Processo 0080408-67.2017.8.05.0001


00804086720178050001
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Difamação | Calúnia
    Crimes contra a Honra
  • Área: Cível
  • Tribunal: TJBA
  • UF: BA
  • Comarca: Salvador
  • Foro: Salvador
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Situação do processo no tribunal: PROCESSO DISTRIBUIDO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(18/12/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para ICARO LEONARD DE JESUS SANTOS) em 17/12/18 *Referente ao evento Documento analisado(06/12/18)

(18/12/2018) AUTOS - Autos entregues em carga ao destino

(18/12/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP Lgo. do Tanque

(12/12/2018) DILIGENCIA - Diligência cumprido(a) Outras

(12/12/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de Petição

(11/12/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(11/12/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de ANTONIO RICARDO ALVAREZ ALBAN)

(11/12/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para ANTONIO RICARDO ALVAREZ ALBAN) em 11/12/18 *Referente ao evento Documento analisado(11/12/18)

(10/12/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de Embargos de Declaração

(06/12/2018) JUNTADA - Juntada de Termo de Audiência

(06/12/2018) AUDIENCIA - Audiência Instrução e Julgamento Realizada Convertida em diligência

(06/12/2018) AUDIENCIA - Audiência Instrução e Julgamento Designada (Agendada para 9 de Maio de 2019 às 09:45 h)

(06/12/2018) INTIMACAO - Intimação realizada em Cartório/Audiência/Telefone (Para ANTONIO RICARDO ALVAREZ ALBAN)

(06/12/2018) INTIMACAO - Intimação realizada em Cartório/Audiência/Telefone (Para MARIO AUGUSTO ROCHA PITHON)

(06/12/2018) EXPEDICAO - Expedição de Mandado p/ ICARO LEONARD DE JESUS SANTOS

(06/12/2018) REMETIDOS - Remetidos os Autos para Secretaria Para ver ata de audiencia

(06/12/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(06/12/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de ICARO LEONARD DE JESUS SANTOS)

(06/12/2018) CITACAO - Citação expedido(a)

(06/12/2018) EXPEDICAO - Expedição de CITAÇÃO p/ DANIEL MOITINHO LEAL

(06/12/2018) MANDADO - Mandado expedido(a)

(06/12/2018) EXPEDICAO - Expedição de Mandado p/ DANIEL MOITINHO LEAL

(06/12/2018) MANDADO - Mandado expedido(a) pendente de assinatura

(05/12/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(05/12/2018) CONCLUSOS - Conclusos para Pedido Urgência

(05/12/2018) MANDADO - Mandado devolvido Cumprido com finalidade atingida

(04/12/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

(24/11/2018) MANDADO - Mandado devolvido Cumprido com finalidade atingida

(20/11/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP Lgo. do Tanque) em 19/11/18 *Referente ao evento Autos entregues em carga ao destino(07/11/18 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi)

(20/11/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(19/11/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(11/11/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de Manifestação do MP Parecer

(07/11/2018) AUTOS - Autos entregues em carga ao destino

(07/11/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP Lgo. do Tanque

(06/11/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

(28/10/2018) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(15/10/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(13/10/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de Manifestação do MP Parecer

(09/10/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(02/10/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de Manifestação do MP Parecer

(29/09/2018) RECEBIDO - Recebido o Mandado para Cumprimento

(25/09/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP Lgo. do Tanque) em 24/09/18 *Referente ao evento Autos entregues em carga ao destino(12/09/18 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi)

(21/09/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para ICARO LEONARD DE JESUS SANTOS) em 20/09/18 *Referente ao evento Juntada de Certidão(10/09/18)

(21/09/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para MARIO AUGUSTO ROCHA PITHON) em 20/09/18 *Referente ao evento Juntada de Certidão(10/09/18)

(21/09/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP Lgo. do Tanque) em 20/09/18 *Referente ao evento Juntada de Certidão(10/09/18 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi)

(15/09/2018) MANDADO - Mandado assinado(a) Referente ao evento Juntada de Certidão(10/09/18)

(14/09/2018) MANDADO - Mandado expedido(a) pendente de assinatura

(12/09/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(12/09/2018) AUTOS - Autos entregues em carga ao destino

(12/09/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP Lgo. do Tanque

(11/09/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para ANTONIO RICARDO ALVAREZ ALBAN) em 11/09/18 *Referente ao evento Juntada de Certidão(10/09/18)

