Processo 0002084-52.1994.0.01.0000


00020845219940010000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de Imprensa
    Crimes contra a Honra | Difamação
    Crimes contra a Honra | Difamação | Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de Imprensa
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: SAO PAULO
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(24/03/1995) DESLOCAMENTO - guia: 618/1995; origem: 24/03/1995, SEÇÃO DE BAIXA; destino: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(24/03/1995) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NRO - STJ -GUIA 0618

(22/03/1995) DESLOCAMENTO - guia: 1282/1995; origem: 22/03/1995, DIVISAO DE PROCESSOS ORIGINARIOS; destino: 22/03/1995, SEÇÃO DE BAIXA

(22/03/1995) DECORRIDO O PRAZO - SEM INTERPOSICAO DE RECURSO

(15/03/1995) PUBLICADO DESPACHO NO DJ - DESPACHO DE 070395

(14/03/1995) DESLOCAMENTO - guia: 322/1995; origem: 14/03/1995, DIVISAO DE PUBLICACOES E INTIMACOES; destino: 14/03/1995, DIVISAO DE PROCESSOS ORIGINARIOS

(07/03/1995) DESPACHO ORDINATORIO - DECLARO INCOMP. O STF E DETERM. REMESSA AO STJ

(01/02/1995) PUBLICADO DESPACHO NO DJ - DESPACHO DE 16.12.94

(01/02/1995) CONCLUSOS AO RELATOR

(16/12/1994) DESPACHO ORDINATORIO - DET. AGUARDAR AUTOS NA SECR. ATE FIM FER. FORENSES

(13/12/1994) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR C/PARECER PELO RECEBIM. DA QUEIXA-CRIME

(13/12/1994) CONCLUSOS AO RELATOR

(31/10/1994) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

(18/10/1994) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR C/PARECER PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

(18/10/1994) CONCLUSOS AO RELATOR

(29/09/1994) PUBLICADO DESPACHO NO DJ - DESPACHO DE 26.09.94.

(29/09/1994) VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

(26/09/1994) DESPACHO ORDINATORIO - IMPOE-SE O PRONUNCIAMENTO DO MINISTERIO PUBLICO F.

(15/09/1994) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO