(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(24/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 24797/2019; origem: 24/06/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 24/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1014/2019; origem: 14/06/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 14/06/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(11/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3881/2019; origem: 11/06/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 11/06/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(08/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 312/2019; origem: 08/03/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 08/03/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(08/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1109/2019; origem: 08/03/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 08/03/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(08/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7476/2019; origem: 08/03/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 08/03/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(06/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1143/2019; origem: 06/03/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 06/03/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(06/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 296/2019; origem: 06/03/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 06/03/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(06/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1144/2019; origem: 06/03/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 06/03/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(11/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2764/2019; origem: 11/02/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 11/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(08/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 121/2019; origem: 08/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 08/02/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 26/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 41/2019; origem: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 35/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 42/2019; origem: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 41/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 43/2019; origem: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 42/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 44/2019; origem: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 50/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 45/2019; origem: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

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(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 47/2019; origem: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 165/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 48/2019; origem: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 166/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

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(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 54/2019; origem: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 172/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 55/2019; origem: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 173/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

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(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 58/2019; origem: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 179/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

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(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 62/2019; origem: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 192/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 63/2019; origem: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 194/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 64/2019; origem: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 202/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 65/2019; origem: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 203/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 66/2019; origem: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 205/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 67/2019; origem: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 208/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 68/2019; origem: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 213/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 69/2019; origem: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 223/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 70/2019; origem: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 224/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 71/2019; origem: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 225/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 73/2019; origem: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 227/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 74/2019; origem: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 229/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 75/2019; origem: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 230/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 76/2019; origem: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 231/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(07/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 263/2019; origem: 07/01/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 07/01/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(28/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 16150/2018; origem: 28/12/2018, PRESIDÊNCIA; destino: 28/12/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(18/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 14090/2018; origem: 18/12/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 18/12/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(18/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6625/2018; origem: 18/12/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 18/12/2018, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(11/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 13806/2018; origem: 11/12/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 11/12/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(11/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5385/2018; origem: 11/12/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 11/12/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(11/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 13807/2018; origem: 11/12/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 11/12/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(11/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5496/2018; origem: 11/12/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 11/12/2018, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(04/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4307/2018; origem: 04/12/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 04/12/2018, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(03/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 13498/2018; origem: 03/12/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 03/12/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(29/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3480/2018; origem: 29/11/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 29/11/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(28/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 13277/2018; origem: 28/11/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 28/11/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(23/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2622/2018; origem: 23/11/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 23/11/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(22/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1959754/2018; origem: 22/11/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 22/11/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(21/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 12920/2018; origem: 21/11/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 21/11/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(21/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2274/2018; origem: 21/11/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(19/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1756/2018; origem: 19/11/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(09/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 12436/2018; origem: 09/11/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 09/11/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(07/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1951490/2018; origem: 07/11/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 07/11/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(07/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 577/2018; origem: 07/11/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 07/11/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(06/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 176/2018; origem: 06/11/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 12212/2018; origem: 06/11/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 06/11/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(06/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 197/2018; origem: 06/11/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 06/11/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(06/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 12214/2018; origem: 06/11/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 06/11/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(02/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 32614/2018; origem: 02/11/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 02/11/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(24/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 24797/2019; origem: 24/06/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 24/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(24/06/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(18/06/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 16/02/2019

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1014/2019; origem: 14/06/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 14/06/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(11/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4454/2019; origem: 11/06/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 11/06/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(11/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3881/2019; origem: 11/06/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 11/06/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(08/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 312/2019; origem: 08/03/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 08/03/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(08/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1109/2019; origem: 08/03/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 08/03/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(08/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 7476/2019; origem: 08/03/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 08/03/2019, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(06/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1102/2019; origem: 06/03/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 06/03/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(06/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1143/2019; origem: 06/03/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 06/03/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(06/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 296/2019; origem: 06/03/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 06/03/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

(06/03/2019) DESLOCAMENTO - guia: 1144/2019; origem: 06/03/2019, GABINETE MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES; destino: 06/03/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(11/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2764/2019; origem: 11/02/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 11/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(08/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 121/2019; origem: 08/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 08/02/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(08/02/2019) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 08/02/2019 - ATA Nº 6/2019. DJE nº 25, divulgado em 07/02/2019

