Processo 0077849-32.2018.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Assuntos Processuais: Execução Penal | Pena Privativa de Liberdade | Livramento condicional
Execução Penal | Pena Privativa de Liberdade | Progressão de Regime
Execução Penal | Pena Privativa de Liberdade | Progressão de Regime | Execução Penal | Pena Privativa de Liberdade | Livramento condicional - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
>> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
- Nome da parte: FABIO RODRIGUES DOS SANTOS
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- Tipo da parte: Coautor(a)
(21/09/2018) EXPEDIDO A - Ofício 17602/2018 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Remessa de 7 CDs - BI548225783BR - Data da Remessa: 21/09/2018
(20/09/2018) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - LOTE - SEBE
(19/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 27874/2018; origem: 19/09/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 19/09/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO
(19/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 10877/2018; origem: 19/09/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(19/09/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 18/09/2018
(19/09/2018) BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS GUIA NO - Guia: 10877/2018 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(11/09/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 189, divulgado em 10/09/2018
(11/09/2018) EXPEDIDO A - Ofício 17125/2018 - FÁBIO RODRIGUES DOS SANTOS - COM CÓPIA DA DECISÃO - BI532566008BR - Data da Remessa: 11/09/2018
(11/09/2018) EXPEDIDO A - Ofício 17129/2018 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa do DEFENSOR PÚBLICO-GERAL - COM CÓPIA DA DECISÃO E DA PETIÇÃO INICIAL - BI532566011BR - Data da Remessa: 11/09/2018
(10/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9897/2018; origem: 10/09/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 10/09/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(10/09/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei dois ofícios. Decisão proferida em 5 de setembro de 2018.
(10/09/2018) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICA DECISÃO - PACIENTE/IMPETRANTE - PRESIDENTE
(10/09/2018) COMUNICACAO ASSINADA - ENVIO DECISÃO DEFENSOR PÚBLICO - PRESIDENTE
(06/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 11364/2018; origem: 06/09/2018, PRESIDÊNCIA; destino: 06/09/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS
(06/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 26561/2018; origem: 06/09/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 06/09/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES
(06/09/2018) NEGADO SEGUIMENTO
(05/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 16901/2018; origem: 05/09/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 05/09/2018, PRESIDÊNCIA
(05/09/2018) AUTUADO
(05/09/2018) REGISTRADO A PRESIDENCIA
(05/09/2018) CONCLUSOS A PRESIDENCIA
(04/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 16819/2018; origem: 04/09/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 04/09/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(04/09/2018) PROTOCOLADO
