(07/06/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 05/06/2018

(07/06/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(28/05/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/05/2018

(17/05/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 270987/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2018

(17/05/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 270987/2018 (Juntada Automática)

(17/05/2018) CIEMPF - protocolo: 0270987/2018; data_processamento: 17/05/2018; peticionario: MPF

(16/05/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(16/05/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2018

(16/05/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 443941; num_registro: 2018/0077613-5

(15/05/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(14/05/2018) JULGADO - Julgado prejudicado o habeas corpus de LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (Publicação prevista para 16/05/2018)

(14/05/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(30/04/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(30/04/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 211336/2018

(30/04/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 229869/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2018

(30/04/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 229869/2018 (Juntada Automática)

(30/04/2018) PARMPF - protocolo: 0229869/2018; data_processamento: 30/04/2018; peticionario: MPF

(23/04/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 211336/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(23/04/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 211336/2018 (OF - OFÍCIO) em 23/04/2018

(23/04/2018) OF - protocolo: 0211336/2018; data_processamento: 30/04/2018; peticionario: NR 40000450921/18 TRF 4A REGIAO (MALOTE DIGITAL)

(19/04/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/04/2018

(17/04/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(16/04/2018) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(13/04/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 190004/2018

(13/04/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 188861/2018

(12/04/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 190004/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(12/04/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 190004/2018 (OF - OFÍCIO) em 12/04/2018

(12/04/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 188861/2018 (OF - OFÍCIO) em 12/04/2018

(12/04/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 188861/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(12/04/2018) OF - protocolo: 0190004/2018; data_processamento: 13/04/2018; peticionario: NR 700004753230/18 JF 13A VARA EM CURITIBA SJ PR (MALOTE DIGITAL)

(12/04/2018) OF - protocolo: 0188861/2018; data_processamento: 13/04/2018; peticionario: NR 9370505/18 TRF 4A REGIAO (MALOTE DIGITAL)

(09/04/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(09/04/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2018

(09/04/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 443941; num_registro: 2018/0077613-5

(06/04/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(06/04/2018) JUNTADA - Juntada de Recibo da Comunicação Eletrônica ref. ao TLG. MCD5T-14660, TLG. MCD5T-14661

(06/04/2018) NAO - Não concedida a medida liminar de LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, solicitadas informações e determinada vista ao MPF (Publicação prevista para 09/04/2018)

(06/04/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 174616/2018

(06/04/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(06/04/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 174616/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(06/04/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 174616/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/04/2018

(06/04/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) - pela SJD

(06/04/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 60281 (2015/0132841-3)

(06/04/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 06/04/2018

(06/04/2018) PROC - protocolo: 0174616/2018; data_processamento: 06/04/2018; peticionario: CRISTIANO ZANIN MARTINS