(06/06/2014) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 04/06/2014

(06/06/2014) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(26/05/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 173864/2014

(23/05/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 173864/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(23/05/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 173864/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2014

(23/05/2014) CIEMPF - protocolo: 0173864/2014; data_processamento: 26/05/2014; peticionario: MPF

(20/05/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001169-2014-CORD6T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(14/05/2014) ENTREGA - Entrega de arquivo digital dos autos ao Ministério Público Federal

(14/05/2014) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2014

(14/05/2014) ACORDAO - cod_ident: HC 239596; num_registro: 2012/0077570-5

(13/05/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(13/05/2014) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 14/05/2014

(06/05/2014) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu da ordem, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.

(06/05/2014) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de MARTHA MARCELLE NUNES BACURAU ,por unanimidade , pela SEXTA TURMA

(06/05/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(29/04/2014) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 06/05/2014 14:00:00

(10/07/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(10/07/2012) PETICAO - Petição nº 243100/2012 (PARECER DO MPF) juntada

(10/07/2012) PETICAO - Petição 243100/2012 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(09/07/2012) PETICAO - Petição nº 243100/2012 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 09/07/2012.

(09/07/2012) PARMPF - protocolo: 0243100/2012; data_processamento: 10/07/2012; peticionario: P/ MPF

(11/06/2012) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(11/06/2012) PETICAO - Petição nº 196907/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(08/06/2012) PETICAO - Petição 196907/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(06/06/2012) PETICAO - Petição nº 196907/2012 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 05/06/2012.

(05/06/2012) OFINFO - protocolo: 0196907/2012; data_processamento: 11/06/2012; peticionario: NR 130016483/12 JF 13A VARA RECIFE SJ PE

(28/05/2012) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-16013 expedido ao (à) 13ª VARA FEDERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO reiterando pedido de informações

(04/05/2012) PETICAO - Petição nº 140381/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(03/05/2012) PETICAO - Petição 140381/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(02/05/2012) PETICAO - Petição nº 140381/2012 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 30/04/2012.

(30/04/2012) OFINFO - protocolo: 0140381/2012; data_processamento: 04/05/2012; peticionario: NR 2/2012 TRF DA 5A REGIÃO

(27/04/2012) PETICAO - Petição nº 136573/2012 (OFÍCIO) juntada

(27/04/2012) PETICAO - Petição 136573/2012 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(27/04/2012) PETICAO - Petição nº 136573/2012 OF - OFÍCIO protocolada em 27/04/2012.

(27/04/2012) PETICAO - Petição 134484/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(27/04/2012) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000734-2012-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(27/04/2012) PETICAO - Petição nº 134484/2012 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES - Fax) juntada

(27/04/2012) OF - protocolo: 0136573/2012; data_processamento: 27/04/2012; peticionario: NR 714/2012 TRF 5A REGIAO (MALOTE DIGITAL)

(26/04/2012) PETICAO - Petição nº 134484/2012 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 26/04/2012.

(26/04/2012) OFINFO - protocolo: 0134484/2012; data_processamento: 27/04/2012; peticionario: NR 2/12 TRF 5A REGIAO (fax - 3 fls)

(24/04/2012) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 24/04/2012

(24/04/2012) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 239596; num_registro: 2012/0077570-5

(23/04/2012) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-12207 expedido ao (à) 13ª VARA FEDERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO solicitando informações (c/ remessa de cópia da petição inicial).

(23/04/2012) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-12206 expedido ao (à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO solicitando informações (c/ remessa de cópia da petição inicial).

(23/04/2012) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 23/04/2012

(23/04/2012) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma

(23/04/2012) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora indeferindo a liminar, solicitando informações e determinando vista ao Ministério Público Federal aguardando publicação (prevista para 24/04/2012)

(19/04/2012) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(19/04/2012) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 19/04/2012 - Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

(18/04/2012) PETICAO - Petição originária protocolizada em 18 de abril de 2012.