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 26/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 41/2019; origem: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 35/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 42/2019; origem: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 41/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 43/2019; origem: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 42/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 44/2019; origem: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 50/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 45/2019; origem: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 52/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 46/2019; origem: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 56/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 47/2019; origem: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 165/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 48/2019; origem: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 166/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 49/2019; origem: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 167/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 50/2019; origem: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 168/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 51/2019; origem: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 169/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 52/2019; origem: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 170/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 53/2019; origem: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 171/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 54/2019; origem: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 172/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 55/2019; origem: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 173/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 56/2019; origem: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 174/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 57/2019; origem: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 176/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 58/2019; origem: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 179/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 59/2019; origem: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 182/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 60/2019; origem: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 184/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 62/2019; origem: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 192/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 63/2019; origem: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 194/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 64/2019; origem: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 202/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 65/2019; origem: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 203/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 66/2019; origem: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 205/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 67/2019; origem: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 208/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 68/2019; origem: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 213/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 69/2019; origem: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 223/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 70/2019; origem: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 224/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 71/2019; origem: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 225/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 73/2019; origem: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 227/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 74/2019; origem: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 229/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 75/2019; origem: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 230/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 76/2019; origem: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(05/02/2019) DESLOCAMENTO - guia: 231/2019; origem: 05/02/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 05/02/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(07/01/2019) DESLOCAMENTO - guia: 263/2019; origem: 07/01/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 07/01/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(28/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9401/2018; origem: 28/12/2018, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 28/12/2018, PRESIDÊNCIA

(28/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 16150/2018; origem: 28/12/2018, PRESIDÊNCIA; destino: 28/12/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(18/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9299/2018; origem: 18/12/2018, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 18/12/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(18/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 14090/2018; origem: 18/12/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 18/12/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(18/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6625/2018; origem: 18/12/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 18/12/2018, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(13/12/2018) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 36, de 04/12/2018. DJE nº 267, divulgado em 12/12/2018

(11/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9044/2018; origem: 11/12/2018, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 11/12/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(11/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 13806/2018; origem: 11/12/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 11/12/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(11/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5385/2018; origem: 11/12/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 11/12/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(11/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 13807/2018; origem: 11/12/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 11/12/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(11/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5496/2018; origem: 11/12/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 11/12/2018, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(07/12/2018) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - 1ª TURMA - COMUNICA DECISÃO - PRESIDENTE (MALOTE DIGITAL)

(07/12/2018) EXPEDIDO A - OFÍCIO - 1ª TURMA - COMUNICA DECISÃO - PRESIDENTE (MALOTE DIGITAL)

(06/12/2018) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 3 ofícios (malote). Sessão 1ª Turma de 4/12/2018.

(05/12/2018) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 04/12/2018

(04/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4307/2018; origem: 04/12/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 04/12/2018, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(04/12/2018) NAO CONHECIDO S - Decisão: A Turma, por maioria, não conheceu da impetração e revogou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Ministro Luís Roberto Barroso, Redator para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, Relator. Presidência do Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 4.12.2018.

(04/12/2018) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 II DO RISTF - MIN. ROBERTO BARROSO

(03/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 13498/2018; origem: 03/12/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 03/12/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(29/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3480/2018; origem: 29/11/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 29/11/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(29/11/2018) CIENCIA - Pela parte impetrante, acerca do dia em que o habeas corpus estará em mesa para julgamento na Turma.

(28/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 13277/2018; origem: 28/11/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 28/11/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(28/11/2018) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 122/2018. DJE nº 253, divulgado em 27/11/2018

(26/11/2018) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 26/11/2018 14:36:04 -

(23/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2622/2018; origem: 23/11/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 23/11/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(22/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1959754/2018; origem: 22/11/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 22/11/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(21/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1959024/2018; origem: 21/11/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 21/11/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(21/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 12920/2018; origem: 21/11/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 21/11/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(21/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2274/2018; origem: 21/11/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(19/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1756/2018; origem: 19/11/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(09/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 12436/2018; origem: 09/11/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 09/11/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(07/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1951490/2018; origem: 07/11/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 07/11/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(07/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 577/2018; origem: 07/11/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 07/11/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(06/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 176/2018; origem: 06/11/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1950418/2018; origem: 06/11/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 06/11/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(06/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 12212/2018; origem: 06/11/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 06/11/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(06/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 197/2018; origem: 06/11/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 06/11/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(06/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 12214/2018; origem: 06/11/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 06/11/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(02/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 32614/2018; origem: 02/11/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 02/11/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(31/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 12186/2018; origem: 31/10/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 31/10/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(31/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 32611/2018; origem: 31/10/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 31/10/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(31/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 12187/2018; origem: 31/10/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 31/10/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(23/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 31509/2018; origem: 23/10/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 23/10/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(23/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 11710/2018; origem: 23/10/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 23/10/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(23/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 31510/2018; origem: 23/10/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 23/10/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(19/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 31295/2018; origem: 19/10/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 19/10/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(18/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 11512/2018; origem: 18/10/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 18/10/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(15/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 11370/2018; origem: 15/10/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 15/10/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(15/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 30611/2018; origem: 15/10/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 15/10/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(10/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 11193/2018; origem: 10/10/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 10/10/2018, COORDENADORIA DE PROCESSOS CRIMINAIS

(10/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 44/2018; origem: 10/10/2018, COORDENADORIA DE PROCESSOS CRIMINAIS; destino: 10/10/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(10/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 30338/2018; origem: 10/10/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 10/10/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(01/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 10744/2018; origem: 01/10/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 01/10/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(01/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 29294/2018; origem: 01/10/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 01/10/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(27/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 10604/2018; origem: 27/09/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 27/09/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(27/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 28963/2018; origem: 27/09/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 27/09/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(25/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 10411/2018; origem: 25/09/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 25/09/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(25/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 28630/2018; origem: 25/09/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 25/09/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(21/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 28330/2018; origem: 21/09/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 21/09/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(19/09/2018) PETICAO - numero: 62688/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/09/2018 19:06:54

(19/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 10134/2018; origem: 19/09/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 19/09/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(19/09/2018) PETICAO - 62688/2018 - 19/09/2018 - MSG Nº 1665, JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA/PR, 21/08/2018 - Presta informações.

