Processo 0016576-52.2018.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral | Peculato
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: DISTRITO FEDERAL
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: FRANCISCO EDNALDO PRACIANO
- Tipo da parte: Investigado(a)
- Nome da parte: FRANCISCO GARCIA RODRIGUES
- Tipo da parte: Investigado(a)
- Nome da parte: LUIZ FUX
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: MARCELO AUGUSTO DA EIRA CORREA
- Tipo da parte: Investigado(a)
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- Tipo da parte: Autor(a)
- Nome da parte: PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
- Tipo da parte: Procurador(a)
- Nome da parte: RAIMUNDO SABINO CASTELO BRANCO MAUES
- Tipo da parte: Investigado(a)
- Nome da parte: REBECCA MARTINS GARCIA
- Tipo da parte: Investigado(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 406/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(16/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9233/2018; origem: 16/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/10/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO
(15/10/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 68217/2018
(15/10/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 10/10/2018
(15/10/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(11/10/2018) PETICAO - numero: 68217/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/10/2018 19:11:18
(11/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1937278/2018; origem: 11/10/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 11/10/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(11/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9177/2018; origem: 11/10/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 11/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(11/10/2018) PETICAO - 68217/2018 - 11/10/2018 - Nº 544/2018 - SFPOSTF/PGR, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Manifesta ciência da decisão.
(11/10/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1937278/1937278
(04/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8976/2018; origem: 04/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(03/10/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO
(26/09/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 204, divulgado em 25/09/2018
(24/09/2018) DETERMINADO ARQUIVAMENTO
(21/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6220/2018; origem: 21/09/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 21/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(19/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8566/2018; origem: 19/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/09/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX
(19/09/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(18/09/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 61944/2018
(17/09/2018) PETICAO - numero: 61944/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 17/09/2018 19:42:43
(17/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1921503/2018; origem: 17/09/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 17/09/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(17/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8298/2018; origem: 17/09/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 17/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(17/09/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1921503/1921503
(17/09/2018) PETICAO - 61944/2018 - 17/09/2018 - Nº 1117/2018 - SFPO/STF, PGR - Apresenta manifestação.
(16/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7658/2018; origem: 16/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(15/08/2018) DESPACHO - em 14/08/2018: "(...)Abra-se vista à Procuradoria-Geral da República, para manifestação quanto ao prosseguimento do feito"
(15/08/2018) VISTA A PGR
(14/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5140/2018; origem: 14/08/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 14/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(13/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7544/2018; origem: 13/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/08/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX
(13/08/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(10/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 14791/2018; origem: 10/08/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 10/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(10/08/2018) AUTUADO
(10/08/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. LUIZ FUX. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. LUIZ FUX. Processo que justifica: Pet 6874. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput
(09/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6968/2018; origem: 09/08/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 09/08/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(09/08/2018) PROTOCOLADO
