(02/09/2014) EXPEDIDO A - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - SEBE

(02/09/2014) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - SEBE

(29/08/2014) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 35797/2014 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

(29/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 35797/2014; origem: 29/08/2014, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

(27/08/2014) TRANSITADO A EM JULGADO - em 25/08/2014.

(27/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 13520/2014; origem: 27/08/2014, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 27/08/2014, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(19/08/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 159, divulgado em 18/08/2014

(14/08/2014) DESLOCAMENTO - guia: 4544/2014; origem: 14/08/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 14/08/2014, SEÇÃO DE AGRAVOS

(14/08/2014) AGRAVO NAO PROVIDO - Em 8.8.2014: "...nego provimento ao agravo em recurso extraordinário. Publique-se. Intime-se."

(31/07/2014) DESLOCAMENTO - guia: 16872/2014; origem: 31/07/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 31/07/2014, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(31/07/2014) AUTUADO

(31/07/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A - GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI (Setor STF) - Guia 16872/2014 (Origem: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS)

(31/07/2014) DISTRIBUIDO - MIN. TEORI ZAVASCKI

(17/07/2014) PROTOCOLADO - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.

(17/07/2014) DESLOCAMENTO - guia: 1247695/2014; origem: 17/07/2014, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; destino: 17/07/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

(16/07/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 141549

(14/07/2014) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 01/07/2014

(14/07/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal

(09/07/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000692-2014-CORD4T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(25/06/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2014

(25/06/2014) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AREsp 416456; num_registro: 2013/0355499-8

(24/06/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(24/06/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA com despacho/decisão

(24/06/2014) CONHECIDO - Conhecido o recurso de RICHARD FERNANDO DA SILVA e não-provido (Publicação prevista para 25/06/2014)

(28/10/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(28/10/2013) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 28/10/2013 - Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

(09/10/2013) PROCESSO - Processo recebido eletronicamente do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

(28/04/2015) ARQUIVADO - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE EM 28/04/2015

(28/04/2015) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS (OUTROS MOTIVOS) PARA O ARQUIVO DE FEITOS

(27/04/2015) BAIXA - BAIXA DEFINITIVA

(24/04/2015) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS DA CONTADORIA À SECRETARIA DE JUÍZO

(24/04/2015) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS

(16/04/2015) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA

(14/04/2015) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS AO CONTADOR-TESOUREIRO

(23/03/2015) PUBLICADO - PUBLICADO DESPACHO INTIMAÇÃO

(20/02/2015) JUNTADA - JUNTADA DE COMPROVANTE ALVARÁ

(19/02/2015) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO JUIZ(A) TITULAR 23135

(19/02/2015) EXTINTA - EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA JUIZ(A) TITULAR 23135

(13/02/2015) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO JUIZ(A) TITULAR 23135

(10/02/2015) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO 111932/MG

(03/02/2015) DOCUMENTO - DOCUMENTO ENTREGUE ALVARÁ

(03/02/2015) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR 111932/MG

(29/01/2015) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL

(28/01/2015) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO - EXPEÇA-SE

(26/01/2015) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO JUIZ(A) TITULAR 23135

(23/01/2015) PUBLICADO - PUBLICADO DESPACHO VISTA EXEQUENTE EM

(23/01/2015) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR 111932/MG

(23/01/2015) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO 111932/MG

(23/12/2014) JUNTADA - JUNTADA DE OFÍCIO

(18/12/2014) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO (OUTRAS)

(01/12/2014) PUBLICADO - PUBLICADO DESPACHO INTIMAÇÃO

(19/11/2014) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO À SECRETARIA DE JUÍZO

(19/11/2014) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS

(17/11/2014) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS À DISTRIBUIÇÃO DISTRIBUIÇÃO

(17/11/2014) RECEBIDO - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR

(04/11/2014) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS

(03/11/2014) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO À SECRETARIA DE JUÍZO

(28/10/2014) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS À DISTRIBUIÇÃO REM. DSTRIB.

