(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(12/08/2020) DESLOCAMENTO - guia: 30694/2020; origem: 12/08/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 12/08/2020, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(12/08/2020) TRANSITADO A EM JULGADO - 30/06/2020

(12/08/2020) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(24/06/2020) PETICAO - numero: 48148/2020; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 24/06/2020 18:30:22

(24/06/2020) PETICAO - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 48148 - Data: 24/06/2020, às 18:30:19, via Web Service MNI 2.2.2.

(23/06/2020) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(19/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 915/2020; origem: 19/06/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 19/06/2020, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(19/06/2020) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 19/06/2020 - ATA Nº 92/2020. DJE nº 154, divulgado em 18/06/2020

(19/06/2020) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(12/06/2020) DESLOCAMENTO - guia: 3392/2020; origem: 12/06/2020, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 12/06/2020, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(12/06/2020) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 17, de 08/06/2020. DJE nº 145, divulgado em 10/06/2020

(09/06/2020) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(08/06/2020) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Edson Fachin. Segunda Turma, Sessão Virtual de 29.5.2020 a 5.6.2020.

(06/06/2020) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 05 de Junho de 2020 (Sexta-feira), às 23:59 .

(29/05/2020) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(21/05/2020) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 41/2020. DJE nº 125, divulgado em 20/05/2020

(19/05/2020) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: HC-AgR. Incluído na Lista 260-2020.GM - Agendado para: 29/05/2020.

(13/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 23574/2019; origem: 13/06/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 13/06/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(12/06/2019) PETICAO - numero: 35263/2019; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 12/06/2019 13:20:07

(12/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5753/2019; origem: 12/06/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 12/06/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(10/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 22880/2019; origem: 10/06/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4318/2019; origem: 06/06/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 06/06/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(06/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 22424/2019; origem: 06/06/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 06/06/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(06/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5405/2019; origem: 06/06/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 06/06/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(18/12/2018) PETICAO - numero: 83579/2018; localização: GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 18/12/2018 17:19:11

(12/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5607/2018; origem: 12/12/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 12/12/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(09/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 264/2018; origem: 09/11/2018, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 09/11/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(08/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7844/2018; origem: 08/11/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 08/11/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(08/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 727/2018; origem: 08/11/2018, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 08/11/2018, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(13/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 23574/2019; origem: 13/06/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 13/06/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(13/06/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(12/06/2019) PETICAO - numero: 35263/2019; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 12/06/2019 13:20:07

(12/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2069173/2019; origem: 12/06/2019, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 12/06/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL

(12/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5753/2019; origem: 12/06/2019, ATENDIMENTO JUDICIAL; destino: 12/06/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(12/06/2019) PETICAO - 35263/2019 - 12/06/2019 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Agravo Regimental.

(12/06/2019) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2069173/2069173

(12/06/2019) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 35263/2019

(10/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 22880/2019; origem: 10/06/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(10/06/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 123, divulgado em 07/06/2019

(10/06/2019) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(06/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4318/2019; origem: 06/06/2019, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 06/06/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(06/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 22424/2019; origem: 06/06/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 06/06/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(06/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 5405/2019; origem: 06/06/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 06/06/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(06/06/2019) CONCEDIDA A ORDEM - Em 05/06/19: " (...) Diante do exposto, concedo a ordem de habeas corpus para suspender a execução provisória da pena restritiva de direitos, até o trânsito em julgado da condenação. Publique-se. Int.."

(06/06/2019) CERTIDAO - De elaboração de 3 ofícios eletrônicos. Decisão de 5/6/2019

(06/06/2019) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (MALOTE DIGITAL)

(06/06/2019) EXPEDIDO A - OFÍCIO - COMUNICA DESPACHO/DECISÃO - RELATOR (MALOTE DIGITAL)

(19/12/2018) VISTA A PGR

(19/12/2018) LANCAMENTO INDEVIDO - 19/12/2018 - Vista à PGR Justificativa: Erro procedimental.

(18/12/2018) PETICAO - numero: 83579/2018; localização: RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS, data recebimento: 18/12/2018 17:19:11

(18/12/2018) PETICAO - 83579/2018 - 18/12/2018 - (Via Malote Digital) - OFÍCIO Nº 40000785921, TRF/4ª Região - presta informações.

(12/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5607/2018; origem: 12/12/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 12/12/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(12/12/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/12/2018) JUNTADA DE AR - OFÍCIO ELETRÔNICO 4254/2018 enviado e não lido

(11/12/2018) CERTIDAO - CERTIDÃO DE INFORMAÇÕES NÃO RECEBIDAS

(13/11/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 240, divulgado em 12/11/2018

(09/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 264/2018; origem: 09/11/2018, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 09/11/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(09/11/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício (malote digital). Despacho de 8/11/2018.

(09/11/2018) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(09/11/2018) EXPEDIDO A - OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(08/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7844/2018; origem: 08/11/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 08/11/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(08/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 727/2018; origem: 08/11/2018, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 08/11/2018, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS

(08/11/2018) DESPACHO - Tendo em vista os específicos fundamentos do presente HC, requisitem-se, com urgência, informações à Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região a respeito do processamento, após devolução a essa Corte (DJe 18.4.2018), do ARE 1.054.653/PR, interposto pelo ora paciente. Deve também a Presidência daquela Corte enviar a este Relator cópias de eventuais atos decisórios proferidos no citado feito. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal Publique-se.

(02/10/2018) PETICAO - numero: 65962/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/10/2018 17:44:51

(02/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 29471/2018; origem: 02/10/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 02/10/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(02/10/2018) PETICAO - 65962/2018 - 02/10/2018 - (Via Malote Digital) Juiz Federal da 4ª Vara Federal de Cascavel SJPR, 02/10/2018 - Presta informações.

(02/10/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/09/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 201, divulgado em 21/09/2018

(21/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 10436/2018; origem: 21/09/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 21/09/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(21/09/2018) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício (Malote Digital). Despacho de 19/9/2018.

(21/09/2018) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(21/09/2018) EXPEDIDO A - OFÍCIO - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ (MALOTE DIGITAL)

(20/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6282/2018; origem: 20/09/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 20/09/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(20/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 28190/2018; origem: 20/09/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 20/09/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(20/09/2018) DESPACHO - em 19/09/2018: Preliminarmente, requisitem-se, com urgência, informações ao Juízo da 4ª Vara Federal de Cascavel da Seção Judiciária do Paraná (Ação Penal 5003394-63.2010.4.04.7005/PR), sobretudo a respeito da execução da pena imposta ao paciente. [...]. Publique-se.

(21/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1903994/2018; origem: 21/08/2018, DIVERSOS; destino: 21/08/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(21/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 15609/2018; origem: 21/08/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 21/08/2018, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(21/08/2018) PROTOCOLADO

(21/08/2018) AUTUADO

(21/08/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. GILMAR MENDES. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. GILMAR MENDES. Processo que justifica: ARE 1054653. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. ROSA WEBER de 14/08/2018 a 27/11/2018, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(21/08/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(20/08/2018) PETICAO - numero: 54363/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:49:07