(13/05/2020) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 13/05/2020 - ATA Nº 66/2020. DJE nº 118, divulgado em 12/05/2020

(13/05/2020) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

(23/04/2020) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 9, de 15/04/2020. DJE nº 97, divulgado em 22/04/2020

(20/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 482/2020; origem: 20/04/2020, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 20/04/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(20/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 14669/2020; origem: 20/04/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(20/04/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 22/05/2019

(20/04/2020) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 14669/2020 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(20/04/2020) PROCESSO RECEBIDO NA ORIGEM - Superior Tribunal de Justiça

(17/04/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1891/2020; origem: 17/04/2020, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 17/04/2020, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(16/04/2020) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(15/04/2020) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 14 de Abril de 2020 (Terça-feira), às 23:59 .

(15/04/2020) EMBARGOS NAO CONHECIDOS - Decisão: A Turma, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração, com determinação de imediata certificação do trânsito em julgado para o embargante e de devolução dos autos à origem, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de 3.4.2020 a 14.4.2020.

(03/04/2020) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(26/03/2020) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 37/2020. DJE nº 72, divulgado em 25/03/2020

(24/03/2020) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: ARE-AgR-ED-ED. Incluído na Lista 102-2020.RW - Agendado para: 03/04/2020.

(03/05/2019) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

(30/04/2019) PETICAO - numero: 24493/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 30/04/2019 16:10:11

(30/04/2019) PETICAO - Aditamento à inicial - Petição: 24493 Data: 30/04/2019 às 16:10:06

(30/04/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 15232/2019; origem: 26/04/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 26/04/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(26/04/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/04/2019) PETICAO - numero: 23352/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 25/04/2019 15:52:41

(25/04/2019) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 23352 Data: 25/04/2019 às 15:52:41

(25/04/2019) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 23352/2019

(24/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2035156/2019; origem: 24/04/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 24/04/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(24/04/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(23/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 641/2019; origem: 23/04/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 23/04/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(23/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 14816/2019; origem: 23/04/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(23/04/2019) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 23/04/2019 - ATA Nº 53/2019. DJE nº 83, divulgado em 22/04/2019

(23/04/2019) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

(23/04/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(22/04/2019) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 11, de 12/04/2019. DJE nº 81, divulgado em 16/04/2019

(16/04/2019) JUNTADA - Em 12/04/2019 da Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(12/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2177/2019; origem: 12/04/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 12/04/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(12/04/2019) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 11 de Abril de 2019 (Quinta-feira), às 23:59 .

(12/04/2019) EMBARGOS REJEITADOS - Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de 5.4.2019 a 11.4.2019.

(05/04/2019) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(28/03/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 34/2019. DJE nº 61, divulgado em 27/03/2019

(26/03/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: ARE-AgR-ED - Agendado para: 05/04/2019.

(25/03/2019) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

(15/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8465/2019; origem: 15/03/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 15/03/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(15/03/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/03/2019) PETICAO - numero: 12867/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 14/03/2019 10:30:22

(14/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2009963/2019; origem: 14/03/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 14/03/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(14/03/2019) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 12867 Data: 14/03/2019 às 10:30:21

(14/03/2019) MANIFESTACAO DA PGR

(14/03/2019) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 12867/2019

(13/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 337/2019; origem: 13/03/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 13/03/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(13/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 8150/2019; origem: 13/03/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(13/03/2019) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 13/03/2019 - ATA Nº 27/2019. DJE nº 49, divulgado em 12/03/2019

(13/03/2019) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

(13/03/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(12/03/2019) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 5, de 01/03/2019. DJE nº 48, divulgado em 11/03/2019

(08/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1162/2019; origem: 08/03/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 08/03/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(07/03/2019) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(01/03/2019) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 28 de Fevereiro de 2019 (Quinta-feira), às 23:59 .

(01/03/2019) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de 22.2.2019 a 28.2.2019.

(22/02/2019) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(14/02/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 9/2019. DJE nº 30, divulgado em 13/02/2019

(12/02/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: ARE-AgR - Agendado para: 22/02/2019.

(04/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1444/2019; origem: 04/02/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 04/02/2019, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(04/02/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/02/2019) PETICAO - numero: 3308/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 01/02/2019 17:51:29

(01/02/2019) PETICAO - Contrarrazões - Petição: 3308 Data: 01/02/2019 às 17:51:29

(20/12/2018) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

(19/12/2018) PETICAO - numero: 83945/2018; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 19/12/2018 16:17:36

(19/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6698/2018; origem: 19/12/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(19/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1978030/2018; origem: 19/12/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 19/12/2018, ATENDIMENTO JUDICIAL

(19/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1999/2018; origem: 19/12/2018, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 19/12/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(19/12/2018) PETICAO - 83945/2018 - 19/12/2018 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - apresenta manifestação.

(19/12/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1978030/1978030

(18/12/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 271, divulgado em 17/12/2018

(18/12/2018) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

(18/12/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(14/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9153/2018; origem: 14/12/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 14/12/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(14/12/2018) DESPACHO - Em 12.12.2018: Intime-se para os fins do art. 1.021, § 2º, do CPC de 2015, observado, se o caso, o prazo em dobro (arts. 180, 183, 186 e 229 do CPC de 2015). Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

(14/12/2018) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

(11/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5404/2018; origem: 11/12/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 11/12/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(11/12/2018) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 81038/2018

(11/12/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/12/2018) PETICAO - numero: 81038/2018; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 10/12/2018 12:33:19

(10/12/2018) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 81038 Data: 10/12/2018 às 12:33:17

(05/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1967931/2018; origem: 05/12/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 05/12/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(05/12/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(04/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4384/2018; origem: 04/12/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(04/12/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 259, divulgado em 03/12/2018

(04/12/2018) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

(04/12/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(30/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8774/2018; origem: 30/11/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 30/11/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(30/11/2018) NEGADO SEGUIMENTO - Em 26.11.2018: (...) Nego seguimento (art. 21, § 1º, do RISTF).

(20/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2881/2018; origem: 20/11/2018, RECEBIMENTO E APOIO AO PROCESSAMENTO INICIAL DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 20/11/2018, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(20/11/2018) AUTUADO

(20/11/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. ROSA WEBER. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. ROSA WEBER. Processo que justifica: HC 141157. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(20/11/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1953368/2018; origem: 10/11/2018, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 10/11/2018, RECEBIMENTO E APOIO AO PROCESSAMENTO INICIAL DE RECURSOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(10/11/2018) PROTOCOLADO - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.