Processo 0080703-96.2018.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Ação Penal | Excesso de prazo para instrução / julgamento
Liberdade Provisória - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: FERNANDO JOSE VIEIRA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: JOSE ROBERTO DE SOUZA
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: RELATOR DO HC NO 474 682 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(22/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2458/2018; origem: 22/11/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 22/11/2018, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(02/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 32614/2018; origem: 02/11/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 02/11/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(22/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2458/2018; origem: 22/11/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 22/11/2018, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(22/11/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 13/11/2018
(22/11/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(06/11/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 235, divulgado em 05/11/2018
(02/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 32614/2018; origem: 02/11/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 02/11/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(31/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7966/2018; origem: 31/10/2018, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 31/10/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(31/10/2018) NEGADO SEGUIMENTO
(24/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1943188/2018; origem: 24/10/2018, DIVERSOS; destino: 24/10/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(24/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 20584/2018; origem: 24/10/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 24/10/2018, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO
(24/10/2018) PROTOCOLADO
(24/10/2018) AUTUADO
(24/10/2018) DISTRIBUIDO - MIN. ROBERTO BARROSO. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. ROSA WEBER de 14/08/2018 a 27/11/2018, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF
(24/10/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A