(28/10/2014) RECEBIDO - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR

(20/10/2014) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO JUIZ(A) TITULAR 23135

(20/10/2014) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO - CUMPRA-SE

(16/10/2014) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO (OUTRAS)

(08/10/2014) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO 111932/MG

(07/10/2014) PUBLICADO - PUBLICADO DESPACHO VISTA ÀS PARTES EM

(07/10/2014) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO 111932/MG

(16/09/2014) JUNTADA - JUNTADA DE OFÍCIO

(17/06/2014) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE AND.PROCESSUAL RESP

(17/06/2014) PROCESSO - PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE JUIZ(A) TITULAR 23135

(10/01/2014) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO - CUMPRA-SE

(07/01/2014) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO JUIZ(A) TITULAR 23135

(11/12/2013) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO (OUTRAS)

(10/12/2013) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO 111932/MG

(09/12/2013) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR 111932/MG

(03/12/2013) PUBLICADO - PUBLICADO DESPACHO VISTA ÀS PARTES EM

(03/12/2013) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO RÉU 034623/MG

(03/12/2013) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO 034623/MG

(03/12/2013) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

(24/10/2013) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(18/09/2012) REMETIDOS - REMETIDOS OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(17/09/2012) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO - MERO EXPEDIENTE

(10/09/2012) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO JUIZ(A) TITULAR 23135

(30/08/2012) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO (OUTRAS)

(28/08/2012) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO 028055E/MG

(27/08/2012) PUBLICADO - PUBLICADO DESPACHO INTIMAÇÃO

(27/08/2012) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR 028055E/MG

(16/08/2012) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO - CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO

(09/08/2012) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO JUIZ(A) TITULAR 23135

(02/08/2012) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO (OUTRAS)

(25/07/2012) PUBLICADO - PUBLICADO DESPACHO DJE 11/07 EM

(11/07/2012) PUBLICADO - PUBLICADO DESPACHO INTIMAÇÃO

(11/07/2012) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO 028055E/MG

(11/07/2012) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO 028055E/MG

(03/07/2012) EXTINTO - EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO JUIZ(A) TITULAR 23135

(31/05/2012) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) 20255

(31/05/2012) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO JUIZ(A) TITULAR 23135

(16/05/2012) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO (OUTRAS)

(16/05/2012) ATO - ATO ORDINATÓRIO MERO EXPEDIENTE

(16/05/2012) PUBLICADO - PUBLICADO DESPACHO DJE 26/04 EM

(26/04/2012) PUBLICADO - PUBLICADO DESPACHO INTIMAÇÃO

(20/04/2012) ATO - ATO ORDINATÓRIO MERO EXPEDIENTE

(19/04/2012) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO - CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO

(18/04/2012) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO JUIZ(A) TITULAR 23135

(20/10/2011) PROCESSO - PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) 23135

(18/10/2011) APENSADO - APENSADO AO PROCESSO 261110103973 261110103973

(18/10/2011) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) 23135

(18/10/2011) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO - MERO EXPEDIENTE

(17/10/2011) ATO - ATO ORDINATÓRIO MERO EXPEDIENTE

(13/10/2011) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO (OUTRAS)

(06/10/2011) ATO - ATO ORDINATÓRIO MERO EXPEDIENTE

(29/09/2011) PUBLICADO - PUBLICADO DESPACHO DJE 23.09 EM

(28/09/2011) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO 076230/MG

(28/09/2011) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO 076230/MG

(23/09/2011) PUBLICADO - PUBLICADO DESPACHO VISTA AO AUTOR EM

(13/09/2011) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO - MERO EXPEDIENTE

(13/09/2011) ATO - ATO ORDINATÓRIO MERO EXPEDIENTE

(12/09/2011) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO JUIZ(A) SUBSTITUTO LEGAL 23135

(09/09/2011) RECEBIDOS - RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO 111280/MG

(09/09/2011) MANDADO - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO MANDADO

(09/09/2011) JUNTADA - JUNTADA DE MANDADO

(09/09/2011) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

(26/08/2011) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO

(26/08/2011) EXPEDICAO - EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO SISCOM

(26/08/2011) JUNTADA - JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

(26/08/2011) AUTOS - AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO RÉU 111280/MG

(23/08/2011) REMETIDO - REMETIDO O MANDADO À CENTRAL DE MANDADOS AG. MANDADO 23/09

(19/08/2011) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO JUIZ(A) SUBSTITUTO LEGAL 23135

(19/08/2011) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO - CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO

(16/08/2011) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO JUIZ(A) TITULAR 19737

(16/08/2011) PROFERIDO - PROFERIDO DESPACHO - MERO EXPEDIENTE

(12/08/2011) DISTRIBUIDO - DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

(12/08/2011) CONCLUSOS - CONCLUSOS PARA DESPACHO JUIZ(A) TITULAR 27268