Processo 0080960-24.2018.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Ação Penal | Excesso de prazo para instrução / julgamento
Prisão Preventiva | Revogação - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: LUIZ CARLOS PEDROSO
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: RELATOR DO HC NO 410 710 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: SIDNEY FERREIRA DOS SANTOS
- Tipo da parte: Paciente
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(21/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2256/2018; origem: 21/11/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 21/11/2018, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(09/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 10022/2018; origem: 09/11/2018, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 09/11/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(21/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2256/2018; origem: 21/11/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 21/11/2018, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(21/11/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 20/11/2018
(21/11/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(13/11/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 240, divulgado em 12/11/2018
(09/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 10022/2018; origem: 09/11/2018, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 09/11/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(09/11/2018) DENEGADA A ORDEM - Em 7.11.2018: "...INDEFIRO A ORDEM DE HABEAS CORPUS. Publique-se."
(29/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1945712/2018; origem: 29/10/2018, DIVERSOS; destino: 29/10/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(29/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 20960/2018; origem: 29/10/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 29/10/2018, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES
(29/10/2018) PROTOCOLADO
(29/10/2018) AUTUADO
(29/10/2018) DISTRIBUIDO - MIN. ALEXANDRE DE MORAES. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. ROSA WEBER de 14/08/2018 a 27/11/2018, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF
(29/10/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A