(10/09/2018) MANDADO - Mandado devolvido Cumprido com finalidade não atingida

(10/09/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão

(10/09/2018) AUDIENCIA - Audiência Instrução e Julgamento Cancelada

(10/09/2018) AUDIENCIA - Audiência Instrução e Julgamento Designada (Agendada para 6 de Dezembro de 2018 às 10:00 h)

(10/09/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de ANTONIO RICARDO ALVAREZ ALBAN)

(10/09/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de ICARO LEONARD DE JESUS SANTOS)

(10/09/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de MARIO AUGUSTO ROCHA PITHON)

(10/09/2018) EXPEDICAO - Expedição de Mandado p/ ICARO LEONARD DE JESUS SANTOS

(10/09/2018) EXPEDICAO - Expedição de Mandado p/ MARIO AUGUSTO ROCHA PITHON

(10/09/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP Lgo. do Tanque

(09/09/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

(06/09/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de Petição

(05/09/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP Lgo. do Tanque) em 03/09/18 *Referente ao evento Autos entregues em carga ao destino(23/08/18 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi)

(03/09/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(02/09/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de Petição

(29/08/2018) MANDADO - Mandado devolvido Cumprido com finalidade atingida

(23/08/2018) AUTOS - Autos entregues em carga ao destino

(23/08/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP Lgo. do Tanque

(23/08/2018) JUNTADA - Juntada de Conclusão

(23/08/2018) CONCLUSOS - Conclusos para Despacho

(22/08/2018) JUNTADA - Juntada de Conclusão

(22/08/2018) CONCLUSOS - Conclusos para Despacho

(22/08/2018) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(08/08/2018) RECEBIDO - Recebido o Mandado para Cumprimento

(19/05/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para ICARO LEONARD DE JESUS SANTOS) em 18/05/18 *Referente ao evento Juntada de Termo de Audiência(08/05/18)

(19/05/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para MARIO AUGUSTO ROCHA PITHON) em 18/05/18 *Referente ao evento Juntada de Termo de Audiência(08/05/18)

(15/05/2018) MANDADO - Mandado assinado(a) Referente ao evento Juntada de Termo de Audiência(08/05/18)

(14/05/2018) MANDADO - Mandado expedido(a) pendente de assinatura

(10/05/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(09/05/2018) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(09/05/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para ANTONIO RICARDO ALVAREZ ALBAN) em 09/05/18 *Referente ao evento Juntada de Termo de Audiência(08/05/18)

(08/05/2018) JUNTADA - Juntada de Termo de Audiência

(08/05/2018) AUDIENCIA - Audiência Instrução e Julgamento Realizada Convertida em diligência

(08/05/2018) AUDIENCIA - Audiência Instrução e Julgamento Designada (Agendada para 10 de Setembro de 2018 às 10:00 h)

(08/05/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de ANTONIO RICARDO ALVAREZ ALBAN)

(08/05/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de ICARO LEONARD DE JESUS SANTOS)

(08/05/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de MARIO AUGUSTO ROCHA PITHON)

(08/05/2018) EXPEDICAO - Expedição de Mandado p/ ICARO LEONARD DE JESUS SANTOS

(08/05/2018) EXPEDICAO - Expedição de Mandado p/ MARIO AUGUSTO ROCHA PITHON

(07/05/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

(07/05/2018) MANDADO - Mandado devolvido Cumprido com finalidade atingida

(20/04/2018) RECEBIDO - Recebido o Mandado para Cumprimento

(23/02/2018) DOCUMENTO - Documento analisado

(23/02/2018) CONCLUSOS - Conclusos para Despacho

(21/02/2018) JUNTADA - Juntada de Requerimento

(30/01/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para ICARO LEONARD DE JESUS SANTOS) em 29/01/18 *Referente ao evento Mandado expedido(a)(17/01/18)

(30/01/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para MARIO AUGUSTO ROCHA PITHON) em 29/01/18 *Referente ao evento Mandado expedido(a)(17/01/18)

(18/01/2018) MANDADO - Mandado expedido(a) pendente de assinatura

(18/01/2018) MANDADO - Mandado assinado(a) Referente ao evento Mandado expedido(a)(17/01/18)

(18/01/2018) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para ANTONIO RICARDO ALVAREZ ALBAN) em 22/01/18 *Referente ao evento Mandado expedido(a)(17/01/18)

(17/01/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de Manifestação do MP Parecer

(17/01/2018) MANDADO - Mandado expedido(a)

