(15/10/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 16/09/2015

(15/10/2015) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(02/10/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399347/2015

(18/09/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 399347/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(18/09/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 399347/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2015

(18/09/2015) CIEMPF - protocolo: 0399347/2015; data_processamento: 02/10/2015; peticionario: MPF

(10/09/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 09/09/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, apesar das diversas diligências deste, com a finalidade de recolher o Mandado de Intimação n.º 2183-2015-CORD5T, encaminhado ao Ministério Público Federal em 28/08/2015 para ciência das r. decisões publicadas no Diário da Justiça Eletrônico de 31/08/2015, o referido Mandado de Intimação não foi devolvido até a presente data

(02/09/2015) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 002194-2015-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

(31/08/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2015

(31/08/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 319454; num_registro: 2015/0064724-7

(28/08/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(27/08/2015) NAO - Não conhecido o pedido de MANOEL ALVES DA SILVA FILHO . (Publicação prevista para 31/08/2015)

(25/08/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(25/08/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos (fisicamente) para SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS para eliminação (Expediente Avulso) (Expediente Avulso)

(08/06/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(08/06/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 226998/2015

(08/06/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 220170/2015

(08/06/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA em 5/6/2015, após solicitação em 3/6/2015

(08/06/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 226998/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(08/06/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 226998/2015 (PET - PETIÇÃO) em 08/06/2015

(08/06/2015) PET - protocolo: 0226998/2015; data_processamento: 08/06/2015; peticionario: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

(02/06/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 220170/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(02/06/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 220170/2015 (OF - OFÍCIO) em 02/06/2015

(02/06/2015) OF - protocolo: 0220170/2015; data_processamento: 08/06/2015; peticionario: NR 4015/15 TJSP

(28/05/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(28/05/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 209863/2015

(28/05/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(27/05/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 209863/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(27/05/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 209863/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/05/2015

(27/05/2015) PARMPF - protocolo: 0209863/2015; data_processamento: 28/05/2015; peticionario: MPF

(25/05/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(22/05/2015) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(21/05/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Mandado de Intimação nº 28/2015-CD5T com o ciente da Defensoria Pública da União juntado aos autos

(06/05/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Mandado de Intimação nº 28/2015-CD5T, expedido à Defensoria Pública da União, encaminhando cópia dos autos para manifestação

(23/04/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que a petição n. 151954/2015 (Petição) foi apresentada de forma física em 23.04.2015 por DEBORA NICOLOSI BOMVENTI e recusada pela Secretaria Judiciária deste Tribunal, conforme art. 23 da Resolução/STJ n. 14/2013.

(20/04/2015) REMETIDOS - Remetidos os Autos (outros motivos) para DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

(20/04/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 144974/2015

(17/04/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 144974/2015 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(17/04/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 144974/2015 (OF - OFÍCIO) em 17/04/2015

(17/04/2015) OF - protocolo: 0144974/2015; data_processamento: 20/04/2015; peticionario: NR 2983/15 TJSP

(16/04/2015) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-7510/2015

(16/04/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-7510/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações

(15/04/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(10/04/2015) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000706-2015-CORD5T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(08/04/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(07/04/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 122830/2015

(06/04/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 122830/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(06/04/2015) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000710-2015-CORD5T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

(06/04/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 122830/2015 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2015

(01/04/2015) PET - protocolo: 0122830/2015; data_processamento: 07/04/2015; peticionario: ROBSON DE SOUZA DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL

(31/03/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2015

(31/03/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 319454; num_registro: 2015/0064724-7

(30/03/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(27/03/2015) NAO - Não concedida a medida liminar de MANOEL ALVES DA SILVA FILHO, determinada a intimação da Defensoria Pública da União, solicitadas informações e determinada vista ao MPF. (Publicação prevista para 31/03/2015)

(26/03/2015) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-5957/2015

(26/03/2015) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-5957/2015 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações

(26/03/2015) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que foram realizadas as alterações na autuação dos autos incluindo a Defensoria Pública da União em assistência ao paciente, conforme r.despacho retro.

(26/03/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(25/03/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) - pela SJD

(25/03/2015) DISTRIBUIDO - Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

(24/03/2015) PROCESSO - Processo digitalizado e validado

(24/03/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO DE PETIÇÕES E PROCESSOS