(12/04/2022) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.

(24/03/2022) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(16/03/2022) DECISAO - Defiro a juntada da prova documental, na forma requerida no index 164. Após, dê-se nova vista ao MP.

(16/03/2022) RECEBIMENTO

(15/03/2022) CONCLUSAO AO JUIZ

(23/11/2021) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.

(18/11/2021) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Certifico que apenas o réu Felipe Bornier se manifestou acerca do ato ordinatório de fls. 153, tendo o prazo para manifestação das outras partes transcorrido in albis.

(18/11/2021) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Ao MP.

(18/11/2021) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(13/10/2021) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.

(21/09/2021) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Portaria número 1/2005. As partes em provas, justificadamente, após ao M.P.

(21/09/2021) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(15/06/2021) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.

(14/06/2021) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(09/06/2021) DESPACHO - Ao MP.

(09/06/2021) RECEBIMENTO

(02/06/2021) CONCLUSAO AO JUIZ

(23/11/2020) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.

(19/11/2020) RECEBIMENTO

(19/11/2020) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(18/11/2020) DESPACHO - Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do aduzido em index 109/110, em 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos. P.I.

(03/11/2020) CONCLUSAO AO JUIZ

(30/06/2020) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Certifico que as contestações de fls. 84/104 e 115/132 são tempestivas. Tendo em vista a petição de fls. 109/110, submeto o feito à consideração de V. Exa.

(05/03/2020) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.

(04/02/2020) JUNTADA DE MANDADO

(21/01/2020) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.

(20/12/2019) JUNTADA DE MANDADO

(28/11/2019) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.

(08/10/2019) MANDADO DE CITACAO - Número do mandado: 2275/2019/MND

(08/10/2019) MANDADO DE CITACAO - Número do mandado: 2274/2019/MND

(08/10/2019) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(03/10/2019) APENSACAO

(03/10/2019) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Remeto a digitação para cumprimento da parte final do Despacho retro ( index 75).

(22/08/2019) DESPACHO - Não obstante o teor da decisão de index 40, verifico que não há similaridade entre as partes, até por se tratar de autores diversos nesta e na ação popular nº 0074938-65.2017.8.19.0001. Ao cartório para apensar os presentes autos aos de nº 0078485-45.2019.8.19.0001, pois há semelhança entre as partes, permitindo posterior aferição de eventual litispendência. Recebo a emenda à inicial. Ademais, ao cartório para cumprimento do despacho de index 36, com a citação dos réus.

(22/08/2019) RECEBIMENTO

(22/07/2019) CONCLUSAO AO JUIZ

(18/06/2019) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.

(11/06/2019) DESPACHO - Cumpra-se adequadamente a decisão proferida no pdf. 36. Nos autos em apenso, foi indeferida por ora, a medida liminar.

(11/06/2019) RECEBIMENTO

(06/05/2019) CONCLUSAO AO JUIZ

(03/05/2019) ATO ORDINATORIO PRATICADO - Redistribuição

(02/05/2019) DISTRIBUICAO DIRIGIDA

(30/04/2019) DIGITACAO DE DOCUMENTOS - Declínio de competência

(30/04/2019) EXPEDICAO DE DOCUMENTOS

(30/04/2019) DECLINIO DE COMPETENCIA - MM. Juízo da 1ª VFAZ

(27/04/2019) JUNTADA - Documento eletrônico juntado de forma automática.

(17/04/2019) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(16/04/2019) CONCLUSAO AO JUIZ

(16/04/2019) DECISAO - Considerando a conexão da presente demanda com a ação popular n. 0074938-65.2017.8.19.0001 que discute o contrato de concessão do complexo do Maracanã, e diante do risco de decisões contraditórias, e considerando ainda que aquele feito foi distribuido antes do presente, declino da competência para o Juízo da 1a Vara de Fazenda Pública da Capital. Em pesquisa ao sítio eletrônico do Eg. TJRJ observei ainda outra ação popular interposta pelo ora autor VINICIUS MOREIRA AROUCHE quase idêntica à presente, de número 0078485-45.2019.8.19.0001, distribuída em 4/4/2019, havendo ainda possibilidade de se tratar de litispendência o que, entretanto, deve ser analisado pelo juízo competente. Dê-se baixa e encaminhem-se com as homenagens deste juízo. Intimem-se as partes. Dê-se ciência ao MP.

(16/04/2019) RECEBIMENTO

(11/04/2019) CONCLUSAO AO JUIZ

(11/04/2019) DECISAO - Citem-se e intime-se o MP. A apreciação da liminar fica diferida para o momento posterior a formação do contraditório, tendo em vista o que dispõe o artigo 10 do CPC.

(11/04/2019) RECEBIMENTO

(11/04/2019) ENVIO DE DOCUMENTO ELETRONICO

(10/04/2019) JUNTADA - Certidão

(08/04/2019) DISTRIBUICAO SORTEIO