Processo 0052776-29.2016.1.00.0000


00527762920161000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a Paz Pública | Apologia de Crime ou Criminoso
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: DISTRITO FEDERAL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(26/04/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 16407/2017 - Juntada em 06/04/2017

(26/04/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - 06/04/2017

(26/04/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - Em 06/04/2017

(07/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7579/2017; origem: 07/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/04/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO

(05/04/2017) PETICAO - numero: 16407/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/04/2017 19:09:46

(05/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1644757/2017; origem: 05/04/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 05/04/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(05/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3929/2017; origem: 05/04/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 05/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/04/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1644757/1644757

(05/04/2017) PETICAO - 16407/2017 - 05/04/2017 - Procuradoria-Geral da República - Manifesta ciência da decisão.

(03/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6862/2017; origem: 03/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(29/03/2017) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(21/03/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 54, divulgado em 20/03/2017

(17/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1355/2017; origem: 17/03/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 17/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/03/2017) NEGADO SEGUIMENTO

(17/03/2017) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(17/03/2017) LANCAMENTO INDEVIDO - 17/03/2017 - Vista à PGR para fins de intimação Justificativa: erro

(25/01/2017) DESLOCAMENTO - guia: 592/2017; origem: 25/01/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/01/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(25/01/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 1766/2017

(24/01/2017) PETICAO - numero: 1766/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/01/2017 18:53:03

(24/01/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1610315/2017; origem: 24/01/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 24/01/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(24/01/2017) DESLOCAMENTO - guia: 414/2017; origem: 24/01/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 24/01/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(24/01/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1610315/1610315

(24/01/2017) PETICAO - 1766/2017 - 24/01/2017 - Procuradoria-Geral da República - Apresenta manifestação.

(12/09/2016) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 DO RISTF - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

(01/08/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 139, divulgado em 01/07/2016

(01/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 11453/2016; origem: 01/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(30/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4331/2016; origem: 30/06/2016, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 30/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/06/2016) DESPACHO

(30/06/2016) VISTA A PGR

(11/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7547/2016; origem: 11/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/05/2016, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(10/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4195/2016; origem: 10/05/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 10/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/05/2016) AUTUADO

(10/05/2016) DISTRIBUIDO - MIN. CÁRMEN LÚCIA

(10/05/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A - GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA (Setor STF) - Guia 4195/2016 (Origem: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS)

(09/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4381/2016; origem: 09/05/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 09/05/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(09/05/2016) PROTOCOLADO