Processo 0076781-47.2018.1.00.0000


00767814720181000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
  • Assuntos Processuais: Agentes Políticos | Parlamentares
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: SAO PAULO
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

  • >> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(10/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1524/2018; origem: 10/12/2018, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 10/12/2018, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(27/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 200/2018; origem: 27/11/2018, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 27/11/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(27/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7766/2018; origem: 27/11/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 27/11/2018, GERÊNCIA DE CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(26/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7649/2018; origem: 26/11/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 26/11/2018, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(10/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1524/2018; origem: 10/12/2018, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 10/12/2018, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(10/12/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 07/12/2018

(10/12/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 1524/2018 - COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(29/11/2018) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 29/11/2018 - ATA Nº 182/2018. DJE nº 254, divulgado em 28/11/2018

(29/11/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 254, divulgado em 28/11/2018

(27/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 200/2018; origem: 27/11/2018, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 27/11/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(27/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7766/2018; origem: 27/11/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 27/11/2018, CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(27/11/2018) LIMINAR INDEFERIDA - "Ex positis, INDEFIRO o pedido de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL formulado por GUILHERME D'ÁVILA PRÓCIDA por intermédio da Petição STF 68.781/2018. Publique-se "

(26/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 7649/2018; origem: 26/11/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 26/11/2018, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(21/11/2018) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 37, de 12/11/2018. DJE nº 247, divulgado em 20/11/2018

(13/11/2018) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(12/11/2018) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 2.11.2018 a 9.11.2018.

(10/11/2018) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 09 de Novembro de 2018 (Sexta-feira), às 23:59 .

(02/11/2018) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(24/10/2018) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 104/2018. DJE nº 226, divulgado em 23/10/2018

(22/10/2018) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: Rcl-AgR - Agendado para: 02/11/2018.

(16/10/2018) PETICAO - numero: 68781/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 16/10/2018 12:22:26

(16/10/2018) PETICAO - Tutela Provisória Incidental - Petição: 68781 Data: 16/10/2018 às 12:22:47

(16/10/2018) REQUERIDA TUTELA PROVISORIA INCIDENTAL - Juntada Petição: 68781/2018

(16/10/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/10/2018) PETICAO - numero: 67407/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 09/10/2018 12:59:37

(09/10/2018) PETICAO - Informações - Petição: 67407 Data: 09/10/2018 às 12:59:52

(09/10/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/09/2018) PETICAO - numero: 64236/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 26/09/2018 11:02:38

(26/09/2018) PETICAO - Informações - Petição: 64236 Data: 26/09/2018 às 11:02:38

(26/09/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/09/2018) PETICAO - numero: 63533/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 24/09/2018 14:37:56

(24/09/2018) PETICAO - Informações - Petição: 63533 Data: 24/09/2018 às 14:38:55

(24/09/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(20/09/2018) PETICAO - numero: 62859/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 20/09/2018 12:24:52

(20/09/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 62859 Data: 20/09/2018 às 12:25:46

(20/09/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(18/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8896/2018; origem: 18/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 18/09/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(18/09/2018) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 61990/2018

(18/09/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(17/09/2018) PETICAO - numero: 61990/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 17/09/2018 20:03:40

(17/09/2018) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 61990 Data: 17/09/2018 às 20:03:51

(27/08/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 175, divulgado em 24/08/2018

(22/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5331/2018; origem: 22/08/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 22/08/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(22/08/2018) NEGADO SEGUIMENTO - "(...) à presente Reclamação, com esteio no artigo 932, VIII, do CPC/2015, combinado com o artigo 161, parágrafo único, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, ficando prejudicado o pedido de liminar. Publique-se."

(20/08/2018) PETICAO - numero: 54075/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:49:07

(20/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1903004/2018; origem: 20/08/2018, DIVERSOS; destino: 20/08/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(20/08/2018) DESLOCAMENTO - guia: 15417/2018; origem: 20/08/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 20/08/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(20/08/2018) PROTOCOLADO

(20/08/2018) AUTUADO

(20/08/2018) DISTRIBUIDO - MIN. LUIZ FUX. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. ROSA WEBER de 14/08/2018 a 27/11/2018, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF

(20/08/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A