(15/07/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS

(24/06/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(24/06/2014) REMETIDOS - Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(26/08/2005) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 12297 - 02 vols.

(25/08/2005) PROCESSO - Processo remetido ao Arquivo

(25/08/2005) DECURSO - Decurso de prazo para recurso

(12/08/2005) PETICAO - Petição nº 9639/2005 (PETIÇÃO) arquivada na Coordenadoria da Sexta Turma por determinação do Exmo. Sr. Ministro Nilson Naves

(12/08/2005) PETICAO - Petição 9639/2005 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria com despacho " Arquive-se." em 10/08/2005

(05/08/2005) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 02/08/2005 arquivado nesta Coordenadoria

(02/08/2005) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 02/08/2005

(02/08/2005) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 35993; num_registro: 2004/0078953-3

(30/06/2005) DECISAO - Decisão do Ministro Relator julgando prejudicado o habeas corpus aguardando publicação

(29/06/2005) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(12/04/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(12/04/2005) PETICAO - Petição Nº 25155/2005 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(11/04/2005) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(10/03/2005) PETICAO - Petição nº 25155/2005 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 09/03/2005.

(09/03/2005) OFINFO - protocolo: 0025155/2005; data_processamento: 12/04/2005; peticionario: S/NR JD VARA CRIMINAL COMARCA DE VALENCA BA

(04/03/2005) PROCESSO - Processo devolvido ao Gabinete do Ministro Relator.

(04/03/2005) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(03/03/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(03/03/2005) PETICAO - Petição Nº 14189/2005 (PREFÊRENCIA NO JULGAMENTO) juntada

(03/03/2005) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(03/03/2005) PETICAO - Petição 14189/2005 (PREFÊRENCIA NO JULGAMENTO) recebida na Coordenadoria com despacho " Junte-se." em 02/03/05

(28/02/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(28/02/2005) PETICAO - Petição Nº 10132/2005 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(28/02/2005) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal.

(17/02/2005) PETICAO - Petição Nº 14189/2005 (PREFÊRENCIA NO JULGAMENTO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(17/02/2005) PETICAO - Petição nº 14189/2005 PREJUL - PREFÊRENCIA NO JULGAMENTO protocolada em 16/02/2005.

(16/02/2005) PREJUL - protocolo: 0014189/2005; data_processamento: 03/03/2005; peticionario: P/ FABIANO ALMEIDA RESENDE (COM DOCUMENTOS)

(15/02/2005) PETICAO - Petição 9639/2005 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria

(11/02/2005) PETICAO - Petição Nº 9639/2005 (PETIÇÃO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(10/02/2005) PETICAO - Petição nº 10132/2005 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 09/02/2005.

(10/02/2005) PETICAO - Petição nº 9639/2005 PET - PETIÇÃO protocolada em 09/02/2005.

(09/02/2005) PETREQ - protocolo: 0010132/2005; data_processamento: 28/02/2005; peticionario: JUNTADA DE CERTIDOES E CELERIDADE P/ FABIANO ALMEIDA RESENDE (FAX)

(09/02/2005) PET - protocolo: 0009639/2005; data_processamento: 12/08/2005; peticionario: JUNTANDO CERTIDAO P/ ELIAS DOS SANTOS

(12/01/2005) PETICAO - Petição Nº 765/2005 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(12/01/2005) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(12/01/2005) PETICAO - Petição Nº 159782/2004 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(12/01/2005) PETICAO - Petição Nº 161648/2004 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(12/01/2005) PETICAO - Petição Nº 162800/2004 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(12/01/2005) TELEX - Telex nº 929/04 expedido ao (à) Comarca de Valença. reiterando pedido de informações

(11/01/2005) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(07/01/2005) PETICAO - Petição Nº 765/2005 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(07/01/2005) PETICAO - Petição Nº 162800/2004 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(05/01/2005) PETICAO - Petição nº 765/2005 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 04/01/2005.

(04/01/2005) OFINFO - protocolo: 0000765/2005; data_processamento: 12/01/2005; peticionario: S/NR JD DA VARA CRIME DA COMARCA DE VALENCA -BA

(03/01/2005) PETICAO - Petição Nº 161648/2004 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(03/01/2005) PETICAO - Petição nº 162800/2004 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 30/12/2004.

(30/12/2004) OFINFO - protocolo: 0162800/2004; data_processamento: 12/01/2005; peticionario: S/ NR JD VARA DOS FEITOS CRIMINAIS DA COMARCA DE VALENCA BA (FAX)

(23/12/2004) PETICAO - Petição nº 161648/2004 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 21/12/2004.

(21/12/2004) OFINFO - protocolo: 0161648/2004; data_processamento: 12/01/2005; peticionario: S/NR JD COMARCA DE VALENCA BA (FAX)

(17/12/2004) PETICAO - Petição Nº 159782/2004 (PETIÇÃO REQUERENDO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(17/12/2004) PETICAO - Petição nº 159782/2004 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 17/12/2004.

