Processo 4003347-25.2016.1.00.0000


40033472520161000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
    DIREITO PROCESSUAL PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra o Patrimônio | Roubo Majorado
    Liberdade Provisória
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: SANTA CATARINA
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(08/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1906/2017; origem: 08/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/02/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO

(08/02/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 07/02/2017

(08/02/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 1906/2017 - SEÇÃO DE ARQUIVO

(16/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2570/2016; origem: 16/12/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 16/12/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/12/2016) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 16/12/2016 - ATA Nº 195/2016. DJE nº 267, divulgado em 15/12/2016

(14/12/2016) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 35, de 06/12/2016. DJE nº 265, divulgado em 13/12/2016

(09/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2043/2016; origem: 09/12/2016, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 09/12/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(09/12/2016) JUNTADA - Certidão de julgamento.

(06/12/2016) DENEGADA A ORDEM - Decisão: A Turma, por votação unânime, indeferiu o pedido de habeas corpus, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. Presidência do Senhor Ministro Celso de Mello. 2ª Turma, 6.12.2016.

(01/12/2016) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - 2ª Turma em 01/12/2016 17:13:18

(24/10/2016) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 19824/2016

(24/10/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(20/10/2016) PETICAO - numero: 59707/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/10/2016 17:12:51

(20/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 19817/2016; origem: 20/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/10/2016, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(20/10/2016) PETICAO - 59707/2016 - 20/10/2016 - (Malote Digital)Ofício nº 017/2016-GMMTAM, STJ, 20/10/2016 - Presta informações em atenção ao ofício nº 19824/2016.

(20/10/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/10/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 219, divulgado em 13/10/2016

(14/10/2016) EXPEDIDO A - Ofício 19824/2016 - PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL - JS520399135BR - Data da Remessa: 14/10/2016

(11/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 18981/2016; origem: 11/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/10/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(11/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6773/2016; origem: 11/10/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 11/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/10/2016) LIMINAR INDEFERIDA - em 10/10/2016.

(11/10/2016) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício. Decisão de 10/10/2016.

(11/10/2016) COMUNICACAO ASSINADA - Informação Petição Inicial HC - Relator

(10/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 483/2016; origem: 10/10/2016, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 10/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6600/2016; origem: 12/09/2016, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 12/09/2016, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(12/09/2016) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 DO RISTF - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

(01/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1553962/2016; origem: 01/09/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 01/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 15757/2016; origem: 01/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/09/2016, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(01/09/2016) MANIFESTACAO DA PGR

(01/09/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR.

(01/09/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(31/08/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 184, divulgado em 30/08/2016

(29/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5259/2016; origem: 29/08/2016, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 29/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 15322/2016; origem: 29/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(29/08/2016) DESPACHO - "(...) Vista ao Procurador-Geral da República (...)"

(29/08/2016) VISTA A PGR

(16/08/2016) PETICAO - numero: 44600/2016; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:40:13

(16/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1545376/2016; origem: 16/08/2016, DIVERSOS; destino: 16/08/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(16/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7699/2016; origem: 16/08/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 16/08/2016, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(16/08/2016) PROTOCOLADO - Em: 16/08/2016

(16/08/2016) AUTUADO

(16/08/2016) DISTRIBUIDO - MIN. CÁRMEN LÚCIA. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. GILMAR MENDES de 02/07/2016 a 29/11/2016, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF

(16/08/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A