(18/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1922362/2018; origem: 18/09/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 18/09/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(18/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 27814/2018; origem: 18/09/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 18/09/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(18/09/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/09/2018) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício 2502/R - 8ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR - COM CÓPIA DA DECISÃO - BI508073055BR

(04/09/2018) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício 2501/R - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ - COM CÓPIA DA DECISÃO - BI508073033BR

(27/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 24858/2018; origem: 27/08/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(27/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1907627/2018; origem: 27/08/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 27/08/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(27/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 24859/2018; origem: 27/08/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(27/08/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1907627/1907627

(24/08/2018) JUNTADA DE AR - Referente ao Ofício 2500/R - PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COM CÓPIA DA DECISÃO - BI508073047BR

(24/08/2018) APENSADO AO PROCESSO NO

(20/08/2018) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 1663 em 20/8/2018, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (enviado por Malote Digital)

(20/08/2018) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 1664 em 20/8/2018, a Presidente do Superior Tribunal de Justiça (enviado por Malote Digital)

(20/08/2018) EXPEDIDO TELEX FAX NO - 1665 em 20/8/2018, a 8ª Vara Criminal da Comarca de Curitiba/PR (enviado por Malote Digital)

(17/08/2018) EXPEDIDO A - Ofício 2501/R - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ - COM CÓPIA DA DECISÃO - BI508073033BR - Data da Remessa: 17/08/2018

(17/08/2018) EXPEDIDO A - Ofício 2500/R - PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COM CÓPIA DA DECISÃO - BI508073047BR - Data da Remessa: 17/08/2018

(17/08/2018) EXPEDIDO A - Ofício 2502/R - 8ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR - COM CÓPIA DA DECISÃO - BI508073055BR - Data da Remessa: 17/08/2018

(16/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1900688/2018; origem: 16/08/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 16/08/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(16/08/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(13/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 22718/2018; origem: 13/08/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(13/08/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 163, divulgado em 10/08/2018

(13/08/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(10/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8430/2018; origem: 10/08/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 10/08/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(10/08/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei 3 ofícios e 3 faxes. Decisão de 7/8/2018.

(09/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7631/2018; origem: 09/08/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 09/08/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(09/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 22263/2018; origem: 09/08/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 09/08/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(09/08/2018) LIMINAR DEFERIDA - "(...) 3. Defiro a liminar. Expeçam alvará de soltura a ser implementado com as cautelas próprias: caso o paciente não se encontre recolhido por motivo diverso da prisão preventiva formalizada no processo nº 0015539-58.2014.8.16.0013, da Oitava Vara Criminal de Curitiba/PR. (...) 5. Ante a vinculação deste habeas corpus com os de nº 151.610, nº 153.598, nº 154.59 e nº 157.140, providenciem o apensamento dos processos. 6. Colham o parecer da Procuradoria-Geral da República. 7. Publiquem. Brasília, 7 de agosto de 2018."

(06/08/2018) PETICAO - numero: 50058/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/08/2018 10:57:50

(06/08/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 50058 Data: 06/08/2018 às 10:57:58

(06/08/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/08/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 156, divulgado em 02/08/2018

(09/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8417/2018; origem: 09/07/2018, PRESIDÊNCIA; destino: 09/07/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(09/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 19246/2018; origem: 09/07/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 09/07/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(09/07/2018) DESPACHO - "(...) O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inc. VIII, do Regimento Interno deste Supremo Tribunal. (...)"

(09/07/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/07/2018) PETICAO - numero: 45469/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/07/2018 16:51:28

(05/07/2018) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 45469 Data: 05/07/2018 às 16:52:20

(05/07/2018) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - Art. 13, VIII, RISTF

(04/07/2018) PETICAO - numero: 45176/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:47:42

(04/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1881810/2018; origem: 04/07/2018, DIVERSOS; destino: 04/07/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(04/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 12355/2018; origem: 04/07/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 04/07/2018, PRESIDÊNCIA

(04/07/2018) PROTOCOLADO

(04/07/2018) AUTUADO

(04/07/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. MARCO AURÉLIO. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. MARCO AURÉLIO. Processo que justifica: HC 151610. Justificativa legal: RISTF, art. 77-D, caput

(04/07/2018) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - "Art. 13, VIII, RISTF"