Processo 0079249-81.2018.1.00.0000


00792498120181000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de Imprensa
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: SAO PAULO
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 464/2018; origem: 14/11/2018, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 14/11/2018, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(02/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 10830/2018; origem: 02/11/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 02/11/2018, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(14/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 464/2018; origem: 14/11/2018, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 14/11/2018, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(14/11/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 464/2018 - COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(09/11/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 1º/11/2018

(02/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 10830/2018; origem: 02/11/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 02/11/2018, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(09/10/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 215, divulgado em 08/10/2018

(09/10/2018) EXPEDIDO A - Ofício Eletrônico 2887/2018 - RELATOR DA REPRESENTAÇÃO nº 0608645-06.2018.6.26.0000 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Com cópia da decisão - BI562376585BR - Data da Remessa: 09/10/2018

(08/10/2018) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(05/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7085/2018; origem: 05/10/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 05/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(05/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9760/2018; origem: 05/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 05/10/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(05/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 11174/2018; origem: 05/10/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 05/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(05/10/2018) PROCEDENTE - "(...) Isso posto, julgo procedente a reclamação para cassar a decisão do Juiz Auxiliar da Propaganda Sérgio Brant de Carvalho Galizia, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, nos autos da Representação (11541) - Processo nº 0608645-06.2018.6.26.0000, que determinou a retirada de matéria jornalística publicada no canal de divulgação da reclamante, por ofensa ao que foi decidido por esta Corte no julgamento da ADPF 130/DF. Determino, ainda, o cancelamento dos efeitos multa imposta à reclamante, desde a sua aplicação. Comunique-se ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo – TRE/SP. Publique-se."

(05/10/2018) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício (malote digital). Decisão de 5.10.2018.

(05/10/2018) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(27/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1928973/2018; origem: 27/09/2018, DIVERSOS; destino: 27/09/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(27/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 18669/2018; origem: 27/09/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 27/09/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(27/09/2018) PROTOCOLADO

(27/09/2018) AUTUADO

(27/09/2018) DISTRIBUIDO - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. ROSA WEBER de 14/08/2018 a 27/11/2018, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF

(27/09/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A