(02/10/2014) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(02/10/2014) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 30/09/2014

(25/09/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 002420-2014-CORD6T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(23/09/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332384/2014

(22/09/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 332384/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(22/09/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 332384/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2014

(22/09/2014) CIEMPF - protocolo: 0332384/2014; data_processamento: 23/09/2014; peticionario: MPF

(18/09/2014) ENTREGA - Entrega de arquivo digital dos autos ao Ministério Público Federal

(18/09/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2014

(18/09/2014) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 292125; num_registro: 2014/0078614-0

(17/09/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(16/09/2014) PREJUDICADO - Prejudicado o habeas corpus de DEMOSTENES LAZARO XAVIER TORRES (Publicação prevista para 18/09/2014)

(16/09/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(15/09/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 311013/2014

(15/09/2014) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

(12/09/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(09/09/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 311013/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(08/09/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 311013/2014 (OF - OFÍCIO) em 08/09/2014

(08/09/2014) OF - protocolo: 0311013/2014; data_processamento: 15/09/2014; peticionario: NR 15/14 TJ GO

(03/09/2014) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

(03/09/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 300806/2014

(02/09/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 300806/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(02/09/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 300806/2014 (OF - OFÍCIO) em 02/09/2014

(02/09/2014) OF - protocolo: 0300806/2014; data_processamento: 03/09/2014; peticionario: NR 15/14 TJ GO ( MALOTE DIGITAL)

(29/08/2014) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-23071/2014 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIAS solicitando informações (com remessa de cópia das peças via malote digital)

(28/08/2014) DETERMINADA - Determinada Requisição de Informações

(28/08/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(12/08/2014) CONCLUSOS - Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

(12/08/2014) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas em atendimento ao despacho de fl. 435 não foram prestadas.

(08/08/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(08/08/2014) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

(08/08/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 254749/2014

(07/08/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 254749/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(07/08/2014) ENTREGA - Entrega de arquivo digital dos autos à representante do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro (OAB- DF/4107), Caroline Scandelari Raupp.

(06/08/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 254749/2014 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2014

(06/08/2014) PET - protocolo: 0254749/2014; data_processamento: 08/08/2014; peticionario: DEMOSTENES LAZARO XAVIER TORRES

(01/08/2014) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-19393/2014 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIAS solicitando informações (com remessa de cópia das peças via malote digital)

(01/08/2014) DETERMINADA - Determinada Requisição de Informações

(01/08/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(30/05/2014) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

(30/05/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 184635/2014

(30/05/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 184635/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(30/05/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 184635/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/05/2014

(30/05/2014) PARMPF - protocolo: 0184635/2014; data_processamento: 30/05/2014; peticionario: MPF

(16/05/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 160295/2014

(16/05/2014) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(15/05/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 160295/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(15/05/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 160295/2014 (OF - OFÍCIO) em 14/05/2014

(14/05/2014) OF - protocolo: 0160295/2014; data_processamento: 16/05/2014; peticionario: NR 2/14 TJ GO

(28/04/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000823-2014-CORD6T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(14/04/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2014

(14/04/2014) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 292125; num_registro: 2014/0078614-0

(11/04/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(10/04/2014) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-8869/2014 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIAS solicitando informações

(10/04/2014) ENTREGA - Entrega de arquivo digital dos autos para advogada Liliane de Carvalho Gabriel (OAB-DF 31335)

(10/04/2014) NAO - Não concedida a medida liminar de DEMOSTENES LAZARO XAVIER TORRES (Publicação prevista para 14/04/2014)

(10/04/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(07/04/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

(07/04/2014) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

(07/04/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 07/04/2014