(07/06/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 05/06/2018

(07/06/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(21/05/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 21/05/2018

(16/05/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 267297/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2018

(16/05/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 267297/2018 (Juntada Automática)

(16/05/2018) CIEMPF - protocolo: 0267297/2018; data_processamento: 16/05/2018; peticionario: MPF

(11/05/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(11/05/2018) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2018

(11/05/2018) ACORDAO - cod_ident: HC 438138; num_registro: 2018/0041509-4

(10/05/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(10/05/2018) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 11/05/2018

(20/04/2018) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº JCD6T-13863/2018

(20/04/2018) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº JCD6T-13864/2018

(19/04/2018) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº JCD6T-13863/2018 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO comunicando resultado de julgamento

(19/04/2018) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº JCD6T-13864/2018 ao (à)1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO ROQUE comunicando resultado de julgamento

(19/04/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(19/04/2018) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, concedeu a ordem de habeas corpus, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.

(19/04/2018) CONCEDIDA - Concedida a ordem de THAIS DA SILVA LARA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA

(17/04/2018) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 19/04/2018 14:00:00

(10/04/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

(09/04/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 179280/2018 (Juntada Automática)

(09/04/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 179280/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2018

(09/04/2018) PARMPF - protocolo: 0179280/2018; data_processamento: 09/04/2018; peticionario: MPF

(03/04/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(02/04/2018) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(02/04/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 155633/2018

(27/03/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 155633/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(27/03/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 155633/2018 (OF - OFÍCIO) em 27/03/2018

(27/03/2018) OF - protocolo: 0155633/2018; data_processamento: 02/04/2018; peticionario: NR 3732/18 TJ SP (MALOTE DIGITAL)

(12/03/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/03/2018

(05/03/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 96576/2018

(02/03/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 96576/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(02/03/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 96576/2018 (OF - OFÍCIO) em 02/03/2018

(02/03/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(02/03/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2018

(02/03/2018) OF - protocolo: 0096576/2018; data_processamento: 05/03/2018; peticionario: S/NR 1A VARA CRIMINAL COMARCA DE SAO ROQUE SP (MALOTE DIGITAL)

(02/03/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 438138; num_registro: 2018/0041509-4

(01/03/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(28/02/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas à autoridade apontada como coatora e ao Juízo de primeiro grau, via Malote Digital.

(28/02/2018) NAO - Não concedida a medida liminar de THAIS DA SILVA LARA (Publicação prevista para 02/03/2018)

(28/02/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(26/02/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

(26/02/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 431048 (2017/0334385-6)

(26/02/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 26/02/2018