(17/12/2004) PETREQ - protocolo: 0159782/2004; data_processamento: 12/01/2005; peticionario: INCLUIR O FEITO EM PAUTA P/ ELIAS DOS SANTOS (COM DOCUMENTOS)

(13/12/2004) PETICAO - Petição Nº 155823/2004 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(13/12/2004) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(13/12/2004) PETICAO - Petição Nº 153288/2004 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(10/12/2004) PETICAO - Petição nº 155823/2004 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 09/12/2004.

(09/12/2004) PETREQ - protocolo: 0155823/2004; data_processamento: 13/12/2004; peticionario: DEFERIR LIMINAR P/ FABIANO ALMEIDA RESENDE ( COM DOCUMENTOS )

(07/12/2004) PETICAO - Petição nº 153288/2004 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 06/12/2004.

(06/12/2004) PETREQ - protocolo: 0153288/2004; data_processamento: 13/12/2004; peticionario: JUNTADA DE CERTIDAO P/ FABIANO ALMEIDA RESENDE (FAX)

(01/12/2004) TELEX - Telex nº 0582 expedido ao (à) Comarca de Valença/BA (cópia juntada reiterando pedido de informações)

(25/11/2004) TELEX - Telex nº 582 expedido ao (à) Comarca de Valença reiterando pedido de informações

(19/10/2004) PETICAO - Petição Nº 125720/2004 (PETIÇÃO COM DOCUMENTOS) juntada

(15/10/2004) PETDOC - protocolo: 0125720/2004; data_processamento: 19/10/2004; peticionario: P/ FABIANO ALMEIDA RESENDE

(08/10/2004) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 01/10/2004 arquivado nesta Coordenadoria

(01/10/2004) OFICIO - Ofício nº 3670 expedido ao (à) Juiz da Comarca de Valença/BA (cópia juntada) solicitando informações

(01/10/2004) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 01/10/2004

(01/10/2004) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 35993; num_registro: 2004/0078953-3

(28/09/2004) OFICIO - Ofício n.º 3670 - solicitando informações - aguardando assinatura

(24/09/2004) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator solicitando informações sobre o andamento do processo aguardando publicação

(24/09/2004) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(16/09/2004) PETICAO - Petição Nº 108375/2004 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(16/09/2004) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(16/09/2004) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(16/09/2004) PETICAO - Petição 108375/2004 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria com despacho " Junte-se." em 15/09/2004.

(15/09/2004) PETICAO - Petição Nº 108375/2004 (PETIÇÃO REQUERENDO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(14/09/2004) PETREQ - protocolo: 0108375/2004; data_processamento: 16/09/2004; peticionario: APRECIAR AG/RG P/ FABIANO ALMEIDA RESENDE (COM DOCUMENTOS)

(13/09/2004) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(08/09/2004) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(08/09/2004) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal.

(23/08/2004) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(20/08/2004) PETICAO - Petição Nº 92312/2004 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(20/08/2004) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(18/08/2004) OFINFO - protocolo: 0092312/2004; data_processamento: 20/08/2004; peticionario: NR 3236/04 TJ BA (COM DOCUMENTO)

(12/08/2004) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(05/08/2004) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(05/08/2004) PROCESSO - Processo remetido à Corte Especial para juntada de documento referente à questão de ordem

(05/08/2004) PROCESSO - Processo recebido da Presidência do STJ

(02/08/2004) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Presidente - Edson Vidigal

(22/07/2004) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela CSEP

(21/07/2004) PROCESSO - Processo redistribuído por prevenção do processo 2004/0077397-8 em 21/07/2004 - Ministro NILSON NAVES - SEXTA TURMA

(20/07/2004) PROCESSO - Processo remetido à Coordenadoria do Serviço Processual

(19/07/2004) PETICAO - Petição Nº 78812/2004 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada

(19/07/2004) PETICAO - Petição Nº 76550/2004 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada

(12/07/2004) PETICAO - Petição 78812/2004 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria , da Seção de Protocolo de Petições

(09/07/2004) AGRG - protocolo: 0078812/2004; data_processamento: 19/07/2004; peticionario: P/ FABIANO ALMEIDA RESENDE

(05/07/2004) PETICAO - Petição 76550/2004 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria , da Seção de Protocolo de Petições

(02/07/2004) OFICIO - Ofício cópia juntada.

(02/07/2004) AGRG - protocolo: 0076550/2004; data_processamento: 19/07/2004; peticionario: P/ FABIANO ALMEIDA RESENDE (FAX)

(29/06/2004) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) Ministério Público Federal em 25/06/2004 arquivado nesta Coordenadoria

(25/06/2004) DECISAO DESPACHO - Decisão/Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 25/06/2004

(25/06/2004) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 35993; num_registro: 2004/0078953-3

(23/06/2004) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator indeferindo a liminar aguardando publicação

(17/06/2004) PROCESSO - Processo recebido no Setor de Ofícios p/ cumprir termos do despacho.

(14/06/2004) PROCESSO - Processo recebido c/ desp. indef. liminar, solicit. inform. e det. vista MPF, encaminhado à public.

(03/06/2004) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACDF

(02/06/2004) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2004/0077397-8 em 02/06/2004 - Ministro JORGE SCARTEZZINI - QUINTA TURMA