Processo 0087385-96.2020.1.00.0000


00873859620201000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a Paz Pública | Apologia de Crime ou Criminoso
    Crimes contra a Paz Pública | Incitação ao Crime
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(16/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 2113/2021; origem: 16/03/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/03/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(16/03/2021) TRANSITADO A EM JULGADO - 16/03/2021

(16/03/2021) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(15/03/2021) INTIMADO ELETRONICAMENTE - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

(09/03/2021) PETICAO - numero: 26556/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/03/2021 16:27:40

(09/03/2021) PUBLICACAO DJE - DJE nº 44, divulgado em 08/03/2021

(09/03/2021) PETICAO - 26556/2021 - 09/03/2021 - N. 69854/2021, Ministério Público Federal, 8/3/2021 - Manifesta ciência.

(05/03/2021) DESLOCAMENTO - guia: 1808/2021; origem: 05/03/2021, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 05/03/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/03/2021) DETERMINADO ARQUIVAMENTO - "(...)2. O titular de possível ação penal, o Ministério Público Federal, por meio do Procurador-Geral da República, ressaltou ter promovido arquivamento de notícia de fato concernente aos eventos narrados. Observado o artigo 3º, inciso I, da Lei nº 8.038/1990, compete ao Relator: I - determinar o arquivamento do inquérito ou de peças informativas, quando o requerer o Ministério Público, ou submeter o requerimento à decisão competente do Tribunal; Ante a manifestação do Ministério Público, mediante ato do Órgão de cúpula, arquivem. 3. Publiquem. Brasília, 2 de março de 2021. Ministro MARCO AURÉLIO"

(05/03/2021) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(24/02/2021) PETICAO - numero: 22004/2021; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/02/2021 17:56:23

(24/02/2021) DESLOCAMENTO - guia: 2455542/2021; origem: 24/02/2021, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 24/02/2021, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL

(24/02/2021) DESLOCAMENTO - guia: 1004/2021; origem: 24/02/2021, GERÊNCIA DE PROTOCOLO JUDICIAL; destino: 24/02/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(24/02/2021) DESLOCAMENTO - guia: 1285/2021; origem: 24/02/2021, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/02/2021, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(24/02/2021) PETICAO - 22004/2021 - 24/02/2021 - N. 269283, Ministério Público Federal, 22/2/2021 - Apresenta manifestação.

(24/02/2021) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 2455542/2455542

(24/02/2021) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1766/2020; origem: 23/03/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 23/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1902/2020; origem: 23/03/2020, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(02/03/2020) PETICAO - numero: 10384/2020; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 02/03/2020 18:25:54

(23/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1766/2020; origem: 23/03/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 23/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 1902/2020; origem: 23/03/2020, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(23/03/2020) DESPACHO - "Ao Ministério Público Federal. Brasília, 20 de março de 2020."

(23/03/2020) VISTA A PGR

(03/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2264547/2020; origem: 03/03/2020, DIVERSOS; destino: 03/03/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS

(03/03/2020) DESLOCAMENTO - guia: 2884/2020; origem: 03/03/2020, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 03/03/2020, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(03/03/2020) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 10384) recebida em 02/03/2020, às 18:25:53

(03/03/2020) AUTUADO

(03/03/2020) DISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO. AUSÊNCIA - ART 67: Excluído(a) da distribuição MIN. CELSO DE MELLO de 21/01/2020 a 19/03/2020, motivo: Art. 67 - § 1º RISTF Ministro licenciado por mais de 30 dias ato: Licença Médica de 20/01/2020 a 19/03/2020 - atestado homologado pela Secretaria de Saúde do STF em 21/01/2020.

(03/03/2020) CONCLUSOS AO A RELATOR A