(31/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 42304/2020; origem: 31/10/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 31/10/2020, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(31/10/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 30/10/2020

(31/10/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(19/10/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

(14/10/2020) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 29, de 03/10/2020. DJE nº 248, divulgado em 13/10/2020

(07/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1772/2020; origem: 07/10/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 07/10/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(07/10/2020) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 07/10/2020 - ATA Nº 169/2020. DJE nº 244, divulgado em 06/10/2020

(07/10/2020) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

(06/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 5347/2020; origem: 06/10/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 06/10/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(05/10/2020) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(03/10/2020) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 02 de Outubro de 2020 (Sexta-feira), às 23:59 .

(03/10/2020) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 25.9.2020 a 2.10.2020.

(01/10/2020) DESLOCAMENTO - guia: 5462/2020; origem: 01/10/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 01/10/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(25/09/2020) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(17/09/2020) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 81/2020. DJE nº 229, divulgado em 16/09/2020

(16/09/2020) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: HC-AgR. Incluído na Lista 179-2020.CM - Agendado para: 25/09/2020.

(09/09/2020) PETICAO - numero: 73357/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 09/09/2020 17:40:21

(09/09/2020) DESLOCAMENTO - guia: 35615/2020; origem: 09/09/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 09/09/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(09/09/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 73357 Data: 09/09/2020, às 17:40:20

(09/09/2020) CONCLUSAO ART 38 DO RISTF - ao Exmo. Sr. Ministro Gilmar Mendes.

(08/09/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

(26/08/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 211, divulgado em 25/08/2020

(26/08/2020) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

(24/08/2020) DESPACHO - "Intime-se a defesa para que, no prazo de 5 dias, proceda a juntada de laudo médico aptos a comprovarem as patologias apontadas na inicial. Publique-se. Brasília, 21 de agosto de 2020."

(22/08/2020) PETICAO - numero: 67029/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 22/08/2020 17:46:38

(22/08/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 67029 Data: 22/08/2020, às 17:46:37

(21/08/2020) PETICAO - numero: 66727/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 21/08/2020 15:06:16

(21/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4489/2020; origem: 21/08/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 21/08/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(21/08/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 66727 Data: 21/08/2020, às 15:06:13

(21/08/2020) CONCLUSAO ART 38 DO RISTF - ao Exmo. Sr. Ministro Gilmar Mendes.

(20/08/2020) PETICAO - numero: 66436/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 20/08/2020 18:55:39

(20/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 4183/2020; origem: 20/08/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 20/08/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(20/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 32853/2020; origem: 20/08/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 20/08/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(20/08/2020) PETICAO - Manifestação - Petição: 66436 Data: 20/08/2020, às 18:55:38

(20/08/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(20/08/2020) JUNTADA - Certidão do gabinete do Exmo. Sr. Ministro Relator.

(20/08/2020) CONCLUSAO ART 38 DO RISTF - ao Exmo. Sr. Ministro Gilmar Mendes.

(13/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 31491/2020; origem: 13/08/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 13/08/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(13/08/2020) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 63457/2020

(13/08/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/08/2020) PETICAO - numero: 63457/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 12/08/2020 20:33:46

(12/08/2020) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 63457 Data: 12/08/2020, às 20:33:45

(02/07/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

(22/06/2020) PUBLICACAO DJE - DJE nº 155, divulgado em 19/06/2020

(22/06/2020) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

(18/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2730/2020; origem: 18/06/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 18/06/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(18/06/2020) INDEFERIDO - "(...) em face das razões expostas, e acolhendo, ainda, o parecer da douta Procuradoria-Geral da República, indefiro o pedido de "habeas corpus". Arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Brasília, 18 de junho de 2020."

(03/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2248984/2020; origem: 03/02/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 03/02/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(03/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1678/2020; origem: 03/02/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 03/02/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(06/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 46324/2019; origem: 06/11/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(08/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5958/2019; origem: 08/10/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 08/10/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(25/09/2019) PETICAO - numero: 59021/2019; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 25/09/2019 17:25:19

(03/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2248984/2020; origem: 03/02/2020, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 03/02/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(03/02/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1678/2020; origem: 03/02/2020, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 03/02/2020, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(03/02/2020) MANIFESTACAO DA PGR

(03/02/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/11/2019) DESLOCAMENTO - guia: 46324/2019; origem: 06/11/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(05/11/2019) VISTA A PGR

(21/10/2019) INTIMADO ELETRONICAMENTE - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

(10/10/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 220, divulgado em 09/10/2019

(10/10/2019) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

(08/10/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5958/2019; origem: 08/10/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 08/10/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(08/10/2019) LIMINAR INDEFERIDA - "(...) sem prejuízo de ulterior reapreciação da matéria no julgamento final do presente "writ" constitucional, indefiro o pedido de medida liminar. 2. Ouça-se a douta Procuradoria-Geral da República. Publique-se. Brasília, 07 de outubro de 2019."

(26/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2182393/2019; origem: 26/09/2019, DIVERSOS; destino: 26/09/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(26/09/2019) DESLOCAMENTO - guia: 15591/2019; origem: 26/09/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 26/09/2019, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(26/09/2019) AUTUADO

(26/09/2019) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO

(26/09/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/09/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 59021) recebida em 25/09/2019, às 17:25:17