Processo 0078714-55.2018.1.00.0000


00787145520181000000
mapa do Brasil estilizado
Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(12/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 5721/2020; origem: 12/08/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/08/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(12/08/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 01/07/2020

(12/08/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(30/07/2020) PETICAO - numero: 58778/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/07/2020 13:17:28

(30/07/2020) PETICAO - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 58778 - Data: 30/07/2020, às 13:17:26, via Web Service MNI 2.2.2.

(21/07/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(21/07/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(25/06/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

(15/06/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 148, divulgado em 12/06/2020

(15/06/2020) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

(10/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3235/2020; origem: 10/06/2020, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 10/06/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/06/2020) EXTINTO O PROCESSO - "(...) Ex positis, diante do manifesto descabimento da ação proposta, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, I, do Novo Código de Processo Civil, c/c arts. 5, III, e 10 da Lei 12.016/2009, restando prejudicada a análise do pedido de medida liminar. Transmita-se ao eminente Ministro Relator da ADPF 444 cópia da presente decisão. Publique-se. Int.. Brasília, 10 de junho de 2020."

(20/09/2018) PETICAO - numero: 62864/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/09/2018 12:30:13

(20/09/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 62864 Data: 20/09/2018 às 12:30:25

(20/09/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/09/2018) PETICAO - numero: 62698/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:49:32

(19/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1923567/2018; origem: 19/09/2018, DIVERSOS; destino: 19/09/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(19/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 17923/2018; origem: 19/09/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 19/09/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(19/09/2018) PROTOCOLADO

(19/09/2018) AUTUADO

(19/09/2018) DISTRIBUIDO - MIN. LUIZ FUX. Exclusão do Relator/Revisor: MIN. GILMAR MENDES. Processo que justifica: ADPF 444. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. ROSA WEBER de 14/08/2018 a 27/11/2018, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF. Justificativa legal: RISTF, art. 67, § 8º

(19/09/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A