Processo 0078167-47.2018.3.00.0000


00781674720183000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Corrupção passiva
    Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: PARANA
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(25/06/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(25/06/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CARTA DE ORDEM nº 347842/2018

(22/06/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(21/06/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 347842/2018 (CO - CARTA DE ORDEM) em 21/06/2018

(21/06/2018) CO - protocolo: 0347842/2018; data_processamento: 25/06/2018; peticionario: AUTOS 0000215240184030000 P/ TRF 3A REGIAO

(15/05/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 14/05/2018

(15/05/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(04/05/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/05/2018

(26/04/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 222975/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2018

(26/04/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 222975/2018 (Juntada Automática)

(26/04/2018) CIEMPF - protocolo: 0222975/2018; data_processamento: 26/04/2018; peticionario: MPF

(24/04/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(24/04/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2018

(24/04/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 444012; num_registro: 2018/0078167-3

(23/04/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(23/04/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/04/2018

(19/04/2018) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (Publicação prevista para 24/04/2018)

(19/04/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(18/04/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(18/04/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 195453/2018

(16/04/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 195453/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(16/04/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 195453/2018 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2018

(16/04/2018) PET - protocolo: 0195453/2018; data_processamento: 18/04/2018; peticionario: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

(11/04/2018) JUNTADA - Juntada de Recibo da Comunicação Eletrônica referente ao ofício de n. 001270/2018 - CD5T.

(11/04/2018) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 001270/2018 - CD5T ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Cópia Juntada.

(11/04/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos cópia do ofício de n. 001270/2018 - CD5T, encaminhando Carta de Ordem Intimatória.

(11/04/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(11/04/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2018

(11/04/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 444012; num_registro: 2018/0078167-3

(10/04/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(09/04/2018) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do paciente Luiz Inácio Lula da Silva, através de seus procuradores constituídos, na pessoa do Dr. Cristiano Zanin Martins, OAB/SP: 172.730, para que se manifeste sobre o interesse quanto ao prosseguimento do mandamus (Publicação prevista para 11/04/2018)

(09/04/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(06/04/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) - pela SJD

(06/04/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 60281 (2015/0132841-3)

(06/04/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico ao Exmo. Sr. Ministro Relator que o presente feito foi encaminhado a esta corte via correio eletrônico (e-mail), na ordem que se apresenta.