(19/10/2009) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 30324

(15/10/2009) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(15/10/2009) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários.

(15/10/2009) PETICAO - Petição nº 216624/2009 (DOCUMENTO(S)) juntada

(30/09/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001661-2009-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(28/09/2009) ACORDAO - Acórdão publicado no DJe

(28/09/2009) ACORDAO - cod_ident: HC 135110; num_registro: 2009/0080537-2

(25/09/2009) ACORDAO - Acórdão disponibilizado no DJe em 25/09/2009

(21/09/2009) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação - Prevista para o dia: 28/09/2009

(16/09/2009) PETICAO - Petição 216624/2009 (DOCUMENTO(S)) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(16/09/2009) PETICAO - Petição nº 216624/2009 DOC - DOCUMENTO(S) protocolada em 15/09/2009.

(15/09/2009) DOC - protocolo: 0216624/2009; data_processamento: 15/10/2009; peticionario: P/ TJ/SP

(02/09/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº JCD5T-16078 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO juntado

(02/09/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº JCD5T-16078 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando resultado de julgamento

(02/09/2009) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da quinta turma

(01/09/2009) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem, com recomendação, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora."

(07/08/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(05/08/2009) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(31/07/2009) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal ref. despacho fls. 39/40

(30/07/2009) PETICAO - Petição nº 167546/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(24/07/2009) PETICAO - Petição 167546/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(24/07/2009) PETICAO - Petição nº 167546/2009 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 23/07/2009.

(23/07/2009) OFINFO - protocolo: 0167546/2009; data_processamento: 30/07/2009; peticionario: NR 6206/09 TJ/SP (C/ DOCUMENTOS)

(28/05/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000839-2009-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(26/05/2009) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 26/05/2009

(26/05/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 135110; num_registro: 2009/0080537-2

(25/05/2009) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 25/05/2009

(20/05/2009) TELEGRAMA - Telegrama cópia juntada.

(20/05/2009) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora indeferindo a liminar , solicitando informações e, após, determinando vista ao MPF aguardando publicação (prevista para 26/05/2009)

(18/05/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD5T-8362 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações

(15/05/2009) PROCESSO - Processo recebido na Seção de Comunicação p/ cumprir os termos do despacho.

(13/05/2009) PROCESSO - Processo recebido c/ desp. indef. liminar, solicit. inform. e det. vista MPF, encaminhado à public.

(11/05/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(11/05/2009) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 11/05/2009 - Ministra LAURITA VAZ - QUINTA TURMA