(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(25/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 15840/2019; origem: 25/10/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 25/10/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(22/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6354/2019; origem: 22/10/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 22/10/2019, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(18/04/2019) PETICAO - numero: 22079/2019; localização: GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 18/04/2019 18:46:05

(28/10/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 233, divulgado em 25/10/2019

(25/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 15840/2019; origem: 25/10/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 25/10/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(25/10/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - 22.10.2019

(25/10/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(24/10/2019) DESPACHO - "Tendo em vista o transcurso, in albis, do prazo recursal, determino à Secretaria Judiciária que certifique o trânsito em julgado."

(22/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6354/2019; origem: 22/10/2019, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 22/10/2019, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(23/04/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/04/2019) PETICAO - numero: 22079/2019; localização: CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 18/04/2019 18:46:05

(18/04/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 22079 Data: 18/04/2019 às 18:46:05

(15/10/2018) PETICAO - numero: 68419/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 15/10/2018 13:55:15

(15/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 10026/2018; origem: 15/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 15/10/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(15/10/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 68419 Data: 15/10/2018 às 13:55:32

(15/10/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7115/2018; origem: 08/10/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 08/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(08/10/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - do gabinete do Ministro Relator

(05/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9766/2018; origem: 05/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 05/10/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(05/10/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 213, divulgado em 04/10/2018

(05/10/2018) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - PGR

(05/10/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/10/2018) PETICAO - numero: 66482/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 04/10/2018 15:05:48

(04/10/2018) EXPEDIDO A - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - PGR - SEJ

(04/10/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 66482 Data: 04/10/2018 às 15:06:02

(03/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1931930/2018; origem: 03/10/2018, DIVERSOS; destino: 03/10/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(03/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 19102/2018; origem: 03/10/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 03/10/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(03/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7004/2018; origem: 03/10/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 03/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8952/2018; origem: 03/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(03/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9666/2018; origem: 03/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 03/10/2018, PRESIDÊNCIA

(03/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 12605/2018; origem: 03/10/2018, PRESIDÊNCIA; destino: 03/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(03/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9669/2018; origem: 03/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 03/10/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(03/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 11083/2018; origem: 03/10/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 03/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(03/10/2018) PROTOCOLADO

(03/10/2018) AUTUADO

(03/10/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI. Processo que justifica: Rcl 31965. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. ROSA WEBER de 14/08/2018 a 27/11/2018, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(03/10/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/10/2018) PROCEDENTE - (...) Isso posto, julgo procedente a reclamação para cassar a decisão reclamada, nos termos do art. 992 do CPC, restabelecendo-se a autoridade do STF exarada da decisão no acórdão da ADPF 130/DF, para que seja garantido, incontinenti, ao reclamante o direito à livre manifestação de pensamento, a fim de que possa conceder entrevista, caso seja de seu interesse, sob pena de configuração de crime de desobediência, com o imediato acionamento do Ministério Público para as providências cabíveis, servindo a presente decisão como mandado. (...) Em face desse último "esclarecimento" e diante da possibilidade de nova avocação da jurisdição a mim conferida por distribuição realizada pela própria Presidência nesta reclamação e a fim de evitar-se tumulto processual, insegurança jurídica e instabilidade no sistema de Justiça, encaminhem-se os autos ao Presidente do Tribunal, o Ministro Dias Toffoli, para deliberar o que entender de direito. Oportunamente, voltem conclusos a este Relator. Publique-se."

(03/10/2018) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(03/10/2018) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício (malote digital) e 1 mandado de intimação. Decisão de 03/10/2018.

(03/10/2018) DESPACHO - do Exmo. Sr. Ministro Presidente (...) Louvando a iniciativa do eminente Relator, Ministro Ricardo Lewandowski, registro que a decisão liminar proferida, nos autos da SL nº 1.178/PR, em 28/9/18, pelo Vice-Presidente da Corte, Ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, deverá ser cumprida, em toda a sua extensão, nos termos regimentais, até posterior deliberação do Plenário. Publique-se. Intimem-se. Após, retornem os autos ao ilustre Relator."

(03/10/2018) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício (malote digital) e 1 mandado de intimação. Despacho de 03/10/2018.

(03/10/2018) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - PGR - SEJ

(03/10/2018) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(03/10/2018) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(02/10/2018) PETICAO - numero: 66033/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:49:44