(17/01/2018) AUDIENCIA - Audiência Instrução e Julgamento Designada (Agendada para 8 de Maio de 2018 às 10:30 h)

(17/01/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de ANTONIO RICARDO ALVAREZ ALBAN)

(17/01/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de ICARO LEONARD DE JESUS SANTOS)

(17/01/2018) INTIMACAO - Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de MARIO AUGUSTO ROCHA PITHON)

(17/01/2018) EXPEDICAO - Expedição de Mandado p/ ANTONIO RICARDO ALVAREZ ALBAN

(17/01/2018) EXPEDICAO - Expedição de Mandado p/ ICARO LEONARD DE JESUS SANTOS

(17/01/2018) EXPEDICAO - Expedição de Mandado p/ MARIO AUGUSTO ROCHA PITHON

(09/11/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de Petição

(06/11/2017) DOCUMENTO - Documento analisado

(31/10/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de Petição

(31/10/2017) JUNTADA - Juntada de Termo de Audiência

(31/10/2017) AUDIENCIA - Audiência Instrução e Julgamento Realizada Convertida em diligência

(31/10/2017) INTIMACAO - Intimação realizada em Cartório/Audiência/Telefone (Para ANTONIO RICARDO ALVAREZ ALBAN)

(31/10/2017) INTIMACAO - Intimação realizada em Cartório/Audiência/Telefone (Para ICARO LEONARD DE JESUS SANTOS)

(31/10/2017) INTIMACAO - Intimação realizada em Cartório/Audiência/Telefone (Para MARIO AUGUSTO ROCHA PITHON)

(31/10/2017) AUTOS - Autos entregues em carga ao Núcleo de Atuação MP Lgo. do Tanque P/ MARCELO GOES DA FONSECA

(30/10/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de Contestação

(24/10/2017) MANDADO - Mandado devolvido Cumprido com finalidade atingida

(03/10/2017) MANDADO - Mandado devolvido Cumprido com finalidade atingida

(03/10/2017) MANDADO - Mandado devolvido Cumprido com finalidade não atingida

(27/09/2017) DOCUMENTO - Documento analisado

(26/09/2017) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para MARIO AUGUSTO ROCHA PITHON) em 25/09/17 *Referente ao evento Documento analisado(14/09/17)

(25/09/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos Núcleo de Atuação MP Lgo. do Tanque (Com parecer favorável 1)

(24/09/2017) RECEBIDO - Recebido o Mandado para Cumprimento

(21/09/2017) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para ANTONIO RICARDO ALVAREZ ALBAN) em 21/09/17 *Referente ao evento Documento analisado(14/09/17)

(15/09/2017) MANDADO - Mandado expedido(a) pendente de assinatura

(15/09/2017) MANDADO - Mandado assinado(a) Referente ao evento Certidão expedido(a)(14/09/17)

(14/09/2017) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Realizada Convertida em diligência

(14/09/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos para Secretaria Para VISTAS A SECRETARIA

(14/09/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos para Secretaria Para Agendar audiência de instrução e julgamento

(14/09/2017) DILIGENCIA - Diligência cumprido(a) Outras

(14/09/2017) AUDIENCIA - Audiência Instrução e Julgamento Designada (Agendada para 31 de Outubro de 2017 às 11:00 h)

(14/09/2017) EXPEDICAO - Expedição de Mandado p/ ICARO LEONARD DE JESUS SANTOS

(14/09/2017) EXPEDICAO - Expedição de Mandado p/ MARIO AUGUSTO ROCHA PITHON

(14/09/2017) EXPEDICAO - Expedição de Mandado p/ ANTONIO RICARDO ALVAREZ ALBAN

(14/09/2017) AUTOS - Autos entregues em carga ao Núcleo de Atuação MP Lgo. do Tanque P/ MARCELO GOES DA FONSECA

(14/09/2017) CERTIDAO - Certidão expedido(a)

(14/09/2017) DOCUMENTO - Documento analisado

(14/09/2017) INTIMACAO - Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de ANTONIO RICARDO ALVAREZ ALBAN)

(14/09/2017) INTIMACAO - Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de MARIO AUGUSTO ROCHA PITHON)

(14/09/2017) DILIGENCIA - Diligência cumprido(a) Agendar audiência de instrução e julgamento

(13/09/2017) MANDADO - Mandado devolvido Cumprido com finalidade atingida

(13/09/2017) MANDADO - Mandado devolvido Cumprido com finalidade não atingida

(11/09/2017) MANDADO - Mandado expedido(a) pendente de assinatura

(11/09/2017) MANDADO - Mandado assinado(a) Referente ao evento Documento analisado(31/08/17)

(11/09/2017) CERTIDAO - Certidão expedido(a)

(11/09/2017) MANDADO - Mandado devolvido Cumprido com finalidade não atingida

(31/08/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de Petição

(31/08/2017) DOCUMENTO - Documento analisado

(31/08/2017) EXPEDICAO - Expedição de Mandado p/ ICARO LEONARD DE JESUS SANTOS

(30/08/2017) RECEBIDO - Recebido o Mandado para Cumprimento

(22/08/2017) CERTIDAO - Certidão expedido(a)

(17/08/2017) JUNTADA - Juntada de Termo de Audiência

(17/08/2017) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Realizada Convertida em diligência

(17/08/2017) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Designada (Agendada para 14 de Setembro de 2017 às 11:00 h)

(17/08/2017) INTIMACAO - Intimação realizada em Cartório/Audiência/Telefone (Para ANTONIO RICARDO ALVAREZ ALBAN)

(17/08/2017) EXPEDICAO - Expedição de Mandado p/ ICARO LEONARD DE JESUS SANTOS

(17/08/2017) EXPEDICAO - Expedição de Mandado p/ MARIO AUGUSTO ROCHA PITHON

(17/08/2017) MANDADO - Mandado expedido(a) pendente de assinatura

(17/08/2017) CERTIDAO - Certidão expedido(a)

(17/08/2017) MANDADO - Mandado assinado(a) Referente ao evento Juntada de Termo de Audiência(17/08/17)

(16/08/2017) MANDADO - Mandado devolvido Cumprido com finalidade não atingida

(16/08/2017) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(14/08/2017) CERTIDAO - Certidão expedido(a)

(14/08/2017) CONCLUSOS - Conclusos para Despacho

(09/08/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

(08/08/2017) MANDADO - Mandado devolvido Cumprido com finalidade atingida

(31/07/2017) RECEBIDO - Recebido o Mandado para Cumprimento

(20/07/2017) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para ICARO LEONARD DE JESUS SANTOS) em 11/07/17 *Referente ao evento Intimação lido(a)(18/06/17)

(20/07/2017) JUNTADA - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

(19/07/2017) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para MARIO AUGUSTO ROCHA PITHON) em 11/07/17 *Referente ao evento Intimação lido(a)(18/06/17)

(19/07/2017) JUNTADA - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

(19/07/2017) MANDADO - Mandado expedido(a) pendente de assinatura

(19/07/2017) MANDADO - Mandado assinado(a) Referente ao evento Juntada de Termo de Audiência(18/07/17)

(18/07/2017) JUNTADA - Juntada de Termo de Audiência

(18/07/2017) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Realizada Convertida em diligência

(18/07/2017) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Designada (Agendada para 17 de Agosto de 2017 às 07:30 h)

(18/07/2017) INTIMACAO - Intimação realizada em Cartório/Audiência/Telefone (Para ANTONIO RICARDO ALVAREZ ALBAN)

(18/07/2017) EXPEDICAO - Expedição de Mandado p/ ICARO LEONARD DE JESUS SANTOS

(18/07/2017) EXPEDICAO - Expedição de Mandado p/ MARIO AUGUSTO ROCHA PITHON

(26/06/2017) INTIMACAO - Intimação expedido(a) Para ICARO LEONARD DE JESUS SANTOS *Referente ao evento Intimação lido(a)(18/06/17)

(26/06/2017) INTIMACAO - Intimação expedido(a) Para MARIO AUGUSTO ROCHA PITHON *Referente ao evento Intimação lido(a)(18/06/17)

(18/06/2017) RECEBIDO - Recebido pelo Distribuidor Origem: OAB28289NBA

(18/06/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por Sorteio 5ª VSJE CRIMINAL (LARGO DO TANQUE MATUTINO)

(18/06/2017) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Designada (Agendada para 18 de Julho de 2017 às 07:30 h)

(18/06/2017) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para ANTONIO RICARDO ALVAREZ ALBAN) em 18/06/17 *Referente ao evento Audiência Preliminar Designada(18/06/17)

(18/06/2017) EXPEDICAO - Expedição de Intimação (Para ICARO LEONARD DE JESUS SANTOS)

(18/06/2017) EXPEDICAO - Expedição de Intimação (Para MARIO AUGUSTO ROCHA PITHON)