(06/04/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 30/03/2015

(06/04/2015) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(23/03/2015) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000502-2015-CORD6T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(10/03/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 84621/2015

(10/03/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 84621/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(10/03/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 84621/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2015

(10/03/2015) CIEMPF - protocolo: 0084621/2015; data_processamento: 10/03/2015; peticionario: MPF

(09/03/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(09/03/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2015

(09/03/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 57560; num_registro: 2006/0078980-8

(06/03/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(05/03/2015) PREJUDICADO - Prejudicado o habeas corpus de JOSÉ RAIMUNDO ASSUNÇÃO SANTOS (Publicação prevista para 09/03/2015)

(05/03/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(07/04/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) - pela SJD

(04/04/2014) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

(19/02/2014) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão

(19/02/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(20/05/2013) PETICAO - Petição nº 154896/2013 (OFÍCIO) juntada

(20/05/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(17/05/2013) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma

(16/05/2013) PETICAO - Petição 154896/2013 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(15/05/2013) PETICAO - Petição nº 154896/2013 OF - OFÍCIO protocolada em 15/05/2013.

(15/05/2013) OF - protocolo: 0154896/2013; data_processamento: 20/05/2013; peticionario: NR 49/2013 JD VARA CRIMINAL COMARCA DE CAMAMU BA

(07/05/2013) PETICAO - Petição nº 140536/2013 (OFÍCIO) juntada

(07/05/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(07/05/2013) PETICAO - Petição nº 140477/2013 (OFÍCIO) juntada

(07/05/2013) PETICAO - Petição 140536/2013 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(07/05/2013) PETICAO - Petição 140477/2013 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(07/05/2013) PETICAO - Petição nº 140536/2013 OF - OFÍCIO protocolada em 06/05/2013.

(06/05/2013) PETICAO - Petição nº 140477/2013 OF - OFÍCIO protocolada em 06/05/2013.

(06/05/2013) OF - protocolo: 0140536/2013; data_processamento: 07/05/2013; peticionario: 866 / 2013 TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA BAHIA SALVADOR (COM DOCUMENTOS)

(06/05/2013) OF - protocolo: 0140477/2013; data_processamento: 07/05/2013; peticionario: NR 812/13 TJ BA

(30/04/2013) PETICAO - Petição nº 128958/2013 (OFÍCIO - Fax) juntada

(29/04/2013) PETICAO - Petição 128958/2013 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(26/04/2013) PETICAO - Petição nº 128958/2013 OF - OFÍCIO protocolada em 26/04/2013.

(26/04/2013) OF - protocolo: 0128958/2013; data_processamento: 30/04/2013; peticionario: NR 49/2013 JD VC DA COMARCA DE CAMAMU BA (fax - 1 fls)

(16/04/2013) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-9775 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA reiterando pedido de informações

(12/03/2013) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-6054 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA solicitando informações.

(12/03/2013) DESPACHO - Despacho da Ministra Relatora solicitando informações

(11/03/2013) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma

(24/08/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(24/08/2012) PROCESSO - Processo atribuído em 24/08/2012 - Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA

(22/08/2012) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(22/08/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria de Processos Originários

(14/05/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(14/05/2012) PROCESSO - Processo atribuído em 14/05/2012 - Ministra ALDERITA RAMOS DE OLIVEIRA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/PE) - SEXTA TURMA

(01/09/2011) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(01/09/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria de Processos Originários

(05/05/2010) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 34555 - Digitalizado

(28/04/2010) PROCESSO - Processo digitalizado após a distribuição, passando o HABEAS CORPUS a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.

(22/09/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(13/08/2009) PROCESSO - Processo atribuído em 13/08/2009 - Ministro HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA

(13/08/2009) PROCESSO - Processo para atribuição ao sucessor

(14/08/2007) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(13/08/2007) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(11/10/2006) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000645-2006-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 09/10/2006 arquivado nesta Coordenadoria

(09/10/2006) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal para parecer

(06/10/2006) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 06/10/2006

(06/10/2006) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 57560; num_registro: 2006/0078980-8

(04/10/2006) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator indeferindo o pedido de reconsideração. aguardando publicação (prevista para 06/10/2006)

(03/10/2006) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(15/08/2006) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(15/08/2006) PETICAO - Petição nº 102874/2006 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(15/08/2006) PETICAO - Petição 102874/2006 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria

(15/08/2006) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(02/08/2006) PETICAO - Petição 102874/2006 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(02/08/2006) PETICAO - Petição nº 102874/2006 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 02/08/2006.

(02/08/2006) OFINFO - protocolo: 0102874/2006; data_processamento: 15/08/2006; peticionario: NR 957/06 TJ BA (COM DOCUMENTOS)

(01/08/2006) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(01/08/2006) PETICAO - Petição nº 100332/2006 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(01/08/2006) PROCESSO - Processo recebido da Presidência

(25/07/2006) PETICAO - Petição nº 100332/2006 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 25/07/2006.

(25/07/2006) OFINFO - protocolo: 0100332/2006; data_processamento: 01/08/2006; peticionario: NR 64/06 TJ BA (COM DOCUMENTOS)

(24/07/2006) PETICAO - Petição nº 98020/2006 (RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO) juntada

(24/07/2006) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Vice-Presidente no exercício da Presidência

(17/07/2006) PETICAO - Petição nº 98020/2006 RCDESP - RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO protocolada em 17/07/2006.

(17/07/2006) RCDESP - protocolo: 0098020/2006; data_processamento: 24/07/2006; peticionario: P/ FABIANO ALMEIDA RESENDE

(04/07/2006) OFICIO - Ofício nº 5097 expedido ao (à) TJ/BA (cópia juntada) solicitando informações

(28/06/2006) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000181-2006-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 26/06/2006 arquivado nesta Coordenadoria

(26/06/2006) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 23/06/2006 com circulação em 26/06/2006

(23/06/2006) OFICIO - Ofício nº 5097 expedido ao (à) TJ/BA

(23/06/2006) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 57560; num_registro: 2006/0078980-8

(20/06/2006) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar aguardando publicação (prevista para 23/06/2006)

(31/05/2006) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(24/04/2006) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACE

(24/04/2006) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 24/04/2006 - Ministro PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA