(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(28/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4896/2016; origem: 28/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/03/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO

(28/03/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 19/03/2016.

(28/03/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(11/03/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 46, divulgado em 10/03/2016

(09/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1420/2016; origem: 09/03/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 09/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/03/2016) REJEITADA A QUEIXA - (...) Assim, já havendo manifestação do Ministério Público Federal, no sentido de que a queixa-crime deveria ser rejeitada, de plano, ante ao não recolhimento das custas processuais, existindo regulamentação do Supremo Tribunal Federal quanto à obrigatoriedade do recolhimento de custas nas ações penais privadas (art. 3º, I, da Resolução 491/2012) e sendo a jurisprudência firme desta Corte neste mesmíssimo sentido (INQ 3690, Rel. Min. Dias Toffoli), outra solução não há que a rejeição, in limine, da queixa-crime oferecida. Publique-se. Após, arquivem-se.

(02/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3361/2016; origem: 02/03/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/03/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(02/03/2016) CERTIDAO - Ausência de manifestação.

(02/03/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/02/2016) DETERMINADA A INTIMACAO - em 11/2/2016

(17/02/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 29, divulgado em 16/02/2016

(12/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 592/2016; origem: 12/02/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 12/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1320/2016; origem: 04/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/02/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(04/02/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/02/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 2772/2016

(02/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1464047/2016; origem: 02/02/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 02/02/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(02/02/2016) DESLOCAMENTO - guia: 659/2016; origem: 02/02/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 02/02/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/02/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1464047/1464047

(02/02/2016) PETICAO - 2772/2016 - 02/02/2016 - Nº 6742/2016 - ASJCRIM/SAJ, PGR, 28/01/2016 - Apresenta manifestação.

(21/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 20147/2015; origem: 21/12/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(18/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 10863/2015; origem: 18/12/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 18/12/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/12/2015) DESPACHO

(18/12/2015) VISTA A PGR

(16/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12200/2015; origem: 16/12/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 16/12/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(16/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3284/2015; origem: 16/12/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 16/12/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(16/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 12204/2015; origem: 16/12/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 16/12/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 19889/2015; origem: 16/12/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/12/2015, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(16/12/2015) DISTRIBUIDO - MIN. ROBERTO BARROSO

(16/12/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - 1 volume

(15/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1454296/2015; origem: 15/12/2015, DIVERSOS; destino: 15/12/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(15/12/2015) AUTUADO

(10/12/2015) DESLOCAMENTO - guia: 13347/2015; origem: 10/12/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 10/12/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS