Processo 0005656-24.2015.1.00.0000


00056562420151000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes Eleitorais
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: SANTA CATARINA
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

  • >> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(10/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7441/2016; origem: 10/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/05/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO

(10/05/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - 19/04/2016

(10/05/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(12/04/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 67, divulgado em 11/04/2016

(07/04/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 16571/2016

(07/04/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/04/2016) LANCAMENTO INDEVIDO - 07/04/2016 - Conclusos ao(à) Relator(a) Justificativa: erro

(06/04/2016) PETICAO - numero: 16571/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/04/2016 19:04:19

(06/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1493181/2016; origem: 06/04/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 06/04/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(06/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3111/2016; origem: 06/04/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 06/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/04/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1493181/1493181

(06/04/2016) PETICAO - 16571/2016 - 06/04/2016 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - declara ciência da decisão.

(04/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1956/2016; origem: 04/04/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 04/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5329/2016; origem: 04/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(04/04/2016) AUTOS REQUISITADOS

(04/04/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 45948/2015

(04/04/2016) LANCAMENTO INDEVIDO - 04/04/2016 - Autos requisitados Justificativa: erro

(04/04/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/04/2016) LANCAMENTO INDEVIDO - 04/04/2016 - Conclusos ao(à) Relator(a) Justificativa: erro

(04/04/2016) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(01/04/2016) DETERMINADO ARQUIVAMENTO - Lei 8.308/90, 3o. I e RISTF 21, XV. Publique-se. Arquivem-se.

(07/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3627/2016; origem: 07/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/03/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(07/03/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 9729/2016

(07/03/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/03/2016) PETICAO - numero: 9729/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/03/2016 16:21:52

(04/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1479427/2016; origem: 04/03/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 04/03/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(04/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1914/2016; origem: 04/03/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 04/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/03/2016) PETICAO - 9729/2016 - 04/03/2016 - Procurador-Geral da República - requer o arquivamento do presente inquérito.

(04/03/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1479427/1479427

(28/09/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 193, divulgado em 25/09/2015

(22/09/2015) DESPACHO - de 21.9.2015: determinada a juntada da Petição 45.948/2015 e o cadastramento do defensor. Publique-se.

(10/09/2015) PETICAO - numero: 45948/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/10/2015 15:00:49

(10/09/2015) PETICAO - 45948/2015 - 10/09/2015 - RONALDO JOSÉ BENEDET - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO E REQUER VISTA DOS AUTOS.

(02/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 13481/2015; origem: 02/09/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(31/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1402909/2015; origem: 31/08/2015, DIVERSOS; destino: 31/08/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(31/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8300/2015; origem: 31/08/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 31/08/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(31/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2181/2015; origem: 31/08/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 31/08/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(31/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8302/2015; origem: 31/08/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 31/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(31/08/2015) AUTUADO

(31/08/2015) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. GILMAR MENDES. Parâmetros: Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. GILMAR MENDES. Processo que justifica: AP 957