Prioridade na tramitação do feito - Petição: 10291 Data: 28/02/2019 às 18:30:07

(28/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 230/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 05/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 558/2019; origem: 05/02/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(05/02/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - com relatório

(05/02/2019) CONCLUSOS AO A REVISOR A

(11/01/2019) PETICAO - numero: 884/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/01/2019 17:36:01

(11/01/2019) PETICAO - Prioridade na tramitação do feito - Petição: 884 Data: 11/01/2019 às 17:36:00

(11/01/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1969475/2018; origem: 06/12/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 06/12/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 858/2018; origem: 06/12/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/12/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(06/12/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(06/12/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(20/11/2018) PETICAO - numero: 76237/2018; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/11/2018 11:29:36

(20/11/2018) PETICAO - numero: 76281/2018; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/11/2018 14:18:28

(20/11/2018) PETICAO - Tutela Provisória Incidental - Petição: 76237 Data: 20/11/2018 às 11:29:34

(20/11/2018) REQUERIDA TUTELA PROVISORIA INCIDENTAL - Juntada Petição: 76237/2018

(20/11/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 76281 Data: 20/11/2018 às 14:18:27

(07/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9727/2018; origem: 07/11/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 07/11/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(07/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 130/2018; origem: 07/11/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(07/11/2018) DESPACHO - Em 07/11/2018.

(07/11/2018) VISTA A PGR

(31/10/2018) PETICAO - numero: 72365/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:50:06

(31/10/2018) PETICAO - numero: 72632/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 31/10/2018 18:27:27

(31/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1947905/2018; origem: 31/10/2018, DIVERSOS; destino: 31/10/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(31/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 21286/2018; origem: 31/10/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 31/10/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(31/10/2018) PROTOCOLADO

(31/10/2018) AUTUADO

(31/10/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: TPA 5. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(31/10/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 72632 Data: 31/10/2018 às 18:28:04

(31/10/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A