(06/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 7357/2020; origem: 06/10/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/10/2020, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(22/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1652/2020; origem: 22/09/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 22/09/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4405/2020; origem: 19/08/2020, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 19/08/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(06/10/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - em 03/10/2020

(06/10/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(25/09/2020) PETICAO - numero: 79158/2020; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/09/2020 18:34:21

(25/09/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(25/09/2020) PETICAO - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 79158 - Data: 25/09/2020, às 18:34:15, via Web Service MNI 2.2.2.

(23/09/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(22/09/2020) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 22/09/2020 - ATA Nº 158/2020. DJE nº 233, divulgado em 21/09/2020

(01/09/2020) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 22, de 18/08/2020. DJE nº 218, divulgado em 31/08/2020

(28/08/2020) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(18/08/2020) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 17 de Agosto de 2020 (Segunda-feira), às 23:59 .

(18/08/2020) PREJUDICADO - Decisão: O Tribunal, por maioria, julgou prejudicados a petição e, em consequência, o recurso de agravo regimental, nos termos do voto do Ministro Ricardo Lewandowski, Redator para o acórdão, vencidos os Ministros Edson Fachin (Relator), Marco Aurélio e Luiz Fux. Nesta assentada o Ministro Alexandre de Moraes reajustou seu voto. Não participou deste julgamento o Ministro Celso de Mello. Plenário, Sessão Virtual de 7.8.2020 a 17.8.2020.

(07/08/2020) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(26/06/2020) INCLUIDO NA LISTA DE JULGAMENTO - Julgamento Virtual: Pet-AgR. Incluído na Lista LISTA1.EF - Agendado para: 07/08/2020.

(26/06/2020) VISTA - DEVOLUCAO DOS AUTOS PARA JULGAMENTO - 26/06/2020 18:42:58 - Julgamento Virtual: Pet-AgR. Incluído na Lista LISTA1.EF - Agendado para: 07/08/2020.

(03/10/2018) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 31, de 28/09/2018. DJE nº 211, divulgado em 02/10/2018

(01/10/2018) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(28/09/2018) VISTA AO A MINISTRO A - Decisão: Após os votos dos Ministros Edson Fachin, Relator, e Alexandre de Moraes, que negavam provimento ao agravo regimental, pediu vista dos autos o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, Sessão Virtual de 21.9.2018 a 27.9.2018.

(26/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8542/2018; origem: 26/09/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 26/09/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(26/09/2018) SUSPENSO O JULGAMENTO

(26/09/2018) VISTA AO A MINISTRO A - Pedido de Vista

(21/09/2018) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(13/09/2018) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 87/2018. DJE nº 192, divulgado em 12/09/2018

(11/09/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 189, divulgado em 10/09/2018

(11/09/2018) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual - Pleno em 11/09/2018 11:16:59 - Pet-AgR

(11/09/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/09/2018) PETICAO - numero: 59855/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/09/2018 15:14:57

(10/09/2018) PETICAO - numero: 60081/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/09/2018 19:47:31

(10/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8250/2018; origem: 10/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/09/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(10/09/2018) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 59624/2018

(10/09/2018) LANCAMENTO INDEVIDO - 10/09/2018 - Conclusos ao(à) Relator(a) Justificativa: indevido

(10/09/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 59855 Data: 10/09/2018 às 15:15:06

(10/09/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/09/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 60081 Data: 10/09/2018 às 19:47:40

(07/09/2018) PETICAO - numero: 59624/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/09/2018 11:27:02

(07/09/2018) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 59624 Data: 07/09/2018 às 11:27:10

(06/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7866/2018; origem: 06/09/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 06/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/09/2018) INDEFERIDO - (...) 12. Em suma: i) o pronunciamento do Comitê dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas não alcançou o sobrestamento do acórdão recorrido, reservando-se à sede própria a temática diretamente afeta à candidatura eleitoral; ii) as alegações veiculadas pela defesa não traduzem plausibilidade de conhecimento e provimento do recurso extraordinário, requisito normativo indispensável à excepcional concessão da tutela cautelar pretendida. Registro que esta decisão limita-se à esfera cautelar, de modo que não traduz exame exauriente e definitivo da pretensão recursal explicitada em sede extraordinária. Diante do exposto, nos termos do art. 21, §1°, RISTF, indefiro o pedido formulado. Publique-se. Intime-se. Após, arquivem-se.

(05/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1914252/2018; origem: 05/09/2018, DIVERSOS; destino: 05/09/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(05/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 16895/2018; origem: 05/09/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 05/09/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(05/09/2018) PROTOCOLADO

(05/09/2018) AUTUADO

(05/09/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: Pet 7670. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. ROSA WEBER de 14/08/2018 a 27/11/2018, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(05/09/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/09/2018) PETICAO - numero: 58885/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:49:20