(14/10/2010) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(14/10/2010) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(30/09/2010) PETICAO - Petição nº 274301/2010 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) juntada

(30/09/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 002615-2010-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(29/09/2010) PETICAO - Petição 274301/2010 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(28/09/2010) PETICAO - Petição nº 274301/2010 Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO protocolada em 28/09/2010.

(28/09/2010) CIENC - protocolo: 0274301/2010; data_processamento: 30/09/2010; peticionario: P/ MPF

(27/09/2010) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Ministério Público da União (representante: Luciano Rodrigues Gomes)

(27/09/2010) ACORDAO - Acórdão publicado no DJe

(27/09/2010) ACORDAO - cod_ident: HC 171351; num_registro: 2010/0081096-2

(24/09/2010) ACORDAO - Acórdão disponibilizado no DJe em 24/09/2010

(09/09/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(24/08/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(24/08/2010) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."

(12/08/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(10/08/2010) PETICAO - Petição nº 209385/2010 (PARECER) juntada

(10/08/2010) PROCESSO - Processo recebido do MPF

(10/08/2010) PETICAO - Petição 209385/2010 (PARECER) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(09/08/2010) PETICAO - Petição nº 209385/2010 PAR - PARECER protocolada em 09/08/2010.

(09/08/2010) PARMPF - protocolo: 0209385/2010; data_processamento: 10/08/2010; peticionario: P/ MPF

(22/07/2010) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(22/07/2010) PETICAO - Petição nº 192584/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(19/07/2010) PETICAO - Petição 192584/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(19/07/2010) PETICAO - Petição nº 192584/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 16/07/2010.

(16/07/2010) OFINFO - protocolo: 0192584/2010; data_processamento: 22/07/2010; peticionario: NR 1981/10 TJ/RN

(08/07/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-13123 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE juntado

(28/06/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001672-2010-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(25/06/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 25/06/2010

(25/06/2010) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 171351; num_registro: 2010/0081096-2

(24/06/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 24/06/2010

(23/06/2010) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar , solicitando informações e após vista ao MPF. aguardando publicação (prevista para 25/06/2010)

(14/06/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-13123 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE solicitando informações

(14/06/2010) PROCESSO - Processo recebido na seção de comunicação para cumprir termos do despacho

(08/06/2010) PROCESSO - Processo recebido c/ desp. indef. liminar, solicit. inform. e det. vista MPF, encaminhado à public.

(24/05/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(24/05/2010) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 24/05/2010 - Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

(24/05/2010) PROCESSO - Processo registrado, digitalizado e armazenado no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, passando a tramitar de forma eletrônica, nos termos da Resolução/STJ n.1, de 10.2.2010. Os originais ficam à disposição dos requerentes, observado o disposto no art. 17, caput e parágrafo único, da mencionada